Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Franciele Daiane Back
Indicação 131/2020
de 26/02/2020

providenciar a construção de uma passarela de pedestres na ponte da Rua Bonifácio Haendchen, no Bairro Belchior Alto, próximo à Rua José Schmitt Sobrinho.

Veja Mais
Moção 1/2020
de 18/02/2020

MOÇÃO DE REPÚDIO as Fake News divulgadas principalmente  nas redes sociais, com o intuito de desmoralizar pessoas ou grupos.                                                   

Veja Mais
Requerimento 5/2020
de 11/02/2020

na forma do art. 53, parágrafo 4º da Lei Orgânica do Município, a descaracterização do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 91/2019, de autoria do Executivo Municipal, que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.803, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.

Veja Mais
Requerimento 4/2020
de 11/02/2020

DE PESAR, desta Casa de leis, à Família enlutada do SR. ELOI PEDRO REINERT.                                                                                                                                                     

Veja Mais
Indicação 67/2020
de 04/02/2020

aumentar a equipe de roçada com servidores que possam a vir recolher os resíduos jogados irregularmente nas estradas.                                                                 

Veja Mais
Indicação 1/2020
de 04/02/2020

ao Presidente da Câmara de Vereadores, para que avalie a concessão de ponto facultativo nesta Casa de Leis.                                                                                     

Veja Mais
Moção 27/2019
de 19/11/2019

MOÇÃO DE APELO, à Câmara dos Deputados, para que coloque em votação, com urgência, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2012, apresentada em 10/08/2012 pelo Senador Antônio Carlos Valadares, que Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jorn  (...)

Veja Mais
Moção 26/2019
de 19/11/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO ao artigo 51, alínea “j” da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, que revoga ao art. 313 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que visa a EXTINÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL PARA JORNALISTAS.

Veja Mais
Moção 25/2019
de 19/11/2019

MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Estadual Marcius Machado, pelo Projeto de Lei 215.2/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bases de descanso gratuitas para caminhoneiros em rodovias pedagiadas do Estado de Santa Catarina.

Veja Mais
Moção 24/2019
de 19/11/2019

MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Estadual Marcius Machado, pelo Projeto de Lei 312.3/2019, que dispõe sobre a vedação da Polícia Rodoviária Estadual de Santa Catarina de proibir os motoristas profissionais das categorias de transportes rodoviários de cargas usarem seus pátios como base de descanso.

Veja Mais