Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Francisco Solano Anhaia
Moção 13/2019
de 06/08/2019

MOÇÃO DE APOIO, ao Presidente da ALESC,  manifestando "Total Apoio" à criação do Fundo para Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais, que tem por objetivo destinar recursos exclusivamente para a manutenção e conservação das Rodovias Catarinenses.

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Moção 12/2019
de 23/07/2019

MOÇÃO DE APELO à Polícia Militar de Gaspar para que realize a Operação Veraneio na temporada de verão 2019/2020.                                                                           

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Indicação 327/2019
de 09/07/2019

providenciar a instalação de semáforos com sensores na ponte da estrada de ferro da Rua Anselmo Paschoal da Silva. A referida ponte liga as Ruas Doralicio Garcia e José Rafael Schmitt.

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Requerimento 129/2019
de 09/07/2019

ao Instituto do Meio Ambiente (IMA), em Blumenau, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre a fiscalização dos extratores de areia no Rio Itajaí-Açu no Município de Gaspar, a saber:

1. Está sendo feito a fiscalização e vistoria dos p  (...)

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Indicação 312/2019
de 02/07/2019

providenciar a fiscalização dos portos e embarcações do município. Verificar se obedecem a distância mínima de 35 (trinta e cinco) metros para a extração de areia e se o cano de sucção possui o tamanho máximo de 10 (dez) metros, conforme prevê a Lei Municipal Nº 2166/2011.

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Moção 8/2019
de 28/05/2019

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO, parabenizando-o pelo Projeto de Lei nº 0112.8/2018 que denomina Sd BM Maurício da Silva Vall o quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, situado no município de Gaspar.

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Indicação 256/2019
de 14/05/2019

providenciar implantação do estacionamento rotativo, popularmente conhecido como Área Azul, na Rua Coronel Aristiliano Ramos, Bairro Centro, próximo ao Restaurante Beira Rio.

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Moção 6/2019
de 14/05/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO ao bloqueio nos repasses anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) ao Instituto Federal Câmpus/Gaspar. Observação: com encaminhamento à Presidência da República, à Bancada Parlamentar Catarinense e aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

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Indicação 227/2019
de 30/04/2019

providenciar a implantação de lombada/faixa de travessia elevada na Rua Rodolfo Vieira Pamplona, em frente ao ponto de ônibus da COHAB, no Bairro Gaspar Mirim.

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Requerimento 84/2019
de 30/04/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações e/ou cópia de documentos sobre a pavimentação e drenagem da Rua Eugênio Marchi, no bairro Santa Terezinha:

a) Projeto de Pavimentação;

b) Projeto de Drenagem;   (...)

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