Câmara Municipal de Rio Negrinho

Resolução MD 570/2019
de 25/02/2019

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam fixados os dias 6, 11, 18 e 25 de março de 2019, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Ri  (...)

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Resolução MD 569/2019
de 18/02/2019

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Negrinho, nos termos do art. 27, I e IV, c/c art. 118, III e art. 68 do Regimento Interno, baixa a seguinte,

R E S O L U Ç Ã O:

Art. 1° Fica instituída uma Comissão Especial para que, no prazo de cento e vinte dias, desenvolva estudos acerca do Plano   (...)

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Resolução MD 568/2019
de 11/02/2019

CONSIDERANDO a Resolução nº 494, de 14 de abril de 2015, que Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina;

CONSIDERANDO a reunião interna realizada no dia 30 de janeiro de 2019 que definiu os vereadores membros titulares Luciano Al  (...)

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Resolução MD 1/2019
de 30/01/2019

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam fixados os dias 4, 11, 18 e 25 de fevereiro de 2019, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores d  (...)

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Resolução MD 566/2018
de 10/12/2018

Art. 1º Fica restituído a Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, o bem patrimonial a seguir descrito: NOTEBOOK AVELL EXTREME LCN60 ECF (PRETO) 14,1" - número 0540 tombamento.

Parágrafo único - Cabe ao setor contábil proceder à desincorporação dos bens do sistema patrimonial da Câmara Municipal.

  (...)

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Resolução MD 565/2018
de 03/12/2018

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

R E S O L V E :

Art. 1º - Ficam fixados os dias 3 e 10 de dezembro de 2018, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Ri  (...)

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Resolução MD 563/2018
de 05/11/2018

Art. 1º Fica restituído a Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, o bem patrimonial a seguir descrito: Mastro para três bandeiras - número 0084 tombamento.

Parágrafo único - Cabe ao setor contábil proceder à desincorporação dos bens do sistema patrimonial da Câmara Municipal.

Art. 2º Esta resolu  (...)

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Resolução MD 562/2018
de 05/11/2018

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam fixados os dias 5, 12, 19 e 26 de novembro de 2018, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de  (...)

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Resolução MD 564/2018
de 26/09/2018

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Negrinho, nos termos do art. 27, I e IV, c/c art. 118, III e artigo 68 § 5º do Regimento Interno, baixa a seguinte,

R E S O L U Ç Ã O:

Art. 1° Fica prorrogada, por mais 90 dias, Comissão Especial para desenvolver atividades referentes ao levantamento   (...)

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Resolução MD 561/2018
de 24/09/2018

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam fixados os dias 8, 15, 22 e 29 de outubro de 2018, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de   (...)

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