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Proposição
Autor : Alexandre Wilbert
Indicação 109/2017 em 19/06/2017
.: Veja Mais :. Determinar o setor competente ara que proceda ao patrolamento da via de acesso às propriedades dos Senhores Eleotério Hess, Edilson Hess e Edinei Curbani, Baixo Canoas.
Indicação 106/2017 em 12/06/2017
.: Veja Mais :. Determinar o Detranlu para que proceda a colocação de placa de sinalização da preferência, na via pública entroncamento da Rua Álida Bressanini com a via que dá acesso à Rodovia e a Rua Valentim Bressanini.
Requerimento 56/2017 em 12/06/2017
.: Veja Mais :. Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores a listagem dos Servidores Municipais de Luiz Alves e dependentes beneficiados com o pagamento de 50% do Plano de Saúde,
Moção 2/2017 em 12/06/2017
.: Veja Mais :. Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa/SC.

                        Moção

A Câmara Municipal de Vereadores de Luiz Alves/SC manifesta apoio e solicita a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 0003.1/2017, do Deputado Mário Marcondes, por entender que tal Emenda trará benefícios a todo o Estado de Santa Catarina, tendo em vista que 50% desta verba será destinada à saúde e os outros 50% poderão ser destinados às áreas de segurança, infra-estrutura, educação, cultura, esportes entre outros setores que a demanda orçamentária de cada deputado considerar necessária, para atender aos interesses dos municípios e do Estado de Santa Catarina.

Considerando a tramitação da PEC 0003.1/2017 na Assembléia Legislativa de nosso estado, que referida PEC traz a normatização da execução impositiva das Emendas Parlamentares junto à Lei Orçamentária Anual (LOA) no limite de 1% da Receita Corrente Líquida e que a aprovação da referida Emenda facilitará o acesso à liberação de recursos  para cada deputado estadual ( aproximadamente 4 milhões de reais por ano), esta Casa Legislativa manifesta apoio e solicita a aprovação da referida PEC, ante os benefícios que atenderão os municípios do estado.

Indicação 93/2017 em 05/06/2017
.: Veja Mais :. Determinar a Secretaria de Obras para que sejam construídos dois novos bueiros na Rua João Pauly, nas proximidades da propriedade do Senhor Lourival Winter e Juracir Ildefonso Hess, Rio Canoas.
Requerimento 48/2017 em 05/06/2017
.: Veja Mais :. Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre se existe projeto de construção de parque urbano no município.
Requerimento 43/2017 em 22/05/2017
.: Veja Mais :. Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores o Contrato com a Associação de Amparo aos Menores /ABAM de Blumenau, do anterior e do atual.
Requerimento 42/2017 em 22/05/2017
.: Veja Mais :. Seja o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores as cópias do ano de 2016 e 2017, relativas ao processo 82/2016, pregão presencial 48/2016 em relação ao material elétrico empresa Mercolux. Solicitando o quanto foi gasto no período de 1º de janeiro até maio do ano de 2017, os documentos com saldo da ata de registro de preço e cópias dos pagamentos efetuados do mesmo acima citado.
Requerimento 41/2017 em 22/05/2017
.: Veja Mais :. Seja oficiado o Executivo para que determine o setor competente para que encaminhe à Câmara de Vereadores o balanço mensal das receitas e despesas da Prefeitura Municipal de Luiz Alves a partir de janeiro de 2017. Sendo que os meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2017 podem ser encaminhados o relatório resumido até o presente momento. Os demais meses deste ano deverão ser encaminhados até 30 dias do mês subseqüente, após ter passado pelo setor da tesouraria.
Requerimento 40/2017 em 22/05/2017
.: Veja Mais :. Seja oficiado o Poder Executivo para que forneça à Câmara municipal, cópia do contrato da empresa ICONP Contabilidade e Gestão Pública Ltda Me, juntamente com cópia do processo que lhe deu origem. Solicitando ainda, para que seja esclarecido a relação do Senhor Gilmar da Silva, com a empresa acima citada, já que o mesmo é quem presta assessoria no Município de Luiz Alves , no setor de licitações.

Por fim, solicitando também, esclarecimento sobre sua carga horária à disposição do município, visto que segundo o site da Prefeitura de Camboriú, o Senhor Gilmar da Silva ocupa cargo em comissão junto à Secretaria de Administração daquele município.

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-161

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".