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Proposição
Autor : Franciele Daiane Back
Indicação 354/2018 em 07/08/2018
.: Veja Mais :. providenciar a realização da sinalização horizontal das Ruas José Koser e Antônio Schmitz, localizadas no Bairro Belchior Alto.
Indicação 348/2018 em 07/08/2018
.: Veja Mais :. determinar à Autarquia SAMAE que efetive a extensão da rede de água na Rua José Patrocínio dos Santos, no bairro Belchior Central, nas imediações do número 3880.
Indicação 345/2018 em 07/08/2018
.: Veja Mais :. providenciar a elaboração de Projeto de Lei com a finalidade de implantar um Posto de Coleta de Leite Humano no Município de Gaspar. Segue a Proposta de Minuta:

"ANTEPROJETO de Lei nº..../2018

Dispõe sobre a implantação de um Posto de Coleta de Leite Humano no Município de Gaspar, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,

Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica implantado o Posto de Coleta de Leite Humano no município de Gaspar.

Art. 2º - Os serviços de coleta, processamento, repartição e distribuição do leite materno, deverão ser executados por pessoal habilitado do quadro municipal da saúde, a quem incumbirá o cadastramento das gestantes que comparecem para exames pré-natal nos Postos de saúde do Município e onde funcionar o Posto de Coleta de Leite Humano.

Parágrafo Único - Por ocasião dos exames a gestante será informada da importância da amamentação e do leite materno nos primeiros seis meses de vida do bebê, bem como, do funcionamento do Posto de Coleta de Leite Humano.

Art. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data da sua publicação.

Art. 4º - As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Indicação 320/2018 em 24/07/2018
.: Veja Mais :. ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando a instalação de fraldário nas dependências do banheiro/sanitário Masculino desta Casa de Leis.
Moção 10/2018 em 17/07/2018
.: Veja Mais :. MOÇÃO DE DESAGRAVO aos deputados catarinenses Carmen Zanotto (PPS), Celso Maldaner (MDB), João Rodrigues (PSD), Ronaldo Benedet (MDB) e Valdir Colatto (MDB) que votaram pela aprovação do projeto de lei que retira de R$ 76 milhões (setenta e seis milhões) sendo que, desse valor, R$ 20 milhões (vinte milhões) seriam investidos na principal rodovia do Vale do Itajaí, a BR-470.
Indicação 298/2018 em 10/07/2018
.: Veja Mais :. providenciar a limpeza das bocas de lobo da Rua Martim Longen, localizada no Bairro Belchior Central.
Indicação 297/2018 em 10/07/2018
.: Veja Mais :. providenciar o conserto da ponte localizada na Rua José Antão Soares, no bairro Belchior Central.
Indicação 293/2018 em 10/07/2018
.: Veja Mais :. INDICAM ao Presidente da Câmara de Vereadores, para que avalie a concessão de ponto facultativo nesta Casa de Leis.
Requerimento 107/2018 em 10/07/2018
.: Veja Mais :. na forma do art. 53, paragrafo 4º da Lei Orgânica do Município, a descaracterização do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 39/2018, de autoria do Executivo Municipal, que  ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.803, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.
Requerimento 98/2018 em 03/07/2018
.: Veja Mais :. ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (DNIT), solicitando que providenciem reparos na rodovia BR 470,  no KM 44, próximo à entrada da Rua Vidal Flávio Dias, no bairro Belchior Baixo, município de Gaspar, Santa Catarina.
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Proposição

Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-222

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".