A COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, constituída pelo Requerimento n. 188//2019, com a finalidade de INVESTIGAR O POSSÍVEL DESVIO DE COMBUSTÍVEIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, desde o ano de 2009, vem à presença de Vossa Excelência para requerer que seja submetido ao respeitável Plenário a prorr  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente:

A COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, constituída pelo Requerimento n. 188/2019, com a finalidade de Investigar o possível desvio de combustível na Secretaria Municipal de Obras desde o ano de 2009, vem à presença de Vossa Excelência para requerer seja submetido a  (...)

O vereador que o presente subscreve, em consonância com o disposto no art. 110, IV, do regimento interno, seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Municipal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA, com observância do prazo previsto no art. 71. inciso V, da Lei Orgânica do Município, solicitando de sua Excel  (...)

O Vereador que o presente subscreve, requer, na forma regimental, seja justificada a ausência em Sessão Ordinária do dia 19 de Outubro de 2020, por estar nesta data, em compromissos na capital do Estado.

COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO 188/2019.

REQUERIMENTO

Excelentíssimo Senhor Presidente:

A COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, constituída pelo Requerimento n. 188/2019, com a finalidade de Investigar o possível desvio de combustível na Secretaria Municipal de Obras desde o ano de 2009, ve  (...)

O vereador que o presente subscreve, em consonância com o disposto no art. 110, IV, do regimento interno, seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Municipal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA, com observância do prazo previsto no art. 71. inciso V, da Lei Orgânica do Município, solicitando de sua Excel  (...)

Senhor Presidente,

A COMISSÃO PARAMENTAR DE INQUÉRITO, instituída através do Requerimento nº 134/2020 e constituída em 25 de Maio de 2020, com a finalidade de Investigar supostas irregularidades ocorridas na inexigibilidade de licitação nº 003/2019, contrato, implantação e demais ações realiza  (...)

A COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, constituída pelo Requerimento n. 262/2019, com a finalidade de investigar atividades empresariais que estejam funcionando no município sem a concessão dos documentos necessários, vem à presença de Vossa Excelência para requerer seja submetido ao respeitável Plená  (...)

Em consonância com o disposto no art. 110, IV, do Regimento Interno, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcelo Rangel Cruz de Oliveira, com fundamento no inciso V, do art. 71, da Lei Orgânica do Município c.c. a Lei Federal nº 12.527 de 2011 - Transparência - Lei de Acesso à  (...)

COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO Nº 454/2019

Excelentíssimo Senhor Presidente:

A COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO Nº 454/2019, constituída com a finalidade de investigar os contratos, pagamentos e negociações relacionados à "Decoração de Natal" e "Eventos de Natal" realizados pelo Muni  (...)