REQUERIMENTO
SENHOR PREFEITO
O vereador que o presente subscreve, em consonância com o disposto no art. 110, IV, requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Rangel, com observância do prazo previsto no art. 71, inciso V, da Lei Orgânica do Município, solicitan (...)
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SENHOR PREFEITO
O vereador que o presente subscreve, em consonância com o disposto no art. 110, IV, requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Rangel, com observância do prazo previsto no art. 71, inciso V, da Lei Orgânica do Município, solicitan (...)
Veja MaisOs Vereadores que ao final subscrevem, em consonância com o disposto no art. 114, inciso IV e art. 140, ambos do Regimento Interno, requerem a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 128/20, de autoria do Vereador Sgt Guiarone, tendo em vista a importância e relevância da matéria, sobr (...)
Veja MaisExcelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa
Os Vereadores que ao final subscrevem, em consonância com o disposto no art. 114, inciso IV e art. 140, ambos do Regimento Interno, requerem a tramitação em Regime de Urgência, do Projeto de Lei nº 108/20, de autoria do Vere (...)
Veja MaisO Vereador que ao presente subscreve, nos termos do art. 110, inciso IV, do Regimento Interno e com observância do prazo previsto no inciso V, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, requer à Vossa Excelência, seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando a remessa das seguintes informações e do (...)
Veja MaisA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, constituída pelo Requerimento n. 478/2019, com a finalidade de investigar o cumprimento de cláusulas contratuais que vigoraram e que estão em vigor e respectiva legislação aplicável à concessão dos serviços públicos de saneamento e esgotos, vem à presença de Voss (...)
Veja MaisO Vereador que ao final subscreve, em consonância com o disposto no art. 114, IV, do Regimento Interno, requer a tramitação em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 64/2020, de minha autoria.
Veja MaisOs Vereadores que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, respeitosamente, vêm à presença de Vossa Excelência, conforme o disposto no art. 59 combinado com os artigos 193-A e 193-B do Regimento Interno, requererem à Mesa Executiva, a constituição de Comissão Especial composta de (...)
Veja MaisCOMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO 478/2019.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
A COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, constituída pelo Requerimento n. 478/2019, com a finalidade de investigar o cumprimento de cláusulas contratuais que vigoraram e que estão em vigor e respectiva legislação aplicável (...)
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