Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Autor : Rosilda Maria de Souza
Requerimento 16/2020
de 10/11/2020

A Vereadora que este subscreve vem requerer a aprovação de Vossas Excelências, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, para que seja encaminhada à Senhora Prefeita Municipal a presente requisição a fim de que sejam fornecidas a esta Casa as seguintes informações, relativas à   (...)

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Requerimento 13/2020
de 03/11/2020

A Vereadora que este subscreve vem requerer a aprovação de Vossas Excelências, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, a fim de que seja encaminhada uma requisição à Senhora Prefeita Municipal a fim de forneça a esta Casa as seguintes informações e documentos:

Em face das qu  (...)

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Requerimento 12/2020
de 03/11/2020

A Vereadora que este subscreve vem requerer a aprovação de Vossas Excelências, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, a fim de que seja encaminhada uma requisição à Senhora Prefeita Municipal a fim de forneça a esta Casa as seguintes informações e documentos:

1) Cópias de t  (...)

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Requerimento 3/2019
de 12/03/2019

A Vereadora que este subscrevem vem requerer a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado à Senhora Chefe de Departameto de Cultura, mediante aprovação do plenário, o presente pedido a fim de que a mesma informe a esta Casa:

1. O regime de  (...)

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Requerimento 2/2019
de 29/01/2019

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, mediante aprovação do plenário, o presente pedido a fim de que sejam fornecidas a esta Casa as seguintes informações,   (...)

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Requerimento 1/2019
de 29/01/2019

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, mediante aprovação do plenário, o presente pedido a fim de que sejam fornecidas a esta Casa as seguintes informações,   (...)

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Requerimento 16/2018
de 13/11/2018

Exmo. Sr.

Vereador Adriano Batista Moreira,

Presidente da Câmara Municipal de São Tomé das Letras

A Vereadora que este subscreve vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do inciso XXXIII do art. 5o da Constituição Federal, da Lei federal no 12.527/2011, e também em consonância com o disp  (...)

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Requerimento 15/2018
de 13/11/2018

Exmo. Sr.

Vereador Adriano Batista Moreira

Presidente da Câmara Municipal de São Tomé das Letras

A Vereadora que este subscreve vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do inciso XXXIII do art. 5o da Constituição Federal, da Lei federal no 12.527/2011, e também em consonância com o dispo  (...)

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Requerimento 14/2018
de 25/09/2018

A Vereadora que este subscreve vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do inciso XXXIII do art. 5o da Constituição Federal, da Lei federal no 12.527/2011, e também em consonância com o disposto nos artigos 96, 177 e 68, XIV, da Lei Orgânica do Município, que, independente de deliberação do plená  (...)

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Requerimento 5/2018
de 15/02/2018

A Vereadora que este subscreve, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 33, da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado ao Senhor Gláucio Henrique da Silva, Chefe do Departamento Municipal de Educação, mediante aprovação do plenário, o presente requerimento, para que sejam fornecid  (...)

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