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Proposição
Autor : Rui Carlos Deschamps
Indicação 508/2018 em 11/12/2018
.: Veja Mais :. solicitando que providenciem, com urgência, a troca de lâmpada de iluminação publica, próxima à escadaria da Igreja Matriz, Rua Coronel Aristiliano Ramos, Centro.
Indicação 496/2018 em 27/11/2018
.: Veja Mais :. providenciar a implantação de extensão de rede de água na Rua Bonifacio Carlos Deschamps, do Recanto Belchior até o Pesque-Pague do Sr. Gelasio Klein, Bairro Belchior Baixo.
Requerimento 182/2018 em 27/11/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais, informações pertinentes à seleção, aplicação e prestação de contas dos projetos selecionados para receberem recursos oriundos do Fundo Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente - FIA, a saber:

Quais projetos foram selecionados para receber recursos através do FIA?

Qual o valor total de recursos disponibilizados pelo FIA no Município?

Dentre os projetos selecionados, algum já foi concluído? Qual o período de execução e qual o público abrangente?

Existe alguma comissão/profissional acompanhando a realização destes projetos nos locais onde são aplicados? Se positivo, qual é o nome de cada integrante.

Qual número total de crianças/adolescentes os projetos alcançarão?

Quanto à prestação de contas desses recursos:

As entidades selecionadas estão obedecendo aos critérios estabelecidos no edital?

Estão respeitando a legislação vigente conforme estabelece?

Para quem está sendo apresentada a prestação de contas?

Em que período de tempo acontece esta prestação de contas?

Para quem não efetuar a prestação de contas conforme estabelecido existe alguma penalidade? Qual?

Qual o valor mensal do recurso repassado a cada projeto em execução?

Qual a situação dos repasses mês a mês, de 2017 até 31 de outubro de 2018, por entidade?

As metas estabelecidas para execução de cada projeto aprovado estão sendo alcançadas?

Requerimento 181/2018 em 27/11/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e com base na legislação aplicável, as seguintes informações referentes à PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO:

Apresentar relatório completo no que se refere ao quadro de Servidores da Procuradoria-Geral.

Quantos servidores públicos municipais que passaram no concurso para a Procuradoria-Geral trabalham no referido local? E quantos não trabalham no local? Enviar relação/nominata completa.

Dos concursados, para qual função foram contratados? E qual função estão efetivamente exercendo e em qual Secretaria?

Existe algum Servidor cedido de outra Secretaria que está trabalhando na Procuradoria-Geral?

Quantos são concursados e quantos são comissionados (detalhar)?

Quais as funções exercidas pelos Servidores locados na Procuradoria-Geral?

Existe a necessidade de pagamento de horas extras para funcionários? Se existe, qual a justificativa?

Qual lotação e horário de trabalho de cada um?

Apresentar relatório completo dos efetivos e comissionados que recebem o benefício de Função Gratificação, justificando ainda a necessidade de tal pagamento, com a descrição das atribuições exercidas pelos servidores (as).

Requerimento 180/2018 em 27/11/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes às Emendas Parlamentares dos Deputados Estaduais, Federais e Senadores, a partir de janeiro de 2017 até a data deste documento, conforme abaixo:

Listar recursos recebidos através de emendas parlamentares. Apresentar lista por parlamentar, com os respectivos recursos recebidos;

Onde foram investidos os recursos recebidos, apresentar relação detalhada;

Foi devolvido algum recurso por falta de execução de obra e/ou projeto?

Houve alguma obra em que seria utilizada emenda parlamentar e o recurso não chegou?

Existe alguma obra iniciada, aguardando por recurso parlamentar?

Requerimento 179/2018 em 20/11/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação referente ao GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, a saber:

Apresentar relatório completo referente ao quadro de servidores do Gabinete;

Quantos servidores públicos municipais passaram no concurso para o Gabinete e trabalham no referido local? E quantos não trabalham no local? Enviar relação de nomes completos;

Dos concursados, para qual função foram contratados? E qual função está exercendo e em qual secretaria?

Tem algum servidor cedido de outra secretaria que está trabalhando no Gabinete?

Quantos são concursados e quantos são comissionados?

Quais as funções exercidas pelos servidores locados no Gabinete?

Existe a necessidade de pagamento de horas extras para funcionários? Se existe, qual a justificativa?

Qual lotação e horário de trabalho de cada um?

Apresentar relatório completo dos efetivos e comissionados que recebem o benefício de Função Gratificação, justificando ainda a necessidade de tal pagamento, com a descrição das atribuições exercidas pelos servidores(as).

Requerimento 177/2018 em 13/11/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes a composição detalhada da dívida pública municipal, de curto e longo prazo, exceto as retenções obrigatórias, individualizado e especificado por contrato, conforme segue:

Nome do credor;

Valor contratado;

Taxa de juros contratada;

Prazo do contrato para pagamento da dívida;

Valor atualizado da dívida;

Qual é o valor pago mensalmente pela Prefeitura?

Requerimento 175/2018 em 13/11/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações detalhadas pertinentes à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, conforme abaixo:

Apresentar relatório completo no que se refere ao quadro de servidores da referida Fundação.

Quantos servidores públicos municipais passaram no concurso para a Fundação trabalham no referido local? E quantos não trabalham no local? Enviar relação de nomes completos.

Dos concursados, para qual função foram contratados? E qual função estão exercendo e em qual secretaria?

Tem algum servidor cedido de outra secretaria que está trabalhando na Fundação Municipal?

Quantos são concursados e quantos são comissionados?

Quais as funções exercidas pelos servidores locados na Fundação?

Existe a necessidade de pagamento de horas extras para funcionários? Se existe, qual a justificativa?

Qual lotação e horário de trabalho de cada um?

Apresentar relatório completo dos efetivos e comissionados que recebem o benefício de Função Gratificação, justificando ainda a necessidade de tal pagamento, com a descrição das atribuições exercidas pelos servidores(as).

Requerimento 170/2018 em 23/10/2018
.: Veja Mais :. o envio de Ofício ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações pertinentes à questão da iluminação pública no município, a saber:

1. Existe licitação vigente para a compra de materiais? Se sim, encaminhar cópia, se não, explicar o motivo da falta de Registro de Preço;

2. Quais os materiais que foram comprados no ano de 2018, e quais as quantidades, apresentar Nota fiscal e Empenhos;

3. Onde está sendo instalado o material adquirido? Apresentar relação dos locais, com quantidade de material instalado;

4. Qual destino está sendo dado aos materiais retirados na troca por novos? Quem é o responsável por esse controle?

5. Considerando que o aumento da taxa COSIP em 2017 seria para que houvesse melhorias no sistema de infraestrutura e de fornecimento de iluminação. Qual valor soma ao Município com arrecadação dessa taxa? Quanto foi o aumento em reais, na fatura da prefeitura após o aumento dos 40%?

6. Essa taxa tem destinação determinada, que é a de custear o serviço de iluminação pública. O valor arrecadado no Município está tendo aplicabilidade? Em quais regiões?

7. Quais projetos estão sendo feitos na área de iluminação pública?

Indicação 429/2018 em 16/10/2018
.: Veja Mais :. providenciar, com urgência, o patrolamento e macadamização de toda a Rua Agenor Reinert, no Bairro Arraial Baixo.
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Proposição

Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-321

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".