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Proposição
Autor : Ciro André Quintino
Indicação 575/2017 em 24/10/2017
.: Veja Mais :. providenciar uma campanha informativa, através de cartazes, os quais deverão ser afixados em todos os órgãos e setores públicos municipais, principalmente nos postos de saúde, hospital e na policlínica, acerca do direito à reconstrução da mama às pacientes que sofrerem mutilação decorrente de tratamento de câncer, direito este previsto na Lei Federal nº 9.797, de 6 de maio de 1999.
Indicação 563/2017 em 17/10/2017
.: Veja Mais :. providenciar gestões junto ao Comando da Polícia Militar de Gaspar, para que intensifiquem as rondas na Rua Pedro Simon e suas adjacências.
Moção 34/2017 em 17/10/2017
.: Veja Mais :. MOÇÃO DE REPÚDIO à Câmara dos Deputados sobre a PEC 181/2015.
Requerimento 67/2017 em 03/10/2017
.: Veja Mais :. nos termos do artigo 90, parágrafo 4º, inciso III do Regimento Interno desta Edilidade, a realização de SESSÃO SOLENE nesta Casa de Leis no dia 30 de outubro do corrente, às 19 horas, alusiva aos 500 (quinhentos) anos da REFORMA LUTERANA (1517/2017).
Requerimento 66/2017 em 03/10/2017
.: Veja Mais :. DE PESAR, desta Casa de leis, à Família enlutada do Sr. LUIS CARLOS SPENGLER.
Indicação 538/2017 em 26/09/2017
.: Veja Mais :. providenciar a regulamentação da Lei n° 3671/2015, a fim de criar a central funerária em nosso município, e com isso, dar maior organização a prestação desse serviço.
Moção 32/2017 em 26/09/2017
.: Veja Mais :. MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 409/2016, do Senador Dalírio Beber (PSDB-SC), que possibilita ao gestor público a opção de reajustar os salários do magistério público da educação básica pela inflação acumulada dos últimos 12 meses ou pela taxa de crescimento das receitas tributárias próprias somadas às transferências oficiais recebidas no exercício anterior.
Indicação 503/2017 em 12/09/2017
.: Veja Mais :. providenciar a criação de lei que disponha sobre a obrigatoriedade de informação, através de placa informativa no local das obras públicas, os motivos pela sua paralisação.
Indicação 471/2017 em 05/09/2017
.: Veja Mais :. providenciar a elaboração de projeto de engenharia para a drenagem e pavimentação da Rua Nelson Goedert, Bairro Sete de Setembro e, consequentemente, sua execução.
Indicação 470/2017 em 05/09/2017
.: Veja Mais :. proceder a criação de lei e/ou a regulamentação de lei já existente, para a criação de um programa, a ser realizado pela Defesa Civil do Município, cujo objetivo seja o planejamento e o treinamento para evacuações emergenciais nos educandários da rede de ensino público e privado do município de Gaspar. Observação: Minuta do projeto em anexo.
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Aviso
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-85

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".