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Proposição
Autor : Djonei Césaro Scola
Moção 3/2017 em 11/08/2017
.: Veja Mais :. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES

A Câmara Municipal de Luiz Alves, Estado de Santa Catarina, representada pelos Senhores Edis, em reunião ordinária realizada no dia 14 de agosto de 2017, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a

EMPRESA ACEARIA FREDERICO MISSNER S/A  pelos relevantes serviços e atividades desenvolvidos na área Industrial e Social no Município de Luiz Alves.

Esta Casa Legislativa, vem aplaudir e congratular, de forma especial os membros da família Missner, os quais foram pioneiros neste município no ramo da fabricação de peças em aço, bem como sempre envolvidos nas causas sociais, gerando inúmeros empregos diretos e indiretos.

O espírito empreendedor da família Missner, proporcionou grandes feitos que culminaram no progresso da cidade, tanto na área econômica quanto social.

Desta forma, demonstramos nosso contentamento pelos trabalhos aqui realizados, desejando um futuro próspero para a empresa e para todos os membros da família empreendedora.

Diante desta singela homenagem, nos termos regimentais, faça constar nos anais desta Casa, votos de aplausos e congratulações a Acearia Frederico Missner S/A.

Transmita-se o teor desta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos que fazem parte desta entidade.

Câmara de Vereadores de Luiz Alves , SC, em 14 de agosto de 2017.

Requerimento 72/2017 em 07/08/2017
.: Veja Mais :. Seja oficiado o Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Navegantes solicitando seja disponibilizado o atendimento no período vespertino para expedição de alvarás e vistorias à população de Luiz Alves.
Indicação 121/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. Determinar o setor competente para que proceda a pavimentação da Rua Vereador Estefânio Rech no bairro Dom Bosco.
Indicação 112/2017 em 19/06/2017
.: Veja Mais :. Determinar o Detranlu para que proceda a colocação de sinalização desde a Igreja São João Batista, Braço Serafim, até à divisa com o Município de Gaspar.
Indicação 103/2017 em 12/06/2017
.: Veja Mais :. Determinar a Secretaria competente para que proceda a substituição das placas dos Portais ,com a atualização da grafia do nome do município.
Requerimento 56/2017 em 12/06/2017
.: Veja Mais :. Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores a listagem dos Servidores Municipais de Luiz Alves e dependentes beneficiados com o pagamento de 50% do Plano de Saúde,
Moção 2/2017 em 12/06/2017
.: Veja Mais :. Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa/SC.

                        Moção

A Câmara Municipal de Vereadores de Luiz Alves/SC manifesta apoio e solicita a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 0003.1/2017, do Deputado Mário Marcondes, por entender que tal Emenda trará benefícios a todo o Estado de Santa Catarina, tendo em vista que 50% desta verba será destinada à saúde e os outros 50% poderão ser destinados às áreas de segurança, infra-estrutura, educação, cultura, esportes entre outros setores que a demanda orçamentária de cada deputado considerar necessária, para atender aos interesses dos municípios e do Estado de Santa Catarina.

Considerando a tramitação da PEC 0003.1/2017 na Assembléia Legislativa de nosso estado, que referida PEC traz a normatização da execução impositiva das Emendas Parlamentares junto à Lei Orçamentária Anual (LOA) no limite de 1% da Receita Corrente Líquida e que a aprovação da referida Emenda facilitará o acesso à liberação de recursos  para cada deputado estadual ( aproximadamente 4 milhões de reais por ano), esta Casa Legislativa manifesta apoio e solicita a aprovação da referida PEC, ante os benefícios que atenderão os municípios do estado.

Requerimento 53/2017 em 09/06/2017
.: Veja Mais :. Seja oficiado o Poder Executivo para que agende uma reunião com os Vereadores e representantes dos servidores do Município, para esclarecimentos sobre o Decreto Executivo 33/2017 e Lei Municipal nº 1.186/2005.

Justificativa:

Durante a sessão ordinária desta Casa Legislativa, ocorrida em 05/06/2017, alguns servidores públicos municipais estiveram presentes e, após o término da sessão, expuseram aos Vereadores alguns questionamentos sobre o Decreto Executivo 33/2017 e Lei Municipal nº 1.186/2005, bem como manifestaram interesse que esta Casa Legislativa e os servidores interessados agendassem reunião com o Poder Executivo. Assim, atendendo as demandas apresentadas, necessário se faz o agendamento de reunião para os esclarecimentos cabíveis.

Requerimento 52/2017 em 09/06/2017
.: Veja Mais :. Seja oficiado o Juiz Eleitoral, Dr. Raphael de Oliveira e Silva Borges, da 64ª Zona Eleitoral de Gaspar (SC), do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, para que avalie a possibilidade de designar datas para o atendimento e cadastro biométrico dos eleitores luizalvenses no Município de Luiz Alves/SC.
Indicação 92/2017 em 05/06/2017
.: Veja Mais :. Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de um parque infantil em área central do município.
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Aviso
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31/03/2017 - 1.18.4-180

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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".