Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Mariluci Deschamps Rosa
Requerimento 19/2020
de 03/03/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações a respeito da destinação da escola Multisseriada Augusto Schramm,  desativada em janeiro de 2019. Em resposta ao Requerimento Nº 12/2019, do Vereador Roberto Procópio de Souz  (...)

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Requerimento 18/2020
de 03/03/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações/documentos com relação ao Projeto de Lei Complementar Nº 02/2020:

Cópias das Atas das Reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano acerca do objeto  (...)

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Indicação 78/2020
de 11/02/2020

providenciar um estudo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para reforma da Escola Olímpio Moretto, com a possibilidade de ofertar vagas voltadas aos Centros de Desenvolvimento Infantil.

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Requerimento 7/2020
de 11/02/2020

enviar ofício à Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (AGIR), a fim de que remeta a esta Casa de Leis um parecer a respeito do Projeto de Lei nº 95/2019, de autoria do Executivo Municipal, tendo em vista  que já se esgotou o prazo