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Proposição
Autor : Mariluci Deschamps Rosa
Requerimento 25/2019 em 19/02/2019
.: Veja Mais :. a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão da Reforma da Previdência Social, a qual deverá acontecer tão logo a proposta seja protocolada pelo Presidente no Congresso Nacional.
Requerimento 8/2019 em 05/02/2019
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais,

cópia dos seguintes documentos da Secretaria de Saúde, conforme abaixo:

1. Cópia dos Contratos/aditivos de prestação de serviços realizado entra a Prefeitura de Gaspar e o Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de Gaspar, que estiveram vigentes nos anos de 2017 e 2018;

2. Cópia das Notas de Empenhos relativos a prestação de serviços realizado entre a Prefeitura de Gaspar e o Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de Gaspar, de 2017 e 2018;

3. Cópia das Notas Fiscais (frente e verso) relativos aos empenhos emitidos, liquidados e pagos pela Prefeitura de Gaspar, decorrentes de prestação de serviços realizados em 2017 e 2018; e

4. Cópia das autorizações de pagamento - Notas de Empenhos, inclusive as autorizações emitidas  pela Comissão Interventora, da prestação de serviços realizada pelo Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de Gaspar, de 2017 e 2018.

Requerimento 7/2019 em 05/02/2019
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, cópia dos seguintes documentos, referentes ao contrato de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO”, especialmente os relativos às campanhas: “Gaspar Terra pra se Orgulhar” e “Programa Gaspar É + Saúde”, conforme abaixo:

1. Cópia dos Contratos/Aditivos;

2. Cópia do Decreto/Portaria indicando o agente público responsável pela fiscalização de cada obra (Art. 67 da Lei 8666/1993);

3. Cópia da autorização para a realização das peças publicitárias;

4. Cópia das Notas de Empenhos/Sub-empenhos;

5. Cópia das Notas Fiscais (frente e verso);

6. Cópia da Liquidação das despesas;

7. Cópia das autorizações de pagamento das respectivas notas de Empenho e Sub-empenhos.

Requerimento 6/2019 em 05/02/2019
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações e/ou cópia de documentos, em separado, por cada obra/serviço abaixo elencados:

1. Cópia do projeto;

2. Cópia dos Contratos/Aditivos;

3. Cópia do Decreto/Portaria indicando o agente público responsável pela fiscalização de cada obra (Art. 67 da Lei 8666/1993);

4. Cópia dos Diários de Obra, individualizados e em ordem cronológica;

5. Cópia das Notas de Empenhos/Sub-empenhos;

6. Cópia das Notas Fiscais (frente e verso) com relatórios de serviços/materiais; e

7. Cópia das autorizações de pagamento das respectivas notas de Empenho e Sub-empenhos.

OBRAS ELENCADAS:

a-Local: Rua Maria Vieira, bairro Santa Terezinha.

Serviço: Manutenção na drenagem pluvial, colocação do meio fio, pavimentação em lajota sextavada, com 70% da obra já concluída.

b-Local: Rua Julio Zimmermann, bairro Coloninha.

Serviço: Drenagem pluvial, pavimentação, colocação de meio fia e lajota sextavada.

c-Local: Rua Fernando Lemos, bairro Bateias.

Serviço: Confecção da cancha, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial.

d-Local: Rua Pedro Carlos Schmitt, bairro Macuco.

Serviço: Drenagem pluvial, pavimentação em lajota sextavada.

e-Local: Rua Adolfo Schiller, bairro Figueira.

Serviço: Drenagem pluvial, pavimentação em lajota sextavada.

Requerimento 188/2018 em 11/12/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, os documentos descritos abaixo, em relação ao Projeto de Lei Nº 110/2018, que Acrescenta Dispositivo à Lei nº 1.330, de 13 de dezembro de 1991, que Institui o Código Tributário do Município de Gaspar:

a) estimativa de impacto orçamentário-financeiro relativo ao ano de entrada da vigência da Lei e nos dois seguintes;

b) demonstração de atendimento do dispositivo na lei de diretrizes orçamentárias; e

c) demonstração de cumprimento do inciso I ou do inciso II do art.14 da LRF.

Requerimento 180/2018 em 27/11/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes às Emendas Parlamentares dos Deputados Estaduais, Federais e Senadores, a partir de janeiro de 2017 até a data deste documento, conforme abaixo:

Listar recursos recebidos através de emendas parlamentares. Apresentar lista por parlamentar, com os respectivos recursos recebidos;

Onde foram investidos os recursos recebidos, apresentar relação detalhada;

Foi devolvido algum recurso por falta de execução de obra e/ou projeto?

Houve alguma obra em que seria utilizada emenda parlamentar e o recurso não chegou?

Existe alguma obra iniciada, aguardando por recurso parlamentar?

Requerimento 177/2018 em 13/11/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes a composição detalhada da dívida pública municipal, de curto e longo prazo, exceto as retenções obrigatórias, individualizado e especificado por contrato, conforme segue:

Nome do credor;

Valor contratado;

Taxa de juros contratada;

Prazo do contrato para pagamento da dívida;

Valor atualizado da dívida;

Qual é o valor pago mensalmente pela Prefeitura?

Requerimento 154/2018 em 04/09/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, tendo em vista que o investimento em educação deve ser de 25% (vinte e cinco por cento) da arrecadação municipal, as seguintes informações e/ou cópia de documentos, informando, documentalmente, qual o percentual atualizado que foi investido, até a data de hoje, em Educação, no município de Gaspar. Do investimento, detalhar o que foi investido em:

Ampliação estrutural;

Materiais;

Pessoal / atualização de pessoal; e

Melhoria da alimentação.

Requerimento 153/2018 em 04/09/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, tendo em vista a necessidade premente de realização de licitações e suplementações, e tendo em vista, também, que a maioria delas não passam nem são informadas à Câmara de Vereadores, as seguintes informações e/ou cópia de documentos:

1-documentações contendo os motivos e valores de todas as licitações relacionadas, direta ou indiretamente, às Secretarias de OBRAS, EDUCAÇÃO e SAÚDE, desde 01/01/2017.

2-documentações constando os motivos e valores de todas as suplementações/aditivos relacionados às necessidades de obras, educação e saúde, desde 01 de janeiro de 2017.

3-enviar a esta Casa de Leis copias de todas as licitações, suplementações e aditivos, iniciados desde 01 de janeiro de 2017.

Requerimento 151/2018 em 04/09/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referente ao contrato com a empresa SEPAT, a saber;

Cópia do contrato firmado entre o município e a SEPAT;

Quantas merendeiras terceirizadas estão contratadas e efetivamente trabalhando?

Quantas merendeiras terceirizadas estão designadas para cada estabelecimento?

Qual atitude da empresa/contratada quando falta colaboradores/merendeiras terceirizadas nos estabelecimentos?

Qual atitude do município quando falta colaborador terceirizado para os serviços de merendeira nos estabelecimentos?

É frequente a alteração dos cardápios nos estabelecimentos? Quais procedimentos que a SEMED toma em relação as alterações?

      7.  Se a empresa SEPAT já sofreu alguma intervenção do município em relação a descumprimento contratual? Se positivo, qual (quais)?

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-109

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".