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Proposição
Autor : Ciro André Quintino
Requerimento 188/2018 em 11/12/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, os documentos descritos abaixo, em relação ao Projeto de Lei Nº 110/2018, que Acrescenta Dispositivo à Lei nº 1.330, de 13 de dezembro de 1991, que Institui o Código Tributário do Município de Gaspar:

a) estimativa de impacto orçamentário-financeiro relativo ao ano de entrada da vigência da Lei e nos dois seguintes;

b) demonstração de atendimento do dispositivo na lei de diretrizes orçamentárias; e

c) demonstração de cumprimento do inciso I ou do inciso II do art.14 da LRF.

Indicação 499/2018 em 04/12/2018
.: Veja Mais :. providenciar um projeto para fazer de Gaspar uma cidade caminhável; “Walkability”- termo inglês, que se refere ao quanto uma área é apropriada para o caminhar, está relacionado à fluidez do deslocamento a pé.
Indicação 482/2018 em 13/11/2018
.: Veja Mais :. providenciar a manutenção e criar um projeto para pavimentação de parte da Rua Rio de Janeiro, no Bairro Margem Esquerda.
Indicação 475/2018 em 13/11/2018
.: Veja Mais :. providenciar manutenção da Rua Paraíso dos Pôneis,  Cep 89110-655, no Bairro Bela Vista.
Indicação 473/2018 em 13/11/2018
.: Veja Mais :. providenciar a manutenção da Rua Bonifacio Haendchen, em frente ao número 4200, no Belchior Alto.
Indicação 472/2018 em 13/11/2018
.: Veja Mais :. providenciar a manutenção da Rua Anfiloquio Nunes Pires, no bairro Bela Vista, do número 5117  até a divisa com Blumenau.
Requerimento 176/2018 em 13/11/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações detalhadas acerca da Lei Complementar nº 99, de 17 de outubro de 2018, que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016, especificamente quanto à aplicação do art. 43, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 70, no que se refere à área que efetivamente deverá ser destinada ao Poder Público, conforme abaixo: “§ 2º Nos parcelamentos do solo, oriundos de desmembramentos acima de 10 (dez) áreas e/ou 10.000,00 m2 (dez mil metros quadrados), deverão destinar 10% (dez por cento) do total da área, utilização e destinação pública, não podendo ser inferior ao lote mínimo estabelecido pelo zoneamento da área.”
Indicação 467/2018 em 06/11/2018
.: Veja Mais :. providenciar placa para identificar a Rua Salustrino José de Oliveira, no Bairro  Gaspar Mirim, como Rua sem saída.
Indicação 466/2018 em 06/11/2018
.: Veja Mais :. providenciar serviços de manutenção da Rua Vidal Flávio Dias, Belchior Baixo, principalmente no trecho próximo à empresa  Projesan Saneamento Ambiental (antes da Ponte).
Indicação 465/2018 em 06/11/2018
.: Veja Mais :. providenciar manutenção na pavimentação da Rua Paulo Alois Eberhardt e colocação de uma placa de nomeação.
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Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-65

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".