Câmara Municipal de Passa Quatro

Autor : Ailton Murubixaba Leite
Requerimento 75/2024
de 03/05/2024

Os Vereadores que este subscrevem, nos termos dos incisos XI e XII da Lei Orgânica Municipal, solicitam a convocação do Secretário Municipal de Obras, Sr. Ivan Pessôa, para que o mesmo compareça à Câmara Municipal, em data previamente agendada, para prestar informações sobre assuntos de sua pasta.

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Requerimento 48/2024
de 27/03/2024

Solicito que seja informado a esta Casa de Leis se há previsão para chamar mais professores. Informar a lista dos aprovados, quantos já foram convocados e em qual número a lista de convocação está nesse momento. Enviar, ainda, a relação dos convocados.

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Requerimento 43/2024
de 18/03/2024

Solicito que seja informado a esta Casa de Leis quando serão as inscrições para as casas populares e previsão de construção das casas.                               

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Requerimento 35/2024
de 12/03/2024

Solicito informações sobre as verbas parlamentares que vieram para o Município de Passa-Quatro  nos últimos 4 (quatro) anos, discriminando o nome do deputado, a pedido de qual vereador, valor, em qual obra foi aplicado o recurso e o valor da obra.

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Requerimento 32/2024
de 04/03/2024

Solicito que seja informado a esta Casa de Leis quais medidas estão efetivamente sendo tomadas para cumprimento da Lei Municipal nº 2.076, de 28 de dezembro de 2015, que "Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, e dá outras providências".  De forma específica, informar se o car  (...)

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Requerimento 24/2024
de 19/02/2024

Quais critérios estão sendo utilizados para repasse do complemento do piso da enfermagem? Existe variação de um mês para o outro nos valores?  

Peço a objetividade nas respostas e me coloco à disposição nesta Casa de Leis.

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Requerimento 12/2024
de 05/02/2024

Solicito que seja encaminhado a Câmara Municipal de Passa-Quatro o Plano Municipal de Saúde.                                                                                                                   

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Requerimento 11/2024
de 05/02/2024

Informar por que não houve a construção do Parquinho para crianças nas casas populares de Tronqueiras, visto que no projeto original constava a construção do mesmo.

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Requerimento 10/2024
de 05/02/2024

Informar se há a possibilidade de aumentar o número de vagas oferecidas no programas de castração, para controlar a população de animais de rua, visto que o número de vagas ofertadas não está suficiente.

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Requerimento 227/2023
de 18/12/2023

Solicitamos relatório das pessoas que foram contempladas com o pagamento referente à Lei nº 2378/2023 que dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que insti  (...)

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