Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Mariluci Deschamps Rosa
Moção 4/2019
de 23/04/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto 9759/2019, que extingue e limita a criação de órgãos colegiados no Governo Federal.                                                                             

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Requerimento 76/2019
de 16/04/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes aos contratos de publicidade, a saber:

1º) Cópia dos Aditivos [estes se existirem e contendo as assinaturas nesses documentos] relativos ao contrato SAF 66/2017 [  (...)

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Requerimento 75/2019
de 16/04/2019

a realização de Audiência Pública sobre “Violência contra a mulher e formação da Rede de Atendimento à Mulher”, a ser realizada no dia 16 de maio de 2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

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Moção 2/2019
de 09/04/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO ao PL 1.256/2019, que revoga o parágrafo 3º do Art. 10 da Lei 9.504/1997, que prevê o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada gênero.

Observação: encaminhar ao Senado Federal.

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Requerimento 56/2019
de 19/03/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, com base na legislação aplicável, as seguintes informações:

1. Existe em nosso município uma demanda pendente de instalação de lombadas eletrônicas. Qual ação essa sendo feita para supr  (...)

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Requerimento 55/2019
de 19/03/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes à manutenção de máquinas pesadas e caminhões do SAMAE no município de Gaspar, a saber:

1. Quantas máquinas pesadas e caminhões o SAMAE possui? (Apresentar relação  (...)

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Requerimento 54/2019
de 19/03/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referente à manutenção de máquinas pesadas e caminhões da Secretaria de Obras e Secretaria de Agricultura no município de Gaspar, a saber:

1. Quantas máquinas pesadas e cami  (...)

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Requerimento 53/2019
de 19/03/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações pertinentes as notícias de uma suposta invasão no sistema de informática da Prefeitura de Gaspar. Considerando que essa suposta invasão teria causado prejuízos com relação ao  (...)

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Requerimento 45/2019
de 12/03/2019

o envio de OFÍCIO DE PESAR, desta Casa de leis, à Família enlutada do Sr. Jerônimo da Cunha, popularmente conhecido como Seu Dingo.                                     

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Requerimento 41/2019
de 06/03/2019

OFÍCIOS para a Polícia Militar de Gaspar, Polícia Civil e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Gaspar, solicitando dignem-se remeter a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

a) Qual o número de denúncias de violência doméstica contra a mulher registrados no muni  (...)

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