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Proposição
Autor : Rui Carlos Deschamps
Moção 5/2018 em 29/05/2018
.: Veja Mais :. MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E APLAUSOS à Diretoria do CTG Coração do Vale, parabenizando-os pela realização do 36º Rodeio Crioulo Interestadual e 12° Rodeio Empresarial de Gaspar, ocorrido nos dias 24 a 27 de Maio do corrente, na Arena Multiuso. E, como a fundação do CTG Coração do Vale aconteceu em 30 de outubro de 1978, estende-se a homenagem também a toda família dos sócios fundadores pelos 40 anos de fundação, sendo eles, Adolfo Pedro Isensee (In memoriam), Carlito Vieira, Curt Schramm, (In memoriam), José da Silva, Luiz Arthur Wanzuit, Luiz Henrique de Souza, Manoel Schmitt (In memoriam), Mauricio da Costa, Nelsito Ferreira (In memoriam), Renato Abelardo Beduschi, Roberto Tonioli, Salésio Conceição, Waldemar Warmling (In memoriam), ao Sócio Patronal Antônio Costa (In memoriam) e aos primeiros associados, Atalíbio Xavier (In memoriam), Edson Gaertner (In memoriam), Edson Negromonte, Marcos dos Santos (In memoriam) e Tarcísio da Costa.
Requerimento 68/2018 em 22/05/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações e/ou cópia de documentos, conforme exposto a seguir: Tendo em vista o ocorrido recentemente, oficializado ao Executivo por esta Casa de Leis e amplamente divulgado sobre a possibilidade do Dr. José Alberto Dantas, médico, ter transgredido normativa imposta pelo CRM de Santa Catarina de suspensão do CRM por 30 dias a saber, de 16/04/2018 à 15/05/2018, esta Casa de Leis apresenta os questionamentos abaixo, os quais deverão vir acompanhados da competente documentação e justificativas.

1- Cópia do livro ponto ou outra forma de registro entre 16/04/2018 à 15/05/2018 do médico José Dantas.

2- Os serviços realizados pelo referido médico na regulação do município foram apontados?

3- Em caso positivo, quantas e quais regulações foram realizadas pelo médico supra citado durante este período. Encaminhe-se documentos comprobatórios.

4- Em caso negativo, quais foram os critérios utilizados pela Secretaria de Saúde para priorizar: Consultas, Exames ou Cirurgias durante este período de 30 dias.

5- Como Diretor Técnico do hospital, à despeito de existir documentação que comprove a mudança da Diretora Técnica, o referido médico permaneceu trabalhando durante este  período liberando exames ou qualquer outra atividade do hospital? Caso afirmativo, encaminhe-se todas as documentações comprobatórias ou relatórios que foram formulados  destas ações.

6- Em caso negativo, demonstrar de forma cabal, através de Documentações, Livro Ponto ou outra forma de registro, a presença do médico substituto diariamente no hospital durante estes 30 dias, e comprovação que este realmente substituiu-o na referida função.

7- O médico José Alberto Dantas participou de alguma atividade médica no hospital durante este período?

8- Em caso afirmativo, ele participou, por exemplo, de quantas e quais cirurgias como médico anestesista durante este período?

9- Em caso negativo, quem foram os médicos anestesistas que atuaram durante este período, encaminhando relatório das referidas cirurgias, assinadas pelo cirurgião e médico anestesista no momento em que assistia as cirurgias. Encaminhar relatório de todas as cirurgias neste período.

10- Houve solicitação de parecer do CRM por parte da Secretaria de Saúde a respeito do médico José Alberto Dantas reassumir o cargo de Diretor Técnico do hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro?

Indicação 212/2018 em 08/05/2018
.: Veja Mais :. providenciar a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Emilio Rowerder, principalmente nas proximidades do número 1760, no Bairro Belchior Alto.
Indicação 211/2018 em 08/05/2018
.: Veja Mais :. providenciar o conserto de infiltração na ligação entre o tubo de concreto com o tubo rebiloque, próximo da barranca do Rio, na Rua Vidal Flávio Dias, proximidades com o n° 834 - Bairro Belchior Baixo.
Requerimento 60/2018 em 08/05/2018
.: Veja Mais :. Ofício de Pesar, à Família enlutada da Sra. Ida Deschamps, do Bairro Belchior Baixo, a qual faleceu com a idade de 84 (oitenta e quatro) anos.
Indicação 206/2018 em 02/05/2018
.: Veja Mais :. providenciar projeto de lei para denominação da Rua Alida Schwantz, Bairro Belchior Baixo, transversal da Rua João José Deschamps, tendo em vista tratar-se de via existente, no entanto, sem lei municipal.

Obs.: (Anexo Certidão de Óbito)

Indicação 203/2018 em 02/05/2018
.: Veja Mais :. para providenciar a instalação de iluminação pública em toda extensão da Rua João do Nascimento, no Bairro Belchior Baixo.
Requerimento 41/2018 em 10/04/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações e cópia de documentos de quantos produtores rurais foram atendidos pelos serviços prestados através da Superintendência/Secretaria de Agricultura no período de 2016 (janeiro a dezembro), 2017 (janeiro a dezembro) e 2018 (até a resposta deste requerimento) conforme segue:

Quantos e quais produtores rurais/propriedades foram atendidos a cada ano, conforme período estabelecido neste requerimento? (Nome completo dos produtores rurais);

Qual a região/local (citar rua) em que o serviço foi prestado/realizado em cada ano? (conforme período estabelecido neste requerimento);

Que tipo de maquinário foi usado para o atendimento ao produtor rural em cada região/local? (sabendo que existem diversos tipos de maquinários usados pela agricultura);

Quantas horas cada produtor rural foi beneficiado em cada ano? (conforme período estabelecido neste requerimento);

Qual atividade agrícola é desenvolvida pelo agricultor que foi atendido pela patrulha mecanizada da agricultura? (dentro do período solicitado); e

Dos serviços realizados pela patrulha mecanizada da agricultura, quais foram com equipamentos próprios e quais com locados? (dentro do período solicitado).

Moção 2/2018 em 03/04/2018
.: Veja Mais :. MOÇÃO DE REPÚDIO pelo atraso ao pagamento do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) e ao aumento abusivo das Taxas de Administração dos recursos das emendas parlamentares.
Requerimento 33/2018 em 20/03/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações/documentos referentes a compra/aquisição de materiais e seus destinos no Município, na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, SAMAE, Secretaria de Agricultura e Superintendência Distrito Belchior, a saber:

(Item 1) VIGAS DE MADEIRA: (a) Quantas foram compradas? (b) Quais as espessuras? (c) Quantos metros de cada? (d) Onde foram utilizadas?

(Item 2) PRANCHAS (05 ou 06 cm) DE ESPESSURA: (a) Quantos metros cúbicos foram licitados? (b) Quantos foram utilizados? (c) Onde foram utilizados?

(Item 3) MACADAME: (a) Quantos metros cúbicos foram licitados? (b) Onde foram utilizados?

Cronograma dos serviços realizados usando estes materiais a contar de junho de 2017 até a data de resposta deste requerimento;

Quais as ruas foram utilizados os materiais?  Quantos metros cúbicos de cada item foi utilizado por rua?

O material está sendo entregue conforme descrito no processo licitatório?

Qual o valor financeiro investido com a compra dos itens citados neste requerimento?

Obs: Solicita-se que sejam enviadas cópias dos documentos (boletins, empenho, notas, relatórios, etc...) esclarecendo os questionamentos acima.

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Aviso
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versão do sistema
20/07/2018 - 10:02 - 1.20.0-246

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".