A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, instituída através do Requerimento nº 061/2018 e constituída em 28 de Março de 2018, com a finalidade de investigar a observância da função social da propriedade de imóveis urbanos localizados no Município de Ponta Grossa, vem respeitosamente à presença de Vossa   (...)

Senhor Presidente,

A COMISSÃO PARAMENTAR DE INQUÉRITO, instituída através do Requerimento nº 134/2020 e constituída em 25 de Maio de 2020, com a finalidade de Investigar supostas irregularidades ocorridas na inexigibilidade de licitação nº 003/2019, contrato, implantação e demais ações realiza  (...)

A COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, constituída pelo Requerimento n. 262/2019, com a finalidade de investigar atividades empresariais que estejam funcionando no município sem a concessão dos documentos necessários, vem à presença de Vossa Excelência para requerer seja submetido ao respeitável Plená  (...)

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por seu Presidente e Relator infra-assinado, com fulcro no art. 39, § 2º da LOM, requer à Mesa Executiva, seja expedido ofício à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - PONTA GROSSA, nos seguintes termos:

Considerando, q  (...)

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por seu Presidente e Relator infra-assinado, com fulcro no art. 39, § 2º da LOM, requer à Mesa Executiva, seja expedido ofício à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, nos seguintes termos:

Considerando, que se encontra tramitando nesta Casa de  (...)

O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto no artigo 110, IV, do Regimento Interno desta casa de leis, requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA, solicitando, com fulcro na Lei Federal n. 12.527/2011 e no artigo 71, V, da Lei O  (...)

A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, instituída através do Requerimento nº 061/2018 e constituída em 28 de Março de 2018, com a finalidade de investigar a observância da função social da propriedade de imóveis urbanos localizados no Município de Ponta Grossa, vem respeitosamente à presença de Vossa   (...)

O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto no artigo 110, IV, do Regimento Interno desta casa de leis, requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA, solicitando, com fulcro na Lei Federal n. 12.527/2011 e no artigo 71, V, da Lei O  (...)

Os Vereadores que ao final subscrevem, em consonância com o disposto no art. 114, inciso IV e art. 140, ambos do Regimento Interno, requerem a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 128/20, de autoria do Vereador Sgt Guiarone, tendo em vista a importância e relevância da matéria, sobr  (...)

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por seu Presidente e Relator infra-assinado, com fulcro no art. 39, § 2º da LOM, requer à Mesa Executiva, seja expedido ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA, para que este, oficie o INSTITUTO DE PESQUISA E PL  (...)