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Proposição
Autor : Juvenal E. Moretto
Indicação 96/2018 em 10/12/2018
.: Veja Mais :. Providenciar o conserto do alarme de segurança da Escola Municipal Amaro Medeiros de Vasconcelos, localizada no Bairro Vila Nova.

Justificativa

Com o término do ano letivo e com a ampliação com quatro salas de aula o educandário terá uma circulação grande de pessoas, onde terá uma passagem aberta para a entrada do material de construção e os trabalhadores da obra. Assim é necessário o pleno funcionamento do equipamento para evitar furtos e a presença de vândalos.

Requerimento 12/2018 em 15/10/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação do Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social, Senhor Enilson Erley de Freitas, para em dia e hora a ser designado por esta Casa, prestar esclarecimentos, em Plenário, acerca do orçamento e serviços prestados pela Secretaria de Saúde do Município.

Eis o Requerimento, o qual se pede seja apreciado, aprovado e encaminhado ao destinatário.

Indicação 74/2018 em 17/09/2018
.: Veja Mais :. Que sejam colocados três tubos de 80 centímetros de diâmetro na propriedade do Senhor Valmir Reblin, situada na Rua Jorge Lacerda, Bairro Estação, com o fim de fazer a passagem de sua máquina agrícola.

Justificativa:

A medida se daria em contrapartida à autorização deste morador para o acesso do maquinário da Prefeitura em sua propriedade, a fim de realizar a limpeza de uma vala que escoa o esgoto e as águas pluviais que são oriundas da via pública. A não limpeza desta vala causa a inundação de uma parte da Rua Max Reblin.

Indicação 48/2018 em 21/05/2018
.: Veja Mais :. - Que seja ofertada aos agricultores que possuem bloco de notas fiscais de produtor rural um total de 15 a 20 horas anuais de subsídio da patrulha mecanizada.

Justificativa:

Os agricultores procuraram este vereador informando que as atuais 10 horas de subsidio disponibilizadas são insuficientes e, como o setor de agricultura passa por um momento difícil, é o mínimo que a prefeitura pode ofertar ao nosso agricultor. Assim, a medida incentivaria a produção agrícola em nosso município.

Moção 2/2018 em 21/05/2018
.: Veja Mais :. CONSIDERANDO o sucesso do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência que visa atender crianças e adolescentes da cidade de Ascurra, criando, dessa forma, uma rede protetiva crescente, contra as drogas (sejam lícitas ou ilícitas), bem como, contra as atitudes que geram a tão famigerada violência.

CONSIDERANDO AINDA que aludido Projeto é ministrado por membros da Polícia Militar, tanto que atualmente tem à sua frente uma personalidade que jamais mediu esforços para, cada vez mais, ampliar o seu campo de atuação, sempre buscando o bem-estar de todos nossos munícipes.

CONSIDERANDO FINALMENTE a imprescindibilidade da função social e do papel fiscalizador deste Poder Legislativo dentro do Estado Democrático de Direito que nos momentos de acerto deve se render diante destas ocorrências.

Assim, REQUEIREMOS, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, a expedição de MOÇÃO DE APLAUSOS a ser ofertada à pessoa do Ilustre PM Instrutor do PROERD: Sargento Amarildo da Silva, pela sua firme e brilhante atuação, em nosso município, diante deste grande Projeto denominado PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, trabalho prestado nas escolas municipais, estaduais e particulares da nossa cidade e, na mesma oportunidade, estendemos nossos cumprimentos às equipes gestoras das escolas, aos professores e a todos os envolvidos direta e indiretamente no programa.

