NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) exercem função fundamental para o   (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APOIO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

Considerando que o Projeto de Lei nº 0068/2023, que reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

Considerando que o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem por objetivo facilitar a captação, o repasse e a a  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

Considerando a confirmação de 97 casos de dengue no período de 01 de janeiro a 22 de fevereiro de 2024 em Jaraguá do Sul, sendo qu  (...)

Considerando o estado crítico do efetivo da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, que atualmente conta com menos de 10 mil policiais, sendo que ao ano há em média 376 desligamentos da corporação.

Considerando ainda que o Brasil está entre os países com maior taxa de criminalidade e apresen  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APLAUSO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e suas alterações, dispõe sobre os registros públicos, regulamentando   (...)

Os Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando o crescimento populacional da nossa cidade e a redução do quadro de servidores dos Correios para atendimento às demandas de entrega e retirada de en  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que a Associação de Amigos do Autista - AMA é uma entidade de assistência social que presta atendimento especializado   (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORAS COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAMOS MOÇÃO DE APLAUSO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que a empresa Jomar Indústria e Comércio Ltda. foi fundada em 1989, e, em 2024, completa 35 anos de trajet  (...)

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

Considerando que a Polícia Científica de Santa Catarina é o órgão permanente de perícia oficial do Estado de Santa Catarina, respo  (...)