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Proposição
Moção 11/2018 em 28/05/2018
.: Veja Mais :. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, PARA QUE, REDUZA A CARGA TRIBUTÁRIA EM GERAL DESTA NAÇÃO, MAS EM REGIME DE URGÊNCIA QUE INCIDE SOBRE OPERAÇÃO DO COMBUSTÍVEL EM GERAL A ZERO, SENDO ELAS AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PIS/PASEP  - E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS - INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA DE VENDA NO MERCADO INTERNO DE ÓLEO DIESEL A SER UTILIZADO PELO TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇO AUTÔNOMO. E TORNE ISENTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE - INSTITUÍDA PELA LEI Nº 10.336/2001, INCIDENTE SOBRE RECEITA BRUTA DE VENDA NO MERCADO INTERNO DE ÓLEO DIESEL A SER UTILIZADO PELO TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTÔNOMO.
Moção 10/2018 em 14/05/2018
.: Veja Mais :. A CÂMARA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SR. EDUARDO PINHO MOREIRA, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS EXCELENTES NO CONCURSO PUBLICO - EDITAL Nº 001-2017/DP/CBMSC, OS QUAIS JÁ ENCONTRAM-SE APROVADOS NOS EXAMES DE AVALIAÇÃO DE  ESCOLARIDADE, SAÚDE, PSICOLÓGICA , E INVESTIGAÇÃO SOCIAL , PARA QUE INGRESSEM NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC).
Moção 9/2018 em 09/04/2018
.: Veja Mais :. A CÂMARA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APELO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EDUARDO PINHO MOREIRA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, ALDO SCHNEIDER VISANDO QUE A FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA (FCC), IMPORTANTE ÓRGÃO GESTOR DA CULTURA, PASSE A SER SUBORDINADA AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO E NÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Moção 8/2018 em 02/04/2018
.: Veja Mais :. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO PARA DÉBORA SILVA, RIO-NEGRINHENSE VENCEDORA DO CONCURSO MISS SANTA CATARINA E QUE REPRESENTARÁ O ESTADO NO MISS BRASIL 2018.
Moção 7/2018 em 12/03/2018
.: Veja Mais :. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À CASA DA AMIZADE - ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.
Moção 6/2018 em 12/03/2018
.: Veja Mais :. A CÂMARA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APELO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) PARA QUE SE TOMEM PROVIDÊNCIAS VISANDO A READEQUAÇÃO DO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO, BEM COMO QUE SE FAÇAM ESTUDOS PARA IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO MESMO, PARA QUEM FAZ O SENTIDO MAFRA PARA RIO NEGRINHO.
Moção 5/2018 em 05/03/2018
.: Veja Mais :. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS RIO-NEGRINHENSES MEDALHISTAS DA 20ª OLÍMPIADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA (OBA).
Moção 4/2018 em 26/02/2018
.: Veja Mais :. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APELO A SENHORA MARIELLY STRAPASSONI ROHRBACHER, GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE RIO NEGRINHO, PARA QUE A UNIDADE VOLTE A DISPONIBILIZAR TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO COM ACESSO A PARTIR DO CARTÃO E SENHAS DIGITADAS E NÃO SOMENTE COM ACESSO BIOMÉTRICO.
Moção 3/2018 em 19/02/2018
.: Veja Mais :. MOÇÃO DE APELO, AO GOVERNO DE SANTA CATARINA, PARA QUE AUMENTE O REPASSE FINANCEIRO MENSAL AO CENTRINHO PREFEITO LUIZ GOMES, DE JOINVILLE, MAS QUE ATENDE CIDADES DE TODO O ESTADO, INCLUINDO-SE AI RIO NEGRINHO, NO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE PACIENTES COM FISSURA LABIOPALATINA.
Moção 2/2018 em 05/02/2018
.: Veja Mais :. A CÂMARA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APELO A DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE FAÇA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM KIT PONTE NA LOCALIDADE DE RIO DOS BUGRES, INTERIOR DE RIO NEGRINHO.
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versão do sistema
16/06/2018 - 7:47 - 1.19.2-153

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".