Câmara Municipal de Oliveira - MG

Autor : Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha
Requerimento 258/2019
de 15/07/2019

A vereadora que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada à Sra. Ana Maria Barros de Assis Ribeiro- Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo- a seguinte proposição:

- Solicito a inserção no CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   (...)

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Requerimento 256/2019
de 11/07/2019

A vereadora que este subscreve, encaminha a V. Exa. a seguinte proposição:

Solicito em CARATÉR DE URGÊNCIA parecer jurídico desta Casa Legislativa acerca do Projeto de Lei 39, fundamentando e explicitando as Leis relativas às áreas institucionais públicas:

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI 6766/79, CONS  (...)

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Requerimento 247/2019
de 05/07/2019

A vereadora que este subscreve, encaminha a V. Exa. a seguinte proposição:

-Solicito realização de Audiência Pública no Distrito de Morro do Ferro para Apresentação do Projeto 39/2018, que trata de autorização para desafetação e alienação de bens imóveis da área urbana.

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Requerimento 246/2019
de 04/07/2019

Os  vereadores que este subscrevem, encaminham a V. Exa. a seguinte proposição:

- Solicitamos que seja prorrogado, por mais 90 (noventa dias), o prazo para a CPI da Creche Dona Cidinha - Comissão Parlamentar de Inquérito instituída  para apurar possíveis irregularidades na construção da Creche Mu  (...)

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Requerimento 245/2019
de 03/07/2019

A vereadora que este subscreve solicita a V. Ex.ª, ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Fernando Lopes Pimenta - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - a seguinte proposição:

- Solicito poda urgente e manutenção mensal das Palmeiras da Avenida Sebastião Aguiar, Bairro Alto São S  (...)

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Requerimento 238/2019
de 01/07/2019

A vereadora que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição:

- Para que  possa viabilizar o serviço de capina e limpeza, com urgência, na calçada localizada entr  (...)

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Requerimento 236/2019
de 01/07/2019

Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - a seguinte proposição:

- Solicitamos  o envio do PROJETO DE LEI DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO para esta Câmara Municipal.

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Pedido de Informação 90/2019
de 01/07/2019

A vereadora que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação:

-  Que informe a esta Casa Legislativa qual o andamento do processo referente a obra da quadra poliesportiva do   (...)

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Pedido de Informação 89/2019
de 01/07/2019

A vereadora que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação:

- De acordo com a resposta do pedido de informação nº 51/2019, protocolada nesta Casa Legislativa em 04/06/2019,  (...)

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Requerimento 228/2019
de 17/06/2019

A vereadora que este subscreve, encaminha a V. Exa. a seguinte proposição:

- Solicito que esta Casa Legislativa providencie um novo estudo cartográfico do município de Oliveira e de Morro do Ferro, zona urbana e rural, versão impressa e em vídeo, para que os Vereadores tenham este importante ins  (...)

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