Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Rui Carlos Deschamps
Requerimento 161/2019
de 27/08/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações e/ou cópia de documentos referentes aos benefícios Bolsa Atleta e Bolsa Técnico do “Programa Novo Esporte Gaspar”:

Quantas bolsas  Atleta e Bolsa Técnico são concedidas por   (...)

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Requerimento 160/2019
de 27/08/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações para esclarecer dúvidas sobre o assunto “de que estaria havendo problemas com a entrega de adubo de fumo aos agricultores, cuja culpa seria dos Vereadores”, conforme abaixo:   (...)

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Requerimento 158/2019
de 20/08/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações sobre a fiscalização, o recolhimento e o reaproveitamento de óleos comestíveis no município de Gaspar, tendo em vista que essas exigências ficaram estabelecidas   (...)

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Requerimento 156/2019
de 13/08/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações pertinentes aos contratos realizados entre o Executivo Municipal e a Empresa Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda, conforme abaixo:

Encaminhar cóp  (...)

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Requerimento 152/2019
de 06/08/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações pertinentes à  instalação, funcionamento, administração e fiscalização dos cemitérios e crematórios no município de Gaspar, tendo em vista que ficou estabelecido  (...)

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Requerimento 151/2019
de 06/08/2019

na forma do art. 53, parágrafo 4º da Lei Orgânica do Município, a descaracterização do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019, que  “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 2 DE AGOSTO DE 2017”.

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Moção 13/2019
de 06/08/2019

MOÇÃO DE APOIO, ao Presidente da ALESC,  manifestando "Total Apoio" à criação do Fundo para Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais, que tem por objetivo destinar recursos exclusivamente para a manutenção e conservação das Rodovias Catarinenses.

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Requerimento 143/2019
de 30/07/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações e/ou cópia de documentos apresentados pela empresa FK Assessoria e Consultoria Empresaria, vencedora da licitação para elaboração do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura   (...)

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Moção 12/2019
de 23/07/2019

MOÇÃO DE APELO à Polícia Militar de Gaspar para que realize a Operação Veraneio na temporada de verão 2019/2020.                                                                           

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Requerimento 133/2019
de 09/07/2019

ao Executivo Municipal,  solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações/documentos relativos ao PL 31/2019, por meio do qual pretende-se revogar dispositivos da Lei  nº 2.596, de 29 de junho de 2005, a saber:

1. Valor das respectivas ajudas d  (...)

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