Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Autor : Adriano Batista Moreira
Requerimento 11/2020
de 06/10/2020

De acordo com a metodologia constante no site da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, os arquivos de retorno do VAF (Valor Adicionado Fiscal) devem ser recebidos pelo Município, através de pessoa previamente credenciada. Considerando este assunto, solicito que V. Ex.ª preste a esta Casa   (...)

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Requerimento 9/2020
de 29/09/2020

Venho através deste solicitar que V. Ex.ª envie a esta Casa uma relação dos locais onde foram instalados os mata-burros da última remessa proveniente da SETOP, mediante comprovação por fotografias. Mata-burros estes que foram instalados na gestão de Tomé Reis Alvarenga.

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Requerimento 6/2020
de 11/08/2020

Considerando o aluguel de uma motoniveladora, celebrado entre o Município de São Tomé das Letras e a empresa PR Locações, de Três Corações, perguntamos: qual é o custo desta operação? E como está sendo feito o pagamento (por hora trabalhada, ou por dia)?

Além disso, solicitamos que V. Ex.ª envie a   (...)

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Requerimento 4/2020
de 20/05/2020

Tendo em vista o repasse que o Município de São Tomé recebeu (ou deverá receber nos próximos dias), no montante de R$ 780.270,31, os vereadores que este subscrevem solicitam que V. Ex.ª informe de modo claro como pretende gerenciar e empregar esses recursos nas ações de enfrentamento à pandemia da C  (...)

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Requerimento 9/2019
de 03/09/2019

O vereador que este subscreve vem requerer a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, que seja encaminhado aos senhores Paulo Camilo Ferreira, Encarregado de Sistema da COPASA em São Tomé das Letras, Junho Manoel Gomes, Técnico Agropecuário e respon  (...)

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Requerimento 2/2019
de 29/01/2019

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, mediante aprovação do plenário, o presente pedido a fim de que sejam fornecidas a esta Casa as seguintes informações,   (...)

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Requerimento 1/2019
de 29/01/2019

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, mediante aprovação do plenário, o presente pedido a fim de que sejam fornecidas a esta Casa as seguintes informações,   (...)

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Requerimento 13/2018
de 18/09/2018

Venho solicitar o envio das seguintes informações a esta Casa Legislativa com a máxima urgência:

Relação dos cargos que terão vagas disponibilizadas no concurso a ser realizado pelo Poder Executivo;

Número total de vagas que estarão em disputa no referido certame; e

Datas prováveis para a realiza  (...)

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Requerimento 12/2018
de 22/08/2018

Venho solicitar que informe:

O montante gasto na organização e realização da Festa de Agosto no domingo (19/08/2018);

A pasta de origem do dinheiro;

A empresa responsável pela organização e realização;

Se houve licitação para o serviço; e

A estrutura utilizada (banheiros, grades, palcos, etc.  (...)

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Requerimento 11/2018
de 22/08/2018

Venho solicitar a documentação que comprove a alegação da administração pública de ter proposto ação contra a empresa contratada para realizar a obra da pista de skate, bem como JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL do porquê a administração pagou pela obra sem que a mesma tivesse sido entregue, e comprovação da   (...)

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