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Proposição
Autor : Rui Carlos Deschamps
Moção 34/2017 em 17/10/2017
.: Veja Mais :. MOÇÃO DE REPÚDIO à Câmara dos Deputados sobre a PEC 181/2015.
Requerimento 71/2017 em 10/10/2017
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, para que verifique a seguinte questão junto à Secretaria competente, encaminhando resposta a esta Edilidade, dentro dos prazos legais e regimentais:

- A possibilidade de deslocar a Guarda Municipal de Trânsito para a Rua Carlos Roberto Schramm, no bairro Margem Esquerda, principalmente nos dias em que houver detonação de rochas na BR 470 ou acidentes na via, a fim de fiscalizar a velocidade dos motoristas que transitam no local e auxiliar o bom andamento do trânsito. A comunidade reclama da alta velocidade em que os veículos passam pela rua, que é rota de fuga dos motoristas que ficam congestionados na BR.

Requerimento 70/2017 em 10/10/2017
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, para que verifique as seguintes questões com as secretarias competentes, e providencie resposta à esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais:

a) A possibilidade de deslocar a Guarda Municipal de Trânsito para a Rua Vidal Flávio Dias, no bairro Belchior Baixo, principalmente nos dias em que houver detonação de rochas na BR 470, a fim de fiscalizar a velocidade dos motoristas que transitam no local e auxiliar o bom andamento do trânsito. A comunidade reclama da alta velocidade em que os veículos passam pela rua, causando diversos acidentes; e

b) Diariamente, a comunidade do Belchior Baixo sofre com a poeira, porém, em dias que a BR 470 está parada para detonação de rochas ou por conta de acidentes, a situação fica insustentável, já que a via é rota de fuga dos congestionamentos da BR. Por isso, a comunidade pede encarecidamente o deslocamento do caminhão pipa ao local também nessas situações.

Requerimento 69/2017 em 03/10/2017
.: Veja Mais :. ao Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica de Gaspar, Sr. Henrique Leopoldo Wolter, para que efetue gestões objetivando a implantação de 2 (duas) casas lotéricas, uma no Bairro Margem Esquerda, preferencialmente na Rua Pedro Simon, e a outra no Distrito Belchior.
Requerimento 68/2017 em 03/10/2017
.: Veja Mais :. observado o que dispõem os artigos 64, caput e 138, inciso IV do Regimento Interno, a instauração de “Comissão Temporária Especial destinada ao estudo da reforma ou alteração do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como da Lei Orgânica Municipal”.

O pedido encontra amparo, ainda, no artigo 63, inciso I, também do Regimento Interno, ao passo que a composição da comissão, em caso de aprovação deste Requerimento, deverá se dar em momento posterior, obedecidos os comandos prescritos nos parágrafos do anteriormente citado artigo 63.

Por fim, diante da complexidade dos estudos inerentes à matéria, pugna-se pelo estabelecimento de prazo de 180 (cento e oitenta) dias para os trabalhos da Comissão, o qual poderá ser motivadamente prorrogado em caso de necessidade.

Requerimento 67/2017 em 03/10/2017
.: Veja Mais :. nos termos do artigo 90, parágrafo 4º, inciso III do Regimento Interno desta Edilidade, a realização de SESSÃO SOLENE nesta Casa de Leis no dia 30 de outubro do corrente, às 19 horas, alusiva aos 500 (quinhentos) anos da REFORMA LUTERANA (1517/2017).
Indicação 532/2017 em 26/09/2017
.: Veja Mais :. providenciar a elaboração de projeto para construção de uma praça com estacionamento conjugado/anexo no terreno embaixo da Ponte do Vale, nas margens do Rio Itajaí Açu.
Indicação 531/2017 em 26/09/2017
.: Veja Mais :. providenciar a instalação de lixeiras em frente à Comunidade Santa Catarina, na Rua Vidal Flávio Dias, Bairro Belchior Baixo.
Moção 32/2017 em 26/09/2017
.: Veja Mais :. MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 409/2016, do Senador Dalírio Beber (PSDB-SC), que possibilita ao gestor público a opção de reajustar os salários do magistério público da educação básica pela inflação acumulada dos últimos 12 meses ou pela taxa de crescimento das receitas tributárias próprias somadas às transferências oficiais recebidas no exercício anterior.
Indicação 517/2017 em 19/09/2017
.: Veja Mais :. providenciar a manutenção/reparo do ponto de ônibus situado na Rua Vidal Flávio Dias, no bairro Belchior Baixo. Ponto de referência: casa da Sra. Ana Cristina, nº 2660.
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Proposição

Aviso
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-90

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".