Página 1 de 3    
Proposição
Autor : Mariluci Deschamps Rosa
Indicação 165/2018 em 27/03/2018
.: Veja Mais :. providenciar o patrolamento e macadamização da Estrada Geral da Garuba, no Bairro Gaspar Grande,  no trecho compreendido entre a Ponte Ville Schramm até o Pesque Pague Silva.
Indicação 146/2018 em 13/03/2018
.: Veja Mais :. providenciar o hidrojateamento na tubulação da Rua Manoel Bernardes da Silva, no Bairro Figueira.
Indicação 469/2017 em 29/08/2017
.: Veja Mais :. verificar medidas cabíveis a fim de ajustar o item “estratégias 7.20” do Plano Municipal de Educação, incluindo o termo “violência contra mulheres”, conforme a seguinte proposta:

“7.20) Garantir políticas de prevenção à violência na escola, inclusive pelo desenvolvimento de ações destinadas à capacitação de educadores para a detecção dos sinais de violência e de suas causas (como nos casos de violência doméstica, contra mulheres e sexual), favorecendo a adoção das providências adequadas para promover a construção da cultura de paz e um ambiente escolar dotado de segurança para a comunidade;”

Indicação 305/2017 em 06/06/2017
.: Veja Mais :. providenciar a instalação de trevo alemão na Rua Anfilóquio Nunes Pires, para acesso à Rua Consul Ferdinand Josef Kunz, sugerindo o mesmo modelo existente no trevo de acesso à Rua Manoel Bernardes da Silva, nas proximidades do Supermercado Archer.
Requerimento 37/2018 em 27/03/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações a respeito da macadamização e patrolamento da Estrada Geral Garuba, no Bairro Gaspar Grande, a saber:  

1- Qual o cronograma de manutenção da via desde janeiro de 2017?

2- Se houve manutenção, qual o tipo de material e quantos metros cúbicos foram utilizados na via?

3- Existe um cronograma de manutenção para a via nos próximos meses?

Requerimento 34/2018 em 27/03/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o procedimento adotado pelo Executivo Municipal a respeito da denúncia (anexa) efetuada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Gaspar (Sintraspug) de que o Banco Bradesco vem dificultando a abertura de contas salários.
Requerimento 28/2018 em 13/03/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações referentes ao Projeto de Lei 103/2017 e outras necessárias para análise do referido:

Segundo a Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, o Estatuto da Cidade, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. Esta mesma Lei determina a instituição do plano diretor Municipal e obriga sua revisão, pelo menos, a cada dez anos. O Plano Diretor Municipal de Gaspar, instituído pela Lei Nº 2803, de 10 de Outubro de 2006, já sofreu a sua completa revisão? Caso positivo, Quando?

Segundo estudo técnico, contratado pelo município e realizado por Empresa especializada, a Iguatemi Engenharia Ltda., as Áreas de Contenção de Enchentes (ACE) são espaços territoriais com restrição de uso e ocupação em razão das cheias periódicas e não aterrável, destinados a acumular água e reduzir a vazão máxima, distribuindo no tempo, garantindo o controle para jusante das áreas vulneráveis, ou seja: (Bacias Naturais). Visto que uma das intenções de aplicação dos recursos financeiros do referido empréstimo é de executar obras de infraestrutura no trecho II do mapa do Contorno Viário Urbano, o local apontado não corresponde justamente a um desses espaços territoriais com restrições (ACE)?

A intenção de aplicação dos recursos financeiros do referido empréstimo é para executar obras de infraestrutura, abertura de novas Vias no trecho II e trecho IV do mapa do Contorno Viário Urbano de Gaspar. Porque houve a escolha dos referidos trechos II e trecho IV?

O Valor apurado de investimento para abertura das estradas do trecho II e IV é na ordem de R$ 20.000.000,00. Neste valor está incluso os valores relativos à desapropriação e indenização das terras dos referidos proprietários? Em caso negativo, como se dará esse acordo de doação das referidas terras para abertura das novas estradas?

Qual o valor dos imóveis a serem desapropriados nos trechos II e IV? E quem são os seus proprietários (encaminhar certidão atualizada do Registro de Imóveis da Comarca de Gaspar)?

