Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Cícero Giovane Amaro
Indicação 383/2019
de 20/08/2019

promover a revisão da remuneração salarial dos servidores efetivos do SAMAE, investidos no cargo de Motorista e também de Encanador/Motorista, equiparando o salário dos Motoristas do SAMAE à referência do cargo em provimento efetivo de Motorista de Caminhão, nível ASE V, da Administração Direta Muni  (...)

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Requerimento 158/2019
de 20/08/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações sobre a fiscalização, o recolhimento e o reaproveitamento de óleos comestíveis no município de Gaspar, tendo em vista que essas exigências ficaram estabelecidas   (...)

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Requerimento 154/2019
de 13/08/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, cópia completa do Edital do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas existentes e formação de cadastro de reserva para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Nº 02/2018.

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Indicação 370/2019
de 06/08/2019

providenciar serviços de manutenção, roçagem das sarjetas da Rua Anfilóquio Nunes Pires, especialmente no trecho após a rótula da Havan, pois o mato já está alto e na beira da via.

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Indicação 369/2019
de 06/08/2019

providenciar serviços de manutenção e jardinagem da ilha de travessia de pedestres situada em frente ao residencial Bela Vista.

Obs.: Fotos apensas. 

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Requerimento 153/2019
de 06/08/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações pertinentes à DITRAN:

1. A equipe da Superintendência de Trânsito de Gaspar é responsável pela parte de engenharia, sinalização, estatística, fiscalização e edu  (...)

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Moção 13/2019
de 06/08/2019

MOÇÃO DE APOIO, ao Presidente da ALESC,  manifestando "Total Apoio" à criação do Fundo para Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais, que tem por objetivo destinar recursos exclusivamente para a manutenção e conservação das Rodovias Catarinenses.

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Requerimento 148/2019
de 30/07/2019

na forma do art. 53, parágrafo 4º da Lei Orgânica do Município, a descaracterização do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 42/2019, de autoria do Executivo Municipal, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Requerimento 143/2019
de 30/07/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações e/ou cópia de documentos apresentados pela empresa FK Assessoria e Consultoria Empresaria, vencedora da licitação para elaboração do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura   (...)

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Indicação 351/2019
de 23/07/2019

instituir o “Programa Habitacional - Lotes Urbanizados”, o qual visa a implantação de loteamentos dotados de infraestrutura básica, localizados em área urbana e em condições de receber a construção de moradias populares - uma forma de dar mais qualidade e agilidade ao processo e driblar a escassez d  (...)

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