A Vereadora que este subscreve vem requerer a aprovação de Vossas Excelências, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, para que seja encaminhada à Senhora Prefeita Municipal a presente requisição a fim de que sejam fornecidas a esta Casa as seguintes informações, relativas à (...)
Veja MaisA Vereadora que este subscreve vem requerer a aprovação de Vossas Excelências, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, a fim de que seja encaminhada uma requisição à Senhora Prefeita Municipal a fim de forneça a esta Casa as seguintes informações e documentos:
Em face das qu (...)
Veja MaisA Vereadora que este subscreve vem requerer a aprovação de Vossas Excelências, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, a fim de que seja encaminhada uma requisição à Senhora Prefeita Municipal a fim de forneça a esta Casa as seguintes informações e documentos:
1) Cópias de t (...)
Veja MaisA Vereadora que este subscrevem vem requerer a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado à Senhora Chefe de Departameto de Cultura, mediante aprovação do plenário, o presente pedido a fim de que a mesma informe a esta Casa:
1. O regime de (...)
Veja MaisOs Vereadores que este subscrevem vêm requerer a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, mediante aprovação do plenário, o presente pedido a fim de que sejam fornecidas a esta Casa as seguintes informações, (...)
Veja MaisOs Vereadores que este subscrevem vêm requerer a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, mediante aprovação do plenário, o presente pedido a fim de que sejam fornecidas a esta Casa as seguintes informações, (...)
Veja MaisExmo. Sr.
Vereador Adriano Batista Moreira,
Presidente da Câmara Municipal de São Tomé das Letras
A Vereadora que este subscreve vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do inciso XXXIII do art. 5o da Constituição Federal, da Lei federal no 12.527/2011, e também em consonância com o disp (...)
Veja MaisExmo. Sr.
Vereador Adriano Batista Moreira
Presidente da Câmara Municipal de São Tomé das Letras
A Vereadora que este subscreve vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do inciso XXXIII do art. 5o da Constituição Federal, da Lei federal no 12.527/2011, e também em consonância com o dispo (...)
Veja MaisA Vereadora que este subscreve vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do inciso XXXIII do art. 5o da Constituição Federal, da Lei federal no 12.527/2011, e também em consonância com o disposto nos artigos 96, 177 e 68, XIV, da Lei Orgânica do Município, que, independente de deliberação do plená (...)
Veja MaisA Vereadora que este subscreve, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 33, da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado ao Senhor Gláucio Henrique da Silva, Chefe do Departamento Municipal de Educação, mediante aprovação do plenário, o presente requerimento, para que sejam fornecid (...)
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