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Proposição
Autor : Dionísio Luis Bertoldi
Indicação 371/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. determinar à Autarquia Samae, providenciar a instalação de Rede de Água Potável no Bairros Alto Gasparinho, Arraial e Gaspar Alto.
Indicação 370/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. providenciar tubulação para vala de esgoto a céu aberto no Bairro Figueira, localizada entre as Ruas Manoel Bernardino da Silva e  Antônio Frederico Schramm.
Indicação 368/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. providenciar, com urgência, serviços de patrolamento, macadamização e roçada das laterais da Rua Egidio Romualdo da Silva, na localidade da Garuva -  Bairro Gaspar Grande, próximo ao Pesque Pague Silva.
Indicação 367/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. solicitando que providenciem a manutenção da iluminação pública na Rua Pedro João de Deus Correia.
Requerimento 138/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. na forma do art. 53, parágrafo 4º da Lei Orgânica do Município, a descaracterização do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 14/2018, de autoria do Executivo Municipal, que  ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 05, DE 05 DE MARÇO DE 2002.
Requerimento 137/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes ao planejamento e providencias que estão sendo tomadas referentes a falta de água e cronograma de serviços no município de Gaspar, a saber:

Planejamento e cronograma da extensão da rede de água na duplicação da BR 470?

Quais trabalhos já foram realizados para evitar a falta de água nas futuras instalações ao longo da BR 470?

Quais são as medidas que estão sendo tomadas para combater a falta de água no Bairro Lagoa? E nos outros bairros do município?

Cronograma e documento que comprove a manutenção das bombas de bombeamento de água dos bairros e de captação?

Qual o valor que a instituição SAMAE disponibiliza em caixa, atualmente?

Há projeto pronto ou execução de projeto para ampliação/instalação da rede de água para os Bairros Alto Gasparinho, Arraial e Gaspar Alto? Se a resposta for positiva, qual a previsão para o inicio das obras?

Requerimento 136/2018 em 07/08/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações detalhadas sobre implantação de Loteamentos em Gaspar, a saber:

1- Quais os critérios ou passos para aprovação e implantação de loteamentos no município de Gaspar? Há algum material informativo para orientação? Se houver, anexar modelo.

2- Quantos e quais loteamentos há em fase de aprovação de projeto ou instalação no município de Gaspar? Informar relação de processos, com número do processo, pareceres e andamentos. Apresentar cópias dos projetos, licenças, autorizações e títulos de propriedade.

3- Em qual momento é autorizado o início das obras de implantação do loteamento?

4- Terraplanagem é obra de implantação do loteamento?

5- Em que momento no processo é solicitado as seguintes licenças: LAP, LAI e LAU?

6- É possível o início das obras de implantação apenas com a LAP?

7- Alguma autorização de terraplanagem para fins de loteamento foi autorizada sem a LAI no município? Para quais loteamentos? Anexar cópias.

8- Qual o critério para a divisão dos lotes quando a gleba estiver situada em mais de um zoneamento.

9- Qual o gabarito mínimo de rua no município de Gaspar?

10- Algum loteamento foi aprovado com gabarito inferior ao mínimo permitido? Se sim, informar em qual (ou quais).

Requerimento 135/2018 em 07/08/2018
.: Veja Mais :. na forma do art. 53, parágrafo 4º da Lei Orgânica do Município, a descaracterização do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 45/2018, de autoria do Executivo Municipal, que  DISPÕE SOBRE AS AUTORIZAÇÕES PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NÃO ECONÔMICAS E/OU AUXILIARES NO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 275/2018 em 19/06/2018
.: Veja Mais :. providenciar a implantação de uma faixa elevada na Rua Frei Solano, Bairro Gasparinho, próximo ao n° 2750, nas proximidades da esquina com a Rua Guilherme Wilbert.
Indicação 274/2018 em 19/06/2018
.: Veja Mais :. providenciar a manutenção da iluminação pública da Rua David Bonetti, principalmente no trecho compreendido entre a empresa Conservas Marquetti e a esquina com a Rua Itália.
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Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-188

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".