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Proposição
Autor : Francisco Hostins Junior
Requerimento 68/2017 em 03/10/2017
.: Veja Mais :. observado o que dispõem os artigos 64, caput e 138, inciso IV do Regimento Interno, a instauração de “Comissão Temporária Especial destinada ao estudo da reforma ou alteração do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como da Lei Orgânica Municipal”.

O pedido encontra amparo, ainda, no artigo 63, inciso I, também do Regimento Interno, ao passo que a composição da comissão, em caso de aprovação deste Requerimento, deverá se dar em momento posterior, obedecidos os comandos prescritos nos parágrafos do anteriormente citado artigo 63.

Por fim, diante da complexidade dos estudos inerentes à matéria, pugna-se pelo estabelecimento de prazo de 180 (cento e oitenta) dias para os trabalhos da Comissão, o qual poderá ser motivadamente prorrogado em caso de necessidade.

Indicação 530/2017 em 26/09/2017
.: Veja Mais :. providenciar estudos para implantação de trevo alemão na Avenida Frei Godofredo, quem vem sentido Brusque/Gaspar, para acessar à Rua Barão do Rio Branco.
Indicação 529/2017 em 26/09/2017
.: Veja Mais :. providenciar a implantação de uma academia  ao ar livre no Bairro Sete de Setembro, nas proximidades da “Praça do Papai Noel”.
Moção 32/2017 em 26/09/2017
.: Veja Mais :. MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 409/2016, do Senador Dalírio Beber (PSDB-SC), que possibilita ao gestor público a opção de reajustar os salários do magistério público da educação básica pela inflação acumulada dos últimos 12 meses ou pela taxa de crescimento das receitas tributárias próprias somadas às transferências oficiais recebidas no exercício anterior.
Indicação 462/2017 em 29/08/2017
.: Veja Mais :. providenciar a construção de uma área multiuso (piso e cobertura) na Unidade de Saúde do Bairro Gaspar Grande (Estratégia de Saúde da Família), para realização de grupos, atividades físicas, palestras e reuniões dos usuários do Sistema Único de Saúde.
Indicação 392/2017 em 11/07/2017
.: Veja Mais :. providenciar a realização de estudos a fim de verificar a possibilidade de trânsito em mão única para os veículos na ponte que liga a Rua Anselmo Paschoal da Silva, no Bairro Santa Terezinha, com a Rua Herminio Fachini, no Bairro Centro (fundos da antiga Feira Livre), pretendendo que o sentido seja Bairro Santa Terezinha ? Bairro Centro, além de implantar na referida ponte um passeio (passarela lateral) para pedestres e ciclistas.
Indicação 391/2017 em 11/07/2017
.: Veja Mais :. providenciar a implantação de uma lombada física na Rua Anselmo Paschoal da Silva, em frente ao estabelecimento Coremma, no Bairro Santa Terezinha.
Indicação 381/2017 em 04/07/2017
.: Veja Mais :. providenciar a elaboração de projeto executivo de drenagem e pavimentação asfáltica de 1.000 metros lineares da Rua José Junges, Bairro Arraial, sendo 500 metros em frente a Capela Nossa Senhora Aparecida, e 500 metros em frente a Capela São José.
Requerimento 41/2017 em 27/06/2017
.: Veja Mais :. à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, na pessoa do atual presidente, Desembargador José Antônio Torres Marques, agradecendo e parabenizando pela construção e inauguração do novo prédio do Fórum da Comarca de Gaspar; ainda, que as congratulações sejam também dirigidas aos ex-presidentes José Trindade dos Santos, Cláudio Barreto Dutra, Nelson Schaefer Martins e todos os colaboradores daquele Tribunal.
Indicação 304/2017 em 06/06/2017
.: Veja Mais :. o envio a esta Casa de Leis, projeto de lei visando alterar a Lei 3580, de 15 de maio de 2014, especificamente, seu artigo 1º, aumentando o valor da subvenção social destinada à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Gaspar, dos atuais R$ 21.950,00 (vinte e um mil novecentos e cinquenta reais) por ano, para até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por ano.
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Aviso
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-81

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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".