Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:

Considerando a falta de materiais de Ostomia e Traqueostomia no estado por falta de empenhos de vários códigos (AFS) da maioria das empresas.

Considerand  (...)

Considerando que está em tramitação na Congresso Nacional a PEC 15/2015, que tem por objetivo instituir o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em caráter permanente.

Considerando que o atualmente o Fundeb é fundo de financiamento temporário, e será extinto em 31 dezembro caso não   (...)

Considerando que o Decreto Estadual n. 587/2020 suspendeu, em todo o território catarinense, por tempo indeterminado, o transporte coletivo urbano municipal, como meio de enfrentamento ao COVID-19;

Considerando que as áreas comerciais e industriais já tiveram as suas atividades restabelecidas;

  (...)

EXCELENTÍSSIMO  SENHOR   PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Apresento a Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:

Considerando que o município de Jaraguá do Sul   possui um elevado número de restaurantes, bares, lanc  (...)

Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:

Considerando que a chamada dos remanescentes do Concurso da Policia Militar de Santa Catarina contribuirá com melhoria da segurança pública do Estado.

Co  (...)

Os vereadores com assentos nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o colendo plenário, encaminham MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando que mais de 60% da população utiliza de serviços de credito de bancos e entidades, com cartão de credito ou cheque e  (...)

Considerando que Lei 10.098 de 2000 estabelece normas para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida;

Considerando que a Lei 13.146 de 2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, conhecida como Estatuto da Pessoa com Def  (...)

Considerando que Projeto de Lei Federal nº 6.159, de autoria do Poder Executivo, poderá por fim à política de cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência.

Considerando que a Lei 8213/91, chamada Lei de Cotas, ampara a contratação e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trab  (...)

Apresento à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO, nos seguintes termos:

          Considerando a matéria jornalística intitulada "Festa mistura carabina e cerveja, com miss armada e criança atirando" publicada pelo repórter Daniel Lisbo  (...)

Apresento a Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:

Considerando as grandes filas de espera para atendimento à população no Pronto-Socorro do Hospital São José.

Considerando que o hospital São José possui nove  (...)