Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Francisco Solano Anhaia
Requerimento 17/2020
de 03/03/2020

ao Ministério da Educação - MEC, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes à Escola Cívico-Militar, a saber:

1 - Quais os requisitos para implementar a Escola Cívico-Militar no Município?

2 - Estas Escolas Cívico-Militares pod  (...)

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Requerimento 16/2020
de 26/02/2020

ao Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes ao projeto de Reurbanização da Rodovia Ivo Silveira (SC-108), que liga os Municípios de Gaspar e Brusque, conforme abaixo:

1 - Como   (...)

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Requerimento 11/2020
de 18/02/2020

a realização de Audiência Pública sobre a construção de uma Passarela na Rodovia BR-470, em frente à Rua Bonifácio Zendron, no Bairro Margem Esquerda, em data e local a serem definidos oportunamente.

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Moção 1/2020
de 18/02/2020

MOÇÃO DE REPÚDIO as Fake News divulgadas principalmente  nas redes sociais, com o intuito de desmoralizar pessoas ou grupos.                                                   

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Requerimento 3/2020
de 11/02/2020

a realização de Audiência Pública sobre a construção de uma Passarela, na Rodovia BR-470, em frente à Rua Albertina Maba, no Bairro Margem Esquerda, em data e local a serem definidos oportunamente.

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Indicação 1/2020
de 04/02/2020

ao Presidente da Câmara de Vereadores, para que avalie a concessão de ponto facultativo nesta Casa de Leis.                                                                                     

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Indicação 490/2019
de 12/11/2019

providenciar a pavimentação asfáltica do início da Rua Rodolfo Vieira Pamplona, no Bairro Santa Terezinha.                                                                                       

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Indicação 466/2019
de 22/10/2019

providenciar o prolongamento da Rua Adriana Muller, no bairro Margem Esquerda, em aproximadamente 55 (cinquenta e cinco) metros.                                           

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Moção 18/2019
de 22/10/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO ao PL165/2019, àAssembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina,

que dispõe sobre a distribuição do ICMS aos Municípios.                 

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Indicação 428/2019
de 08/10/2019

providenciar a pintura de amarelo no final da Rua Lagoa Vermelha, no Bairro Margem Esquerda, para permitir o estacionamento em apenas um lado da via. 

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