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Proposição
Autor : Laerte Schveitzer
Requerimento 56/2017 em 12/06/2017
.: Veja Mais :. Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores a listagem dos Servidores Municipais de Luiz Alves e dependentes beneficiados com o pagamento de 50% do Plano de Saúde,
Moção 2/2017 em 12/06/2017
.: Veja Mais :. Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa/SC.

                        Moção

A Câmara Municipal de Vereadores de Luiz Alves/SC manifesta apoio e solicita a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 0003.1/2017, do Deputado Mário Marcondes, por entender que tal Emenda trará benefícios a todo o Estado de Santa Catarina, tendo em vista que 50% desta verba será destinada à saúde e os outros 50% poderão ser destinados às áreas de segurança, infra-estrutura, educação, cultura, esportes entre outros setores que a demanda orçamentária de cada deputado considerar necessária, para atender aos interesses dos municípios e do Estado de Santa Catarina.

Considerando a tramitação da PEC 0003.1/2017 na Assembléia Legislativa de nosso estado, que referida PEC traz a normatização da execução impositiva das Emendas Parlamentares junto à Lei Orçamentária Anual (LOA) no limite de 1% da Receita Corrente Líquida e que a aprovação da referida Emenda facilitará o acesso à liberação de recursos  para cada deputado estadual ( aproximadamente 4 milhões de reais por ano), esta Casa Legislativa manifesta apoio e solicita a aprovação da referida PEC, ante os benefícios que atenderão os municípios do estado.

Requerimento 47/2017 em 02/06/2017
.: Veja Mais :. Seja oficiado o Executivo para que viabilize a elaboração de projetos de pavimentação asfáltica das seguintes ruas:

· Rua Roberto Rech, cerca de 150 metros de pavimentação. Partindo da Rua Àlida Bressanini;

· Braço Gavião - Partindo do término do asfalto cerca de 1000 metros;

· Rua Leopoldo Schöepping . Trecho do término da Rua Álida Bressanini sentido bairro Serrinha. Cerca de 900 metros;

· Rua Leopoldo Schöepping - Docentro de Alto Canoas até a entrada de Braço Aderbal - Cerca de 900 metros.

Indicação 87/2017 em 29/05/2017
.: Veja Mais :. Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização nos trechos mais críticos e o patrolamento da Rua Fredolin Eger.
Requerimento 39/2017 em 19/05/2017
.: Veja Mais :. Seja oficiada a Amfri para que forneça à Câmara de Vereadores o projeto de construção de ponte de concreto na Rua João Pauly e Braço Aderbal.
Requerimento 38/2017 em 19/05/2017
.: Veja Mais :. Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores documentação e cópia do projeto relativo à construção de ponte de concreto na Rua João Pauly.
Indicação 70/2017 em 15/05/2017
.: Veja Mais :. Determinar o Setor competente para que proceda a construção de duas pontes de concreto, uma que dá acesso ao Braço Aderbal e outra na Rua João Pauly.
Requerimento 33/2017 em 08/05/2017
.: Veja Mais :. Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 12/17 e o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/17.
Indicação 65/2017 em 24/04/2017
.: Veja Mais :. Determinar à Secretaria de Obras que proceda o patrolamento do entroncamento do Braço Aderbal, próximo à propriedade do Sr. Nilson Winter.
Indicação 61/2017 em 24/04/2017
.: Veja Mais :. Determinar à Secretaria de Obras que proceda a macadamização e o patrolamento da Estrada de Alto Arataca.
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Proposição

Aviso
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-163

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".