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Proposição
Autor : Silvio Cleffi
Requerimento 164/2018 em 09/10/2018
.: Veja Mais :. à Superintendência Estadual de operações dos Correios, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis,  conforme informações que circulam em nosso Município, se há uma decisão da Superintendência Estadual de Operações dos Correios em transferir o Centro de Distribuição Domiciliária dos Correios (Malotes), localizado à Rua  Frei Solano, 284, Centro, Gaspar - SC para outro Município. Essa informação procede?

Em caso positivo:

1- Favor encaminhar a esta Casa de Leis as razões de tal decisão;

2- Quem são os gestores responsáveis por tal decisão?

3- Qual o prazo previsto para transferência?

4- Para qual local será transferido?

Obs.: Favor encaminhar uma cópia para Agência dos Correios de Gaspar.

Indicação 411/2018 em 25/09/2018
.: Veja Mais :. providenciar, com urgência, serviços de limpeza e desobstrução de boca de lobo localizada na Rua Angelina Motter, em especial na parte baixa da rua, que compreende da Rua Manoel Bittencourt até aproximadamente 600 metros; na Rua Oriente, em especial na parte baixa da rua, que compreende da Rua Manoel Bittencourt até aproximadamente 600 metros e na Rua 1º de Maio, no Bairro Sete de Setembro.
Requerimento 154/2018 em 04/09/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, tendo em vista que o investimento em educação deve ser de 25% (vinte e cinco por cento) da arrecadação municipal, as seguintes informações e/ou cópia de documentos, informando, documentalmente, qual o percentual atualizado que foi investido, até a data de hoje, em Educação, no município de Gaspar. Do investimento, detalhar o que foi investido em:

Ampliação estrutural;

Materiais;

Pessoal / atualização de pessoal; e

Melhoria da alimentação.

Requerimento 153/2018 em 04/09/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, tendo em vista a necessidade premente de realização de licitações e suplementações, e tendo em vista, também, que a maioria delas não passam nem são informadas à Câmara de Vereadores, as seguintes informações e/ou cópia de documentos:

1-documentações contendo os motivos e valores de todas as licitações relacionadas, direta ou indiretamente, às Secretarias de OBRAS, EDUCAÇÃO e SAÚDE, desde 01/01/2017.

2-documentações constando os motivos e valores de todas as suplementações/aditivos relacionados às necessidades de obras, educação e saúde, desde 01 de janeiro de 2017.

3-enviar a esta Casa de Leis copias de todas as licitações, suplementações e aditivos, iniciados desde 01 de janeiro de 2017.

Requerimento 151/2018 em 04/09/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referente ao contrato com a empresa SEPAT, a saber;

Cópia do contrato firmado entre o município e a SEPAT;

Quantas merendeiras terceirizadas estão contratadas e efetivamente trabalhando?

Quantas merendeiras terceirizadas estão designadas para cada estabelecimento?

Qual atitude da empresa/contratada quando falta colaboradores/merendeiras terceirizadas nos estabelecimentos?

Qual atitude do município quando falta colaborador terceirizado para os serviços de merendeira nos estabelecimentos?

É frequente a alteração dos cardápios nos estabelecimentos? Quais procedimentos que a SEMED toma em relação as alterações?

      7.  Se a empresa SEPAT já sofreu alguma intervenção do município em relação a descumprimento contratual? Se positivo, qual (quais)?

Indicação 377/2018 em 28/08/2018
.: Veja Mais :. providenciar patrolamento e macadamização na Estrada Geral da Garuba, no trecho do Morro da Garuba até a Rua Pastor Oswaldo Hesse, divisa com o município de Blumenau.
Requerimento 150/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações/esclarecimentos sobre as três benfeitorias solicitadas, em 14/12/2017, para o Posto de Saúde Adolfo Dorow, localizado no Bairro Gaspar Alto, conforme abaixo:  

a- A manutenção do telhado foi concluída? Caso negativo, quais os motivos?

b- A manutenção e aquisição de móveis foram realizadas? Caso negativo, quais os motivos?

c- Considerando a precariedade daquela edificação, a respectiva reforma e ampliação não foram realizadas por quais motivos?

Requerimento 149/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações/esclarecimentos sobre o motivo pelo qual ainda não foi providenciada a retirada da academia ao ar livre, que se encontra sucateada, localizada entre as Ruas Angelina Motter e Oriente. Informar, também, por que não foi aberto o referido local, para fins de implantação de uma rua de ligação, que se consiste no pedido daquela comunidade.  

Observação: conforme Indicação nº 627/2017, datada de 05 de dezembro de 2017.

Requerimento 148/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações/esclarecimentos sobre o motivo pelo qual importantes alterações a serem efetivadas no Posto de Saúde do Bairro Bela Vista ainda não foram realizadas, tais como:

a- Instalação de toldo na parte superior (conforme Indicação nº 324/2017, datada de 13/06/2017);

b- Implantação de piso antiderrapante na rampa de acesso ao andar superior (conforme Indicação nº 326/2017, datada de 13/06/2017); e

c- Pintura interna e externa do referido Posto de Saúde (conforme Indicação nº 344/2017, datada de 20/06/2017).

Requerimento 147/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações/esclarecimentos sobre os motivos pelos quais não foi providenciado a confecção de um projeto de revitalização das calçadas da Rua Pedro Simon, no Bairro Margem Esquerda, considerando a grande movimentação de pedestres naquele local, e existir um calçamento asfáltico apenas em pequena parte da via.

Observação: conforme solicitação contida na Indicação nº 161/2017, datada de 07/03/2017.

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Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-109

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".