Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Franciele Daiane Back
Moção 4/2019
de 23/04/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto 9759/2019, que extingue e limita a criação de órgãos colegiados no Governo Federal.                                                                             

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Indicação 215/2019
de 16/04/2019

providenciar limpeza da boca de lobo próxima ao número 5471, na Rua Anfilóquio Nunes Pires, no Bairro Bela Vista.                                                                         

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Indicação 214/2019
de 16/04/2019

providenciar a construção de uma cerca em torno do terreno da Escola Vitório Anacleto Cardoso, no bairro Margem Esquerda.                                                         

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Requerimento 75/2019
de 16/04/2019

a realização de Audiência Pública sobre “Violência contra a mulher e formação da Rede de Atendimento à Mulher”, a ser realizada no dia 16 de maio de 2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

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Moção 2/2019
de 09/04/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO ao PL 1.256/2019, que revoga o parágrafo 3º do Art. 10 da Lei 9.504/1997, que prevê o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada gênero.

Observação: encaminhar ao Senado Federal.

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Requerimento 52/2019
de 19/03/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais as seguintes informações sobre o financiamento, aprovado em 2013, junto à Caixa Econômica Federal, que tem como objetivo a pavimentação de algumas vias do município, em especial a reurban  (...)

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Requerimento 46/2019
de 12/03/2019

o envio de Ofício ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações referentes aos caminhões pipa do Município, conforme abaixo:

a) Quantos caminhões pipa o Executivo Municipal tem à disposição?

b) Como são di  (...)

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Requerimento 44/2019
de 12/03/2019

o envio de Ofício ao Executivo Municipal, solicitando a realização de Audiência Pública, em data e horário a serem definidos, no Distrito Belchior, considerando a delonga do início da obra de reurbanização da Rua Bonifácio Haendchen.

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Requerimento 43/2019
de 12/03/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações sobre a reurbanização da Rua Bonifácio Haendchen, localizada no Distrito Belchior:

a) O que falta para o projeto da reurbanização ficar totalmente pronto? (Espe  (...)

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Requerimento 41/2019
de 06/03/2019

OFÍCIOS para a Polícia Militar de Gaspar, Polícia Civil e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Gaspar, solicitando dignem-se remeter a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

a) Qual o número de denúncias de violência doméstica contra a mulher registrados no muni  (...)

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