Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Francisco Hostins Junior
Indicação 205/2019
de 16/04/2019

providenciar os seguintes serviços na Rua 21 de Junho, no Bairro Coloninha:

a) Colocação de placa informativa de “Rua sem Saída”;

b) Proibição de estacionamento em um lado da via; e

c) Reparo e manutenção da pavimentação em toda a via pública.

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Indicação 194/2019
de 09/04/2019

determinar a elaboração de Parecer Técnico, para fins de envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que denomina via pública no Bairro Coloninha de Rua Frei Antônio Moser, a via projetada de nº 27 que irá ligar a Rua Prefeito Leopoldo Schramm à Rua José Eberhardt.

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Indicação 148/2019
de 12/03/2019

efetuar estudos e análise para fins de viabilizar cessão de uso de espaço físico no novo imóvel que foi adquirido recentemente pela Prefeitura Municipal (antigo prédio do Banco do Brasil), e que abrigará a Biblioteca Pública Municipal, Arquivo Histórico e Diretoria de Cultura, para o grupo de artesã  (...)

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Requerimento 40/2019
de 06/03/2019

ao Superintendente do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT/SC, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, informações pertinentes ao desligamento das lombadas eletrônicas instaladas na rodovia BR 470, no município de Gaspar, a saber:

Qual motivo do desligamento de t  (...)

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Requerimento 25/2019
de 19/02/2019

a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão da Reforma da Previdência Social, a qual deverá acontecer tão logo a proposta seja protocolada pelo Presidente no Congresso Nacional.

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Indicação 13/2019
de 05/02/2019

providenciar a aplicação do agente antipó na Rua Arnoldo Deschamps, localizado no bairro Águas Negras.                                                                                               

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Indicação 12/2019
de 05/02/2019

solicitando que providenciem a troca de lâmpadas de iluminação pública das Ruas Frei Canísio e José Eberhardt, localizadas no bairro Coloninha.             

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Indicação 1/2019
de 05/02/2019

providenciar a contratação de monitores de transporte escolar, a fim de atuarem nos ônibus escolares da Secretaria de Educação do Município de Gaspar.

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Requerimento 184/2018
de 27/11/2018

na forma do art. 53, parágrafo 4º da Lei Orgânica do Município, a descaracterização do regime de urgência para tramitação do  Projeto de Lei 110/2018 que "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.330, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GASPAR".

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Requerimento 183/2018
de 27/11/2018

na forma do art. 53, parágrafo 4º da Lei Orgânica do Município, a descaracterização do regime de urgência para tramitação do  Projeto de Lei 103/2018 que " ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.330, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GASPAR".

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