Câmara Municipal de São Francisco de Paula

Autor : Fued Canaan Ribeiro
Indicação 59/2020
de 16/03/2020

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal   (...)

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Moção 1/2020
de 16/03/2020

Esta Casa Legislativa tomou conhecimento da mobilização geral, por parte dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, que culminou com a greve dessa categoria, em todo o Estado de Minas Gerais, em decorrência do desrespeito ao não pagamento do reajuste   (...)

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Indicação 54/2020
de 02/03/2020

Os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Secretaria Municipal   (...)

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Indicação 29/2020
de 17/02/2020

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal  (...)

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Pedido de Informação 2/2020
de 17/02/2020

Os vereadores, que abaixo subscreve, vem, à presença de V.Exa., para requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa informações sobre o porquê de a Administração Municipal não cumprir a Lei Complementar 41, de 05 de abril de 2017, sobre o transporte público rural.

Requer, ainda, informações so  (...)

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Pedido de Informação 1/2020
de 17/02/2020

São Francisco de Paula/MG, 17 de fevereiro de 2020.

EXCELENTÍSSIMO MÉRITON BALDUÍNO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG.

Praça Pedro Severino de Aguiar - 100

35543-000 – São Francisco de Paula/MG

Assunto: Pedido de informação - 01        

Excel  (...)

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Indicação 24/2020
de 03/02/2020

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal   (...)

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Indicação 22/2020
de 03/02/2020

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal   (...)

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Indicação 4/2020
de 03/02/2020

À MESA DIRETORA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTIANO DOS SANTOS BORGES

DD. Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula/MG.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2020

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Intern  (...)

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Indicação 79/2019
de 28/11/2019

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal   (...)

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