Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Hamilton Graf
Indicação 477/2019
de 29/10/2019

providenciar a padronização das calçadas ao longo do bairro Sete de Setembro.                                                                                                                                                 

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Requerimento 189/2019
de 29/10/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, cópia dos seguintes documentos da Secretaria de Saúde, conforme abaixo:

a) valores pagos pelo Município para funcionamento do Pronto Atendimento do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo So  (...)

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Requerimento 188/2019
de 29/10/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre qual será a destinação dada a casa do agricultor localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2-10, bairro Sete de Setembro?

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Requerimento 187/2019
de 29/10/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações complementares pertinentes à instalação, funcionamento, administração e fiscalização dos cemitérios e crematórios no município de Gaspar, tendo em vista que no Requerimento 1  (...)

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Requerimento 186/2019
de 29/10/2019

a realização de Audiência Pública para esclarecimentos quanto à drenagem pluvial e esgotamento sanitário no Trecho 1 e 2 do Projeto de Anel de Contorno Viário Urbano, no trecho que interliga a Ponte do Vale com o início da Avenida Deputado Francisco Mastella e Avenida Frei Godofredo.  A referida Aud  (...)

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Moção 19/2019
de 29/10/2019

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor Antônio Lourenço, pelos anos de dedicação às atividades comunitárias e à comunidade em geral.                       

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Indicação 470/2019
de 22/10/2019

viabilizar construção de sede própria da Unidade Básica de Saúde, no bairro Sete de Setembro.                                                                                                                 

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Indicação 469/2019
de 22/10/2019

providenciar a sinalização, no cruzamento da Rua 1º de Maio com a Rua Servidor Carlos Coradini, Bairro Sete de Setembro, qual a preferencial dos que transitam com seus automóveis no local.

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Requerimento 185/2019
de 22/10/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre a existência de projeto de drenagem e pavimentação das Ruas Manoel Bitencourt e João Silvino da Cunha, no bairro Sete de Setembro. Ainda, se positivo,  apresentar cópia  (...)

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Moção 18/2019
de 22/10/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO ao PL165/2019, àAssembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina,

que dispõe sobre a distribuição do ICMS aos Municípios.                 

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