Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Dionísio Luis Bertoldi
Requerimento 119/2019
de 18/06/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes ao incentivo ao esporte de Gaspar, através da Fundação Municipal de Esportes, a saber:

1. Qual o critério utilizado para dar incentivos financeiros às equipes, cl  (...)

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Indicação 288/2019
de 11/06/2019

providenciar roçada da Rua Estrada Geral Coral de Minas, no Bairro Gaspar Grande.                                                                                                                                         

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Indicação 287/2019
de 11/06/2019

providenciar, com urgência, a verificação de vazamento de água na Rua Teodoro Coradini, no Bairro Gasparinho. Obs.: Foto anexa.                                             

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Moção 9/2019
de 04/06/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Soldado Wyllian Diego dos Santos Oliveira e ao Cabo Márcio Ramos, pelo atendimento que salvou a vida de uma criança de um ano e quatro meses de idade, em Gaspar.

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Requerimento 107/2019
de 28/05/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações pertinentes ao cumprimento das cláusulas do Termo de Acordo Judicial ( TAC do Saneamento), que o Município de Gaspar firmou com o Ministério Público do Estado de  (...)

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Indicação 261/2019
de 21/05/2019

providenciar, com urgência, o conserto do calçamento, próximo à entrada do Beco José Francisco da Silva, e em frente às empresas Multifitas e DDX Confecções, na Rua Frei Solano, no Bairro Gasparinho.

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Requerimento 104/2019
de 21/05/2019

após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, o envio de convite oficial ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando reunião de esclarecimentos relativos ao Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de Gaspar e demais assuntos relacionados ao Plano de Saúde do nosso Munic  (...)

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Requerimento 102/2019
de 21/05/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referente as ligações de água no Município de Gaspar. Conforme a Lei Nº 3.669, de 30 de setembro de 2015, em seu Art. 1º: “As ligações de energia elétrica, água potável e esg  (...)

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Requerimento 101/2019
de 21/05/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referente às ligações de energia no Município de Gaspar, a saber:

1. As autorizações para ligações de energia são efetuadas somente pelos fiscais do Setor de fiscalização?

  (...)

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Requerimento 88/2019
de 21/05/2019

na forma do art. 53, paragrafo 4º da Lei Orgânica do Município, a descaracterização do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2019, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 80, DE 02 DE AGOSTO DE 2017”.

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