Moção 1/2018 em 18/05/2018
.: Veja Mais :. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ascurra

Os Vereadores adiante assinado, no exercício de suas prerrogativas regimentais, ouvido o Plenário, vem requerer a Vossa Excelência a aprovação da:

MOÇÃO DE APELO

A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, GILBERTO KASSAB;

AO EXMO. SR. MARCIANO DA SILVA VIEIRA - SUPERINTENDENTE REGIONAL DOS CORREIOS DE SANTA CATARINA

AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS:

CELSO MALDANER (PMDB), CESAR SOUZA (PSD), DÉCIO LIMA (PT), ESPERIDIÃO AMIN (PP), GEOVANIA DE SÁ (PSDB), JOÃO PAULO KLEINÜBING (PSD), JOÃO RODRIGUES (PSD), JORGE BOEIRA (PP), MARCO TEBALDI (PSDB), MAURO MARIANI (PMDB), PEDRO UCZAI (PT), ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA (PMDB), RONALDO BENEDET (PMDB) E VALDIR COLLATO (PMDB).

AOS EXCELENTÍSSIMO SENHORES SENADORES:

DALÍRIO BEBER (PSDB), DÁRIO BERGER (PMDB) E PAULO BAUER (PSDB),

ante a possibilidade de fechamento, em caráter definitivo, da agência dos correios situada nesta cidade, tendo em vista o grande retrocesso que representa ao desenvolvimento econômico e social do município.

Vale registrar que a cidade de Ascurra, que é sede de comarca do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, possui mais de 8.000 (oito mil) habitantes e conta com apenas uma única agência dos Correios, que não fazem apenas o serviço postal, que já seria o suficiente para lutarmos pelo não fechamento, mas temos a prestação de serviços bancários, pagamento de conta de água, energia elétrica e emissão de CPF. Desta forma, os munícipes e comerciantes terão que se deslocar para cidades vizinhas o que causará graves prejuízos, principalmente para as pessoas mais carentes.  

Sendo assim, apresenta-se essa proposição para, depois de ouvido o Plenário, ser votada de forma favorável, contra a o fechamento da única Agência dos Correios da cidade de Ascurra-SC.

Indicação 44/2017 em 19/06/2017
.: Veja Mais :. - Que se providencie o aterro na área de calçada localizada no início da Rua Angelina Poffo, no seu lado direito, bem como o conserto da tubulação de esgoto no local.

Justificativa

Neste local foi realizada uma obra particular de construção de muro, que ocasionou o retirada de barro, que até o momento não foi reposto pelos executores. Os moradores das imediações reivindicam o aterramento deste buraco para a segurança dos transeuntes.

Indicação 43/2017 em 19/06/2017
.: Veja Mais :. - Que seja feito o conserto da tubulação de esgoto na Rua Santo Antônio, Bairro Vila Nova, em dois pontos de rompimento e um conserto de tubulação na Rua Vila Nova em frente a "Loja Ariane Modas".

Justificativa

As fortes enxurradas no final do mês passado causaram este três rompimentos da rede de esgoto aonde ficaram estes buracos que podem ocasionar acidentes com os pedestres.

Indicação 40/2017 em 05/06/2017
.: Veja Mais :. - Providenciar reparos na rede de esgoto no local da junção das tubulações das Ruas Vila Nova e Ernesto Poffo, cuja tubulação corta o terreno de propriedade do sr. Carlinhos Poffo.

Justificativa

No local ocorreu o rompimento de 3 tubos de 60 cm de diâmetro onde abriu uma cratera e este local serve de estacionamento do Capitel Santo Antônio. O reparo deve ocorrer com brevidade em razão do próximo final de semana ser a data em que será realizada a festa do padroeiro.

Moção 2/2017 em 05/06/2017
.: Veja Mais :. MOÇÃO DE APLAUSO Nº. 01/2017.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso a ser enviada aos organizadores e representantes de bairros da 25ª OLIA, com o seguinte teor:

A Câmara Municipal de Ascurra - SC, representando o pensamento do Povo Ascurrense, vem a público externar MOÇÃO DE APLAUSOS aos supracitados, considerando o sucesso do evento tanto em organização quanto em participação popular.

Pelo reconhecimento ao trabalho dos envolvidos, os Vereadores deste Poder Legislativo, representantes do povo, manifestam sua gratidão, na forma desta MOÇÃO DE APLAUSO.

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-72

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".