Câmara Municipal de Ascurra

Autor : Juvenal E. Moretto
Requerimento 2/2019
de 11/02/2019

Os Vereadores abaixo-assinados, nos termos do artigo 85 do Regimento Interno, requerem a constituição de Comissão Especial, integrada por 03 (três) Vereadores, no sentido de realizar estudos acerca da possibilidade de instalação do Programa Vereador Mirim do Município de Ascurra/SC, criado pelo Decr  (...)

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Requerimento 1/2019
de 11/02/2019

ao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação do Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social, Senhor Enilson E  (...)

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Indicação 96/2018
de 10/12/2018

Providenciar o conserto do alarme de segurança da Escola Municipal Amaro Medeiros de Vasconcelos, localizada no Bairro Vila Nova.

Justificativa

Com o término do ano letivo e com a ampliação com quatro salas de aula o educandário terá uma circulação grande de pessoas, onde terá uma passagem ab  (...)

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Requerimento 12/2018
de 15/10/2018

ao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação do Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social, Senhor Enilson E  (...)

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Indicação 74/2018
de 17/09/2018

Que sejam colocados três tubos de 80 centímetros de diâmetro na propriedade do Senhor Valmir Reblin, situada na Rua Jorge Lacerda, Bairro Estação, com o fim de fazer a passagem de sua máquina agrícola.

Justificativa:

A medida se daria em contrapartida à autorização deste morador para o acesso  (...)

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Indicação 48/2018
de 21/05/2018

- Que seja ofertada aos agricultores que possuem bloco de notas fiscais de produtor rural um total de 15 a 20 horas anuais de subsídio da patrulha mecanizada.

Justificativa:

Os agricultores procuraram este vereador informando que as atuais 10 horas de subsidio disponibilizadas são insuficiente  (...)

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Moção 2/2018
de 21/05/2018

CONSIDERANDO o sucesso do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência que visa atender crianças e adolescentes da cidade de Ascurra, criando, dessa forma, uma rede protetiva crescente, contra as drogas (sejam lícitas ou ilícitas), bem como, contra as atitudes que geram a tão  (...)

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Moção 1/2018
de 18/05/2018

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ascurra

Os Vereadores adiante assinado, no exercício de suas prerrogativas regimentais, ouvido o Plenário, vem requerer a Vossa Excelência a aprovação da:

MOÇÃO DE APELO

A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

AO EXCELENT  (...)

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Indicação 44/2017
de 19/06/2017

- Que se providencie o aterro na área de calçada localizada no início da Rua Angelina Poffo, no seu lado direito, bem como o conserto da tubulação de esgoto no local.

Justificativa

Neste local foi realizada uma obra particular de construção de muro, que ocasionou o retirada de barro, que até o  (...)

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Indicação 43/2017
de 19/06/2017

- Que seja feito o conserto da tubulação de esgoto na Rua Santo Antônio, Bairro Vila Nova, em dois pontos de rompimento e um conserto de tubulação na Rua Vila Nova em frente a "Loja Ariane Modas".

Justificativa

As fortes enxurradas no final do mês passado causaram este três rompimentos da rede  (...)

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