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Proposição
Autor : Felipe Brás Luciani
Indicação 111/2017 em 19/06/2017
.: Veja Mais :. Determinar ao Detranlu para que proceda a colocação de sinalização adequada no Morro de Alto Máximo, desde seu início.
Indicação 110/2017 em 19/06/2017
.: Veja Mais :. Determinar o setor competente para que proceda a recuperação de corrimão da ponte de Braço Elza, próximo à entrada e Braço Cunha.
Requerimento 60/2017 em 19/06/2017
.: Veja Mais :. Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores o saldo atualizado do Superávit Financeiro da Prefeitura Municipal de Luiz Alves, bem como uma listagem de todas as fontes de recursos tanto federais, quanto estaduais e municipais.
Indicação 105/2017 em 12/06/2017
.: Veja Mais :. Determinar o setor competente para que proceda, em parceria com a APP da Escola Celeste Scola, Ribeirão do Padre, à construção de uma base de concreto para a futura instalação de um gramado sintético, e posteriormente, um parque infantil,  bem como a reforma do telhado.
Requerimento 56/2017 em 12/06/2017
.: Veja Mais :. Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores a listagem dos Servidores Municipais de Luiz Alves e dependentes beneficiados com o pagamento de 50% do Plano de Saúde,
Requerimento 55/2017 em 12/06/2017
.: Veja Mais :. Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre a construção da Escola da Vila do Salto, tais como:  qual o prazo de conclusão da obra; valor total do investimento; qual a empreiteira responsável; qual o órgão responsável pela fiscalização da obra.
Moção 2/2017 em 12/06/2017
.: Veja Mais :. Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa/SC.

                        Moção

A Câmara Municipal de Vereadores de Luiz Alves/SC manifesta apoio e solicita a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 0003.1/2017, do Deputado Mário Marcondes, por entender que tal Emenda trará benefícios a todo o Estado de Santa Catarina, tendo em vista que 50% desta verba será destinada à saúde e os outros 50% poderão ser destinados às áreas de segurança, infra-estrutura, educação, cultura, esportes entre outros setores que a demanda orçamentária de cada deputado considerar necessária, para atender aos interesses dos municípios e do Estado de Santa Catarina.

Considerando a tramitação da PEC 0003.1/2017 na Assembléia Legislativa de nosso estado, que referida PEC traz a normatização da execução impositiva das Emendas Parlamentares junto à Lei Orçamentária Anual (LOA) no limite de 1% da Receita Corrente Líquida e que a aprovação da referida Emenda facilitará o acesso à liberação de recursos  para cada deputado estadual ( aproximadamente 4 milhões de reais por ano), esta Casa Legislativa manifesta apoio e solicita a aprovação da referida PEC, ante os benefícios que atenderão os municípios do estado.

Indicação 97/2017 em 05/06/2017
.: Veja Mais :. Determinar a Secretaria Competente para que proceda a instalação de braços de iluminação pública na Rua Faustino Martini, Rio do Peixe, no trecho que compreende desde a entrada do Ferro Velho até a primeira Igreja Adventista.
Indicação 96/2017 em 05/06/2017
.: Veja Mais :. Determinar o setor competente para que proceda a verificação na Rua Francisco Gesser, onde um  veículo encontra-se abandonado às margens da pista.
Requerimento 51/2017 em 05/06/2017
.: Veja Mais :. Seja oficiada a Empresa Oi, para que proceda a remoção de galho de árvore que encontra-se sobre os fios da rede telefônica, às margens da Rodovia SC 414, na Rua Faustino Martini, Rio do Peixe, próximo ao Ferro Velho “Pulga”, Km 21.
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Proposição

Aviso
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-155

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".