A administração possui anteprojeto das obras dos trechos II e IV, pertencentes ao Contorno Viário Urbano? Em caso positivo, favor enviar cópia do anteprojeto.

A administração possui planilha com memorial dos cálculos que determinaram o valor de investimento financeiro dos trechos II e trecho IV? Em caso positivo, favor enviar cópia do memorial de cálculo utilizado para chegar ao valor de investimento de R$ 20.000.000,00.

Por que a Administração não pode direcionar os recursos deste financiamento para os trechos 09A ou 09B, favorecendo a resolução mais imediata dos engarrafamentos e transtornos no trânsito do município?

Com a abertura da estrada do trecho IV a Administração planeja realizar a ligação dos Bairros Gaspar Mirim e Santa Terezinha junto a Rua São Bento. Sabendo que esta ligação já existe, demandando somente investimentos na pavimentação de parte da Rua São Bento, qual a razão por optar pela alocação de recursos na abertura de nova via de ligação?

Em 19/12/2017, a Câmara de Vereadores de Gaspar aprovou o PL 95/2017, sancionado pelo Prefeito originando a Lei nº 3.837/2017, o qual autorizou o Município de Gaspar a aderir ao programa Badesc Cidades e tomar empréstimo até o montante de R$ 20.000.000,00, o empréstimo já foi realizado? Caso o município já tenha tomado este empréstimo encaminhar cópia do contrato entabulado e extratos bancários que comprovem o recebimento do valor; caso o município ainda não tenha recebido os valores informar o andamento do processo junto ao Badesc.

Ainda referente à Lei nº 3.837/2017, a aplicação dos recursos financeiros do referido empréstimo é para executar obras de infraestrutura onde serão destinados os valores do referido empréstimo?

Sabendo-se que o Contorno Viário Urbano possui diversos trechos e que os valores do empréstimo de R$ 20.000.000,00 autorizado do programa Badesc Cidades poderão ser utilizados nestes trechos, quais são os previstos para utilização destes recursos? Neste valor está incluso os valores relativos à desapropriação e indenização das terras dos referidos proprietários? Em caso negativo, como se dará esse acordo de doação das referidas terras para abertura das novas estradas? Qual o valor dos imóveis a serem desapropriados? E quem são os seus proprietários (encaminhar certidão atualizada do Registro de Imóveis da Comarca de Gaspar)?

A administração possui anteprojeto das obras do programa Badesc Cidades sejam elas pertencentes ao Contorno Viário Urbano ou em outros locais de nossa cidade? Em caso positivo, favor enviar cópia(s) do(s) anteprojeto(s).

Requerimento 12/2018 em 14/02/2018
.: Veja Mais :. na forma do art. 53, paragrafo 4º da Lei Orgânica do Município, a descaracterização do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 103/2017, de autoria do Executivo Municipal, que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO  CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRA, OBJETIVANDO A EXCECUÇÃO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO MUNICIPIO DE GASPAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADE.
Requerimento 82/2017 em 28/11/2017
.: Veja Mais :. o envio de OFÍCIO ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações a respeito  dos equipamentos da academia ao ar livre que não estão mais instalados no Parque Arena Multiuso Prefeito Francisco Hostins.
Requerimento 63/2017 em 19/09/2017
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações e/ou cópia de documentos referentes aos convênios com a Casa Lar Sementes do Amanhã, Centro Gasparense para Adolescentes Masculinos (Cegapam) e Lar das Meninas, a saber:

1- Cópia dos convênios, em vigor, celebrados com as instituições;

2- Valor dos recursos repassados a partir de janeiro de 2017;

3- Prestação de contas mensal dos convênios em vigor apresentadas pelas instituições;

4- Número de crianças abrigadas mensalmente a partir da celebração dos convênios em vigor;

5- Caso as instituições possuam crianças abrigadas de outros municípios, qual o número de abrigados e qual o valor de repasse desses municípios para as instituições.

   Página 1 de 3    
Proposição

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/01/2018 - 1.19.1-280

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".