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Proposição
Autor : Franciele Daiane Back
Indicação 81/2018 em 14/02/2018
.: Veja Mais :. providenciar a verificação da possibilidade de implantação do Procon Móvel no município de Gaspar.
Requerimento 11/2018 em 14/02/2018
.: Veja Mais :. ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Gaspar, solicitando a possibilidade de emitir o licenciamento de veículo na hora.
Requerimento 10/2018 em 14/02/2018
.: Veja Mais :. requer à Mesa Diretora, o envio de Ofício ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações:

a- O município possui algum Contrato firmado com as empresas responsáveis por terraplanagem na cidade, que as obrigue a molhar as ruas durante e após os serviços?

b- É de responsabilidade da Prefeitura ou da empresa que está executando a terraplanagem passar o caminhão pipa?

c- Como é feita a fiscalização para saber se as empresas cumprem com este serviço?

d- Favor encaminhar as cópias dos contratos das empresas que ainda estão realizando serviços de terraplanagem no município, especialmente do Distrito do Belchior.

Requerimento 9/2018 em 14/02/2018
.: Veja Mais :. à Superintendência do Belchior,  solicitando que relacione todas as ruas, com seus respectivos bairros, que recebem o serviço do caminhão pipa.
Indicação 72/2018 em 06/02/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, que efetive estudos e providencie Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção às enchentes no município de Gaspar.

Observação: Nesse norte, aproveita-se a ocasião para enviar ao Executivo Municipal sugestão de texto legislativo que regulamenta a implantação, conforme abaixo:  PROJETO DE LEI Nº _____/2018, que Dispõe sobre a implantação de “Bueiro Inteligente” como forma de prevenção às enchentes no Município de Gaspar e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,

Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Dispõe sobre a implantação de Bueiro Inteligente como prevenção às enchentes e alagamentos no município de Gaspar.

Parágrafo único. O “Bueiro Inteligente” é um filtro instalado no interior dos bueiros. É confeccionado com material termoplástico sendo que o filtro age como uma peneira, permitindo a passagem da água, mas retendo o material sólido.

Art. 2º O Executivo Municipal poderá firmar convênios com entidades em nível Federal, Estadual e Civil, objetivando a capitalização de recursos financeiros para implantação dos bueiros inteligentes.

Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Gaspar, _____/_____/__________.

Kleber Edson Wan-Dall

Prefeito

Indicação 22/2018 em 06/02/2018
.: Veja Mais :. avaliar a possibilidade de atender semanalmente, em tempo integral, a comunidade do Belchior Baixo na Unidade Avançada de Saúde, localizada na Rua Vidal Flávio Dias.
Indicação 16/2018 em 06/02/2018
.: Veja Mais :. providenciar a reforma de um pontilhão de madeira - ou construção de uma ponte de concreto - na Rua Alberto Reinert, no bairro Belchior Central.
Indicação 629/2017 em 12/12/2017
.: Veja Mais :. providenciar a limpeza e/ou conserto das canaletas de água situadas na Rua Bonifácio Haendchen, no Bairro Belchior Alto. Obs.:Em anexo, fotos do local, demonstrando a atual situação.
Requerimento 77/2017 em 31/10/2017
.: Veja Mais :. o envio de Ofício ao Executivo Municipal para que determine à Secretaria competente, digne-se remeter à esta Edilidade, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre a possibilidade de nomeação de uma rua no bairro Belchior Alto (detalhada abaixo), encaminhando, também, por escrito, os procedimentos/requisitos para a regularização/nominação desta via pública.

Observação: este é um pedido dos atuais moradores dessa rua.

Indicação 576/2017 em 24/10/2017
.: Veja Mais :. providenciar a realização dos seguintes serviços:

1) A limpeza do ribeirão Belchior, na Rua José Koser no bairro Belchior Alto, próximo a empresa Real Plastic;

2) O enrocamento preventivo do ribeirão na Rua Nova Biguaçu, no bairro Belchior Alto, atrás da residência de número 500;

3) Remoção de uma pedra localizada dentro do ribeirão que corta a Rua Bernardo Pereira, no bairro Belchior Alto.

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versão do sistema
26/01/2018 - 1.19.0-108

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".