Página 1 de 5    
Proposição
Autor : Francisco Hostins Junior
Requerimento 184/2018 em 27/11/2018
.: Veja Mais :. na forma do art. 53, parágrafo 4º da Lei Orgânica do Município, a descaracterização do regime de urgência para tramitação do  Projeto de Lei 110/2018 que "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.330, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GASPAR".
Requerimento 183/2018 em 27/11/2018
.: Veja Mais :. na forma do art. 53, parágrafo 4º da Lei Orgânica do Município, a descaracterização do regime de urgência para tramitação do  Projeto de Lei 103/2018 que " ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.330, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GASPAR".
Requerimento 166/2018 em 16/10/2018
.: Veja Mais :. ao Superintendente do DEINFRA - Departamento Estadual de Infraestrutura no Vale do Itajaí e ao responsável pela ADR - Agência de Desenvolvimento Regional de Blumenau, solicitando a instalação de redutores de velocidade na SC 412 - Rodovia Jorge Lacerda (Av. Dep. Francisco Mastella), em Gaspar,  na altura do km 25, defronte ao Hotel e Restaurante Titon.
Indicação 425/2018 em 09/10/2018
.: Veja Mais :. providenciar a revitalização da área comunitária do bairro Figueira, na localidade de Águas Negras.
Requerimento 164/2018 em 09/10/2018
.: Veja Mais :. à Superintendência Estadual de operações dos Correios, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis,  conforme informações que circulam em nosso Município, se há uma decisão da Superintendência Estadual de Operações dos Correios em transferir o Centro de Distribuição Domiciliária dos Correios (Malotes), localizado à Rua  Frei Solano, 284, Centro, Gaspar - SC para outro Município. Essa informação procede?

Em caso positivo:

1- Favor encaminhar a esta Casa de Leis as razões de tal decisão;

2- Quem são os gestores responsáveis por tal decisão?

3- Qual o prazo previsto para transferência?

4- Para qual local será transferido?

Obs.: Favor encaminhar uma cópia para Agência dos Correios de Gaspar.

Indicação 412/2018 em 02/10/2018
.: Veja Mais :. providenciar a alteração da rota do transporte coletivo para que vá até o Residencial Milano, no bairro Coloninha.
Indicação 341/2018 em 31/07/2018
.: Veja Mais :. providenciar a aquisição de 03 triciclos adaptados para corrida de ruas e pistas, para promover a inclusão social de pessoas com deficiência por meio da participação destas, em eventos de corrida de rua.
Moção 10/2018 em 17/07/2018
.: Veja Mais :. MOÇÃO DE DESAGRAVO aos deputados catarinenses Carmen Zanotto (PPS), Celso Maldaner (MDB), João Rodrigues (PSD), Ronaldo Benedet (MDB) e Valdir Colatto (MDB) que votaram pela aprovação do projeto de lei que retira de R$ 76 milhões (setenta e seis milhões) sendo que, desse valor, R$ 20 milhões (vinte milhões) seriam investidos na principal rodovia do Vale do Itajaí, a BR-470.
Indicação 293/2018 em 10/07/2018
.: Veja Mais :. INDICAM ao Presidente da Câmara de Vereadores, para que avalie a concessão de ponto facultativo nesta Casa de Leis.
Indicação 277/2018 em 26/06/2018
.: Veja Mais :. providenciar os encaminhamentos legais e administrativos necessários para implantação do 6º ano do ensino fundamental, na Escola Olímpio Moretto, no bairro Gaspar Grande, a partir do ano de 2019.
   Página 1 de 5    
Proposição

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-75

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".