Página 1 de 11    
Proposição
Autor : Roberto Procópio de Souza
Indicação 426/2018 em 16/10/2018
.: Veja Mais :. providenciar a implantação de lombada física ou faixa de travessia elevada na Rua Rodolfo Vieira Pamplona, nas proximidades da Rua Alessandro Amorim da Silva, no Bairro Santa Terezinha.
Requerimento 166/2018 em 16/10/2018
.: Veja Mais :. ao Superintendente do DEINFRA - Departamento Estadual de Infraestrutura no Vale do Itajaí e ao responsável pela ADR - Agência de Desenvolvimento Regional de Blumenau, solicitando a instalação de redutores de velocidade na SC 412 - Rodovia Jorge Lacerda (Av. Dep. Francisco Mastella), em Gaspar,  na altura do km 25, defronte ao Hotel e Restaurante Titon.
Indicação 424/2018 em 09/10/2018
.: Veja Mais :. providenciar serviços de drenagem e limpeza das tubulações nas Ruas 25 de Julho e Primeiro de Maio, no Bairro Sete de Setembro.
Requerimento 164/2018 em 09/10/2018
.: Veja Mais :. à Superintendência Estadual de operações dos Correios, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis,  conforme informações que circulam em nosso Município, se há uma decisão da Superintendência Estadual de Operações dos Correios em transferir o Centro de Distribuição Domiciliária dos Correios (Malotes), localizado à Rua  Frei Solano, 284, Centro, Gaspar - SC para outro Município. Essa informação procede?

Em caso positivo:

1- Favor encaminhar a esta Casa de Leis as razões de tal decisão;

2- Quem são os gestores responsáveis por tal decisão?

3- Qual o prazo previsto para transferência?

4- Para qual local será transferido?

Obs.: Favor encaminhar uma cópia para Agência dos Correios de Gaspar.

Requerimento 160/2018 em 09/10/2018
.: Veja Mais :. ao Comitê Gestor do Simples Nacional, requerendo a inclusão da atividade de Micro Produtor de Cervejas Artesanais no MEI (Microempreendedor Individual), na lista de atividades permitidas, qual seja: "FABRICAÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES", Subclasse CNAE 1113-5/02.
Indicação 419/2018 em 02/10/2018
.: Veja Mais :. providenciar, com urgência, a limpeza do imóvel público, localizado na Rua Sertão Verde, no bairro Margem Esquerda, ao lado do nº 273.
Requerimento 154/2018 em 04/09/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, tendo em vista que o investimento em educação deve ser de 25% (vinte e cinco por cento) da arrecadação municipal, as seguintes informações e/ou cópia de documentos, informando, documentalmente, qual o percentual atualizado que foi investido, até a data de hoje, em Educação, no município de Gaspar. Do investimento, detalhar o que foi investido em:

Ampliação estrutural;

Materiais;

Pessoal / atualização de pessoal; e

Melhoria da alimentação.

Requerimento 153/2018 em 04/09/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, tendo em vista a necessidade premente de realização de licitações e suplementações, e tendo em vista, também, que a maioria delas não passam nem são informadas à Câmara de Vereadores, as seguintes informações e/ou cópia de documentos:

1-documentações contendo os motivos e valores de todas as licitações relacionadas, direta ou indiretamente, às Secretarias de OBRAS, EDUCAÇÃO e SAÚDE, desde 01/01/2017.

2-documentações constando os motivos e valores de todas as suplementações/aditivos relacionados às necessidades de obras, educação e saúde, desde 01 de janeiro de 2017.

3-enviar a esta Casa de Leis copias de todas as licitações, suplementações e aditivos, iniciados desde 01 de janeiro de 2017.

Requerimento 151/2018 em 04/09/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referente ao contrato com a empresa SEPAT, a saber;

Cópia do contrato firmado entre o município e a SEPAT;

Quantas merendeiras terceirizadas estão contratadas e efetivamente trabalhando?

Quantas merendeiras terceirizadas estão designadas para cada estabelecimento?

Qual atitude da empresa/contratada quando falta colaboradores/merendeiras terceirizadas nos estabelecimentos?

Qual atitude do município quando falta colaborador terceirizado para os serviços de merendeira nos estabelecimentos?

É frequente a alteração dos cardápios nos estabelecimentos? Quais procedimentos que a SEMED toma em relação as alterações?

      7.  Se a empresa SEPAT já sofreu alguma intervenção do município em relação a descumprimento contratual? Se positivo, qual (quais)?

Indicação 379/2018 em 28/08/2018
.: Veja Mais :. providenciar a pintura nas colunas da Ponte Hercílio Deeke, a fim de informar a população sobre o nível da água em períodos de cheia.
   Página 1 de 11    
Proposição

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-88

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".