Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Mariluci Deschamps Rosa
Requerimento 158/2019
de 20/08/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações sobre a fiscalização, o recolhimento e o reaproveitamento de óleos comestíveis no município de Gaspar, tendo em vista que essas exigências ficaram estabelecidas   (...)

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Requerimento 152/2019
de 06/08/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações pertinentes à  instalação, funcionamento, administração e fiscalização dos cemitérios e crematórios no município de Gaspar, tendo em vista que ficou estabelecido  (...)

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Moção 13/2019
de 06/08/2019

MOÇÃO DE APOIO, ao Presidente da ALESC,  manifestando "Total Apoio" à criação do Fundo para Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais, que tem por objetivo destinar recursos exclusivamente para a manutenção e conservação das Rodovias Catarinenses.

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Requerimento 143/2019
de 30/07/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações e/ou cópia de documentos apresentados pela empresa FK Assessoria e Consultoria Empresaria, vencedora da licitação para elaboração do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura   (...)

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Moção 12/2019
de 23/07/2019

MOÇÃO DE APELO à Polícia Militar de Gaspar para que realize a Operação Veraneio na temporada de verão 2019/2020.                                                                           

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Moção 11/2019
de 23/07/2019

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à Professora Jussara Cristina Wandalen Schmitz, por ser uma das dez vencedoras do 22º Prêmio Educador Nota 10, docente da Escola de Educação Básica Frei Godofredo.

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Requerimento 133/2019
de 09/07/2019

ao Executivo Municipal,  solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações/documentos relativos ao PL 31/2019, por meio do qual pretende-se revogar dispositivos da Lei  nº 2.596, de 29 de junho de 2005, a saber:

1. Valor das respectivas ajudas d  (...)

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Moção 9/2019
de 04/06/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Soldado Wyllian Diego dos Santos Oliveira e ao Cabo Márcio Ramos, pelo atendimento que salvou a vida de uma criança de um ano e quatro meses de idade, em Gaspar.

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Requerimento 107/2019
de 28/05/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações pertinentes ao cumprimento das cláusulas do Termo de Acordo Judicial ( TAC do Saneamento), que o Município de Gaspar firmou com o Ministério Público do Estado de  (...)

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Requerimento 104/2019
de 21/05/2019

após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, o envio de convite oficial ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando reunião de esclarecimentos relativos ao Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de Gaspar e demais assuntos relacionados ao Plano de Saúde do nosso Munic  (...)

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