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Proposição
Autor : Roberto Procópio de Souza
Indicação 626/2017 em 05/12/2017
.: Veja Mais :. providenciar o reparo da boca de lobo na Rua Francisco Silvério Scheidt, no Bairro Figueira, em frente à residência de nº 170. OBS: Imagem do referido local em anexo.
Indicação 609/2017 em 21/11/2017
.: Veja Mais :. providenciar, com urgência, os serviços do caminhão pipa, na Rua David Bonetti, no Bairro Alto Gasparinho.
Requerimento 81/2017 em 14/11/2017
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais,  os seguintes documentos:

1- Cópia integral dos autos da Ação Civil Pública em que foi firmado o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que obrigou o município de Gaspar a contratar empresa especializada para prestar os serviços de Alimentação Escolar, limpeza e zeladoria dos estabelecimentos de ensino, conforme publicado em matéria no sítio eletrônico da Prefeitura de Gaspar () em 09/11/2017.

Requerimento 80/2017 em 14/11/2017
.: Veja Mais :. o envio de OFÍCIO ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais,  os seguintes documentos:

1- Cópia Integral do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº02/2017; e

2- Cópia de todos os documentos relativos à execução do Contrato nºSAF-37/2017(empenhos, comprovantes de pagamento, notas fiscais[frente e verso], comprovante dos serviços prestados.

Indicação 577/2017 em 24/10/2017
.: Veja Mais :. solicitando que providenciem a troca das lâmpadas queimadas e a instalação de luminárias nos postes que estão sem iluminação pública ao longo da Rua Rondônia, no Bairro Gaspar Grande.
Requerimento 76/2017 em 24/10/2017
.: Veja Mais :. ao Superintendente do DEINFRA/SC - Departamento Estadual de Infraestrutura,  para providenciar a recolocação das lombadas físicas, que estavam localizadas na Rodovia SC-412, próximas à Ponte do Vale, removidas em decorrência das obras de recapeamento da referida rodovia.
Moção 34/2017 em 17/10/2017
.: Veja Mais :. MOÇÃO DE REPÚDIO à Câmara dos Deputados sobre a PEC 181/2015.
Requerimento 72/2017 em 10/10/2017
.: Veja Mais :. o envio de OFÍCIO ao Executivo Municipal/Secretaria de Saúde, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais,  os seguintes documentos:

Relação de todos os procedimentos (exames - terapias - cirurgias) solicitados pelos médicos do município, a partir de 01/08/2017 até a data de resposta deste requerimento;

Relação de todos os procedimentos descritos no item 1 (acima) autorizados pelo médico regulador e suas prioridades;

Relação dos procedimentos descritos nos itens 1 e 2 (acima) efetivados;

Relação de todos os procedimentos (exames - terapias - cirurgias) realizados pelo município, a partir de 01/08/2017 até a data de resposta deste requerimento, mesmo aqueles que não constam na relação descrita nos itens 1,2 e 3 (acima).

Indicação 545/2017 em 03/10/2017
.: Veja Mais :. providenciar a manutenção/reparo do semáforo localizado na Avenida Duque de Caxias, na entrada da Rua Doralício Garcia, tendo em vista que o mesmo encontra-se desligado.
Requerimento 68/2017 em 03/10/2017
.: Veja Mais :. observado o que dispõem os artigos 64, caput e 138, inciso IV do Regimento Interno, a instauração de “Comissão Temporária Especial destinada ao estudo da reforma ou alteração do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como da Lei Orgânica Municipal”.

O pedido encontra amparo, ainda, no artigo 63, inciso I, também do Regimento Interno, ao passo que a composição da comissão, em caso de aprovação deste Requerimento, deverá se dar em momento posterior, obedecidos os comandos prescritos nos parágrafos do anteriormente citado artigo 63.

Por fim, diante da complexidade dos estudos inerentes à matéria, pugna-se pelo estabelecimento de prazo de 180 (cento e oitenta) dias para os trabalhos da Comissão, o qual poderá ser motivadamente prorrogado em caso de necessidade.

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Aviso
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-199

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".