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Proposição
Autor : Rui Carlos Deschamps
Requerimento 177/2018 em 13/11/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes a composição detalhada da dívida pública municipal, de curto e longo prazo, exceto as retenções obrigatórias, individualizado e especificado por contrato, conforme segue:

Nome do credor;

Valor contratado;

Taxa de juros contratada;

Prazo do contrato para pagamento da dívida;

Valor atualizado da dívida;

Qual é o valor pago mensalmente pela Prefeitura?

Requerimento 175/2018 em 13/11/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações detalhadas pertinentes à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, conforme abaixo:

Apresentar relatório completo no que se refere ao quadro de servidores da referida Fundação.

Quantos servidores públicos municipais passaram no concurso para a Fundação trabalham no referido local? E quantos não trabalham no local? Enviar relação de nomes completos.

Dos concursados, para qual função foram contratados? E qual função estão exercendo e em qual secretaria?

Tem algum servidor cedido de outra secretaria que está trabalhando na Fundação Municipal?

Quantos são concursados e quantos são comissionados?

Quais as funções exercidas pelos servidores locados na Fundação?

Existe a necessidade de pagamento de horas extras para funcionários? Se existe, qual a justificativa?

Qual lotação e horário de trabalho de cada um?

Apresentar relatório completo dos efetivos e comissionados que recebem o benefício de Função Gratificação, justificando ainda a necessidade de tal pagamento, com a descrição das atribuições exercidas pelos servidores(as).

Requerimento 170/2018 em 23/10/2018
.: Veja Mais :. o envio de Ofício ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações pertinentes à questão da iluminação pública no município, a saber:

1. Existe licitação vigente para a compra de materiais? Se sim, encaminhar cópia, se não, explicar o motivo da falta de Registro de Preço;

2. Quais os materiais que foram comprados no ano de 2018, e quais as quantidades, apresentar Nota fiscal e Empenhos;

3. Onde está sendo instalado o material adquirido? Apresentar relação dos locais, com quantidade de material instalado;

4. Qual destino está sendo dado aos materiais retirados na troca por novos? Quem é o responsável por esse controle?

5. Considerando que o aumento da taxa COSIP em 2017 seria para que houvesse melhorias no sistema de infraestrutura e de fornecimento de iluminação. Qual valor soma ao Município com arrecadação dessa taxa? Quanto foi o aumento em reais, na fatura da prefeitura após o aumento dos 40%?

6. Essa taxa tem destinação determinada, que é a de custear o serviço de iluminação pública. O valor arrecadado no Município está tendo aplicabilidade? Em quais regiões?

7. Quais projetos estão sendo feitos na área de iluminação pública?

Indicação 429/2018 em 16/10/2018
.: Veja Mais :. providenciar, com urgência, o patrolamento e macadamização de toda a Rua Agenor Reinert, no Bairro Arraial Baixo.
Requerimento 164/2018 em 09/10/2018
.: Veja Mais :. à Superintendência Estadual de operações dos Correios, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis,  conforme informações que circulam em nosso Município, se há uma decisão da Superintendência Estadual de Operações dos Correios em transferir o Centro de Distribuição Domiciliária dos Correios (Malotes), localizado à Rua  Frei Solano, 284, Centro, Gaspar - SC para outro Município. Essa informação procede?

Em caso positivo:

1- Favor encaminhar a esta Casa de Leis as razões de tal decisão;

2- Quem são os gestores responsáveis por tal decisão?

3- Qual o prazo previsto para transferência?

4- Para qual local será transferido?

Obs.: Favor encaminhar uma cópia para Agência dos Correios de Gaspar.

Indicação 407/2018 em 25/09/2018
.: Veja Mais :. a substituição de lâmpadas na Rua Nova Biguaçu, em toda sua extensão, principalmente nas proximidades da Estação de Captação do SAMAE.
Requerimento 156/2018 em 18/09/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes à elaboração do projeto de engenharia para a drenagem e pavimentação da Rua Vidal Flávio Dias, trecho 02, com início na Capela Santa Catarina até a altura da empresa CooperPão, a saber:

O Projeto já foi concluído?

Quando será apresentado à comunidade da Rua Vidal Flávio Dias?

Caso não tenha sido concluído ainda, qual o motivo?

O Município já tem disponível o recurso para investir nessa obra de pavimentação e drenagem?  

Lideranças Municipais já têm consciência da importância desta obra, o contexto da região, considerado o surgimento natural de um distrito industrial e a proximidade do complexo penitenciário regional?  

O trecho 02 contempla qual metragem da referida obra?

Indicação 394/2018 em 11/09/2018
.: Veja Mais :. providenciar a instalação de Guard Rail ao lado direito da Travessa da Rua Nereu Ramos para Rua José Honorato Muller, a chamada Rua da Balança, no Bairro Coloninha.
Indicação 393/2018 em 11/09/2018
.: Veja Mais :. providenciar a pintura da faixa de pedestre na Rua Nereu Ramos, próximo à antiga empresa Lince, no Bairro Coloninha.
Indicação 392/2018 em 11/09/2018
.: Veja Mais :. Secretaria de Educação, providenciar junto aos órgãos competentes a ampliação da rota do transporte escolar que sai da Escola Angélica Costa no horário de 16h30min, passando pela Rua Vidal Flavio Dias (Belchior Baixo), indo até próximo à residência do Sr. Matias Reinert.
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Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-84

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".