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Proposição
Autor : Djonei Césaro Scola
Indicação 112/2017 em 19/06/2017
.: Veja Mais :. Determinar o Detranlu para que proceda a colocação de sinalização desde a Igreja São João Batista, Braço Serafim, até à divisa com o Município de Gaspar.
Indicação 103/2017 em 12/06/2017
.: Veja Mais :. Determinar a Secretaria competente para que proceda a substituição das placas dos Portais ,com a atualização da grafia do nome do município.
Requerimento 56/2017 em 12/06/2017
.: Veja Mais :. Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores a listagem dos Servidores Municipais de Luiz Alves e dependentes beneficiados com o pagamento de 50% do Plano de Saúde,
Moção 2/2017 em 12/06/2017
.: Veja Mais :. Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa/SC.

                        Moção

A Câmara Municipal de Vereadores de Luiz Alves/SC manifesta apoio e solicita a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 0003.1/2017, do Deputado Mário Marcondes, por entender que tal Emenda trará benefícios a todo o Estado de Santa Catarina, tendo em vista que 50% desta verba será destinada à saúde e os outros 50% poderão ser destinados às áreas de segurança, infra-estrutura, educação, cultura, esportes entre outros setores que a demanda orçamentária de cada deputado considerar necessária, para atender aos interesses dos municípios e do Estado de Santa Catarina.

Considerando a tramitação da PEC 0003.1/2017 na Assembléia Legislativa de nosso estado, que referida PEC traz a normatização da execução impositiva das Emendas Parlamentares junto à Lei Orçamentária Anual (LOA) no limite de 1% da Receita Corrente Líquida e que a aprovação da referida Emenda facilitará o acesso à liberação de recursos  para cada deputado estadual ( aproximadamente 4 milhões de reais por ano), esta Casa Legislativa manifesta apoio e solicita a aprovação da referida PEC, ante os benefícios que atenderão os municípios do estado.

Requerimento 53/2017 em 09/06/2017
.: Veja Mais :. Seja oficiado o Poder Executivo para que agende uma reunião com os Vereadores e representantes dos servidores do Município, para esclarecimentos sobre o Decreto Executivo 33/2017 e Lei Municipal nº 1.186/2005.

Justificativa:

Durante a sessão ordinária desta Casa Legislativa, ocorrida em 05/06/2017, alguns servidores públicos municipais estiveram presentes e, após o término da sessão, expuseram aos Vereadores alguns questionamentos sobre o Decreto Executivo 33/2017 e Lei Municipal nº 1.186/2005, bem como manifestaram interesse que esta Casa Legislativa e os servidores interessados agendassem reunião com o Poder Executivo. Assim, atendendo as demandas apresentadas, necessário se faz o agendamento de reunião para os esclarecimentos cabíveis.

Requerimento 52/2017 em 09/06/2017
.: Veja Mais :. Seja oficiado o Juiz Eleitoral, Dr. Raphael de Oliveira e Silva Borges, da 64ª Zona Eleitoral de Gaspar (SC), do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, para que avalie a possibilidade de designar datas para o atendimento e cadastro biométrico dos eleitores luizalvenses no Município de Luiz Alves/SC.
Indicação 92/2017 em 05/06/2017
.: Veja Mais :. Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de um parque infantil em área central do município.
Requerimento 50/2017 em 05/06/2017
.: Veja Mais :. Seja oficiado a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura solicitando a continuidade da Rodovia SC 414 trecho que divisa Luiz Alves com Massaranduba, dando acesso à Vila Itoupava - Blumenau .
Requerimento 46/2017 em 29/05/2017
.: Veja Mais :. Requer  seja oficiado o Executivo para que determine a Secretaria de Saúde  afim de encaminhar informações sobre a viabilidade, interesse e possibilidade da construção de uma unidade de saúde no bairro Ribeirão do Padre.
Requerimento 37/2017 em 22/05/2017
.: Veja Mais :. Seja oficiado o Executivo para que determine a procuradoria do município, juntamente com o setor de engenharia, um representante desses setores, para que compareçam à Câmara de Vereadores a fim de prestarem esclarecimentos sobre parcelamento de solo, criação e denominação de ruas, liberação para construções e loteamentos.
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Proposição

Aviso
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-166

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".