Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Mariluci Deschamps Rosa
Indicação 372/2020
de 03/11/2020

providenciar a instalação de duas ondulações transversais (lombadas físicas) na Rua Angelina Motter, Bairro Sete de Setembro.                                                 

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Indicação 360/2020
de 20/10/2020

providenciar a elaboração de Projeto de Lei que Concede incentivos econômicos e estímulos fiscais às instituições de educação infantil e educação básica da rede privada do Município de Gaspar afetadas pela pandemia de COVID-19 no Município de Gaspar. Segue a proposta de Minuta:

"ANTEPROJETO de Lei   (...)

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Requerimento 53/2020
de 29/09/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações e/ou cópia de documentos a respeito dos recursos destinados a construção do CDI do bairro Gaspar Mirim. De acordo com dados divulgados pelo município, no ano de 2018, seriam   (...)

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Indicação 305/2020
de 01/09/2020

providenciar um projeto de lei que auxilie financeiramente as instituições privadas de educação infantil e assemelhados, do Município de Gaspar, adiando a cobrança de impostos sem juros e sem correção monetária até que se normalize a situação da Pandemia.

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Requerimento 47/2020
de 28/07/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações pertinentes a pandemia do coronavírus, a saber:

Com relação aos valores destinados aos municípios através do Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus  (...)

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Indicação 198/2020
de 12/05/2020

efetivar gestões a fim de providenciar a municipalização do trecho do perímetro urbano municipal, compreendido entre os números dos imóveis 6235 e 10825 da Rodovia Ivo Silveira (trecho que inicia nas proximidades do acesso ao Fazzenda Park Hotel até a divisa dos Municípios de Gaspar e Brusque), já q  (...)

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Requerimento 32/2020
de 22/04/2020

informações referentes aos encaminhamentos tomados em relação ao combate ao Corona Vírus Covid-19, a saber:

A Prefeitura Municipal de Gaspar adquiriu testes rápidos para detectar o COVID - 19?

De que forma e quem tem direito ao teste de detecção do vírus COVID - 19?

Quais as providências foram ad  (...)

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Requerimento 31/2020
de 22/04/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes à contratação de servidores e comissionados em plena quarentena, devido ao combate ao Corona Vírus Covid-19, a saber:

A Prefeitura Municipal contratou recentement  (...)

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Requerimento 29/2020
de 22/04/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações a respeito das medidas adotadas  pela Secretaria Municipal de Educação em função da Merenda Escolar durante o período em que as aulas presenciais estiverem suspensas por cont  (...)

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Requerimento 27/2020
de 14/04/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações pertinente a ampliação da rede de água e esgoto, a saber:

Há algum projeto de ampliação de rede de esgoto sendo realizado ou executado no Município de Gaspar?  (...)

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