Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Mariluci Deschamps Rosa
Indicação 198/2020
de 12/05/2020

efetivar gestões a fim de providenciar a municipalização do trecho do perímetro urbano municipal, compreendido entre os números dos imóveis 6235 e 10825 da Rodovia Ivo Silveira (trecho que inicia nas proximidades do acesso ao Fazzenda Park Hotel até a divisa dos Municípios de Gaspar e Brusque), já q  (...)

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Requerimento 32/2020
de 22/04/2020

informações referentes aos encaminhamentos tomados em relação ao combate ao Corona Vírus Covid-19, a saber:

A Prefeitura Municipal de Gaspar adquiriu testes rápidos para detectar o COVID - 19?

De que forma e quem tem direito ao teste de detecção do vírus COVID - 19?

Quais as providências foram ad  (...)

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Requerimento 31/2020
de 22/04/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes à contratação de servidores e comissionados em plena quarentena, devido ao combate ao Corona Vírus Covid-19, a saber:

A Prefeitura Municipal contratou recentement  (...)

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Requerimento 29/2020
de 22/04/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações a respeito das medidas adotadas  pela Secretaria Municipal de Educação em função da Merenda Escolar durante o período em que as aulas presenciais estiverem suspensas por cont  (...)

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Requerimento 27/2020
de 14/04/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações pertinente a ampliação da rede de água e esgoto, a saber:

Há algum projeto de ampliação de rede de esgoto sendo realizado ou executado no Município de Gaspar?  (...)

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Requerimento 19/2020
de 03/03/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações a respeito da destinação da escola Multisseriada Augusto Schramm,  desativada em janeiro de 2019. Em resposta ao Requerimento Nº 12/2019, do Vereador Roberto Procópio de Souz  (...)

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Requerimento 18/2020
de 03/03/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações/documentos com relação ao Projeto de Lei Complementar Nº 02/2020:

Cópias das Atas das Reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano acerca do objeto  (...)

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Indicação 78/2020
de 11/02/2020

providenciar um estudo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para reforma da Escola Olímpio Moretto, com a possibilidade de ofertar vagas voltadas aos Centros de Desenvolvimento Infantil.

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Requerimento 7/2020
de 11/02/2020

enviar ofício à Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (AGIR), a fim de que remeta a esta Casa de Leis um parecer a respeito do Projeto de Lei nº 95/2019, de autoria do Executivo Municipal, tendo em vista  que já se esgotou o prazo solicitado no Ofício de Nº 007/2019, da Agir, p  (...)

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Requerimento 6/2020
de 11/02/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre o Projeto de Lei Nº 95/2019, que  Acrescenta dispositivo à lei Nº 2.272, de 30 de outubro de 2002,  que autoriza o Samae a conceder isenção e redução do pagamento das f  (...)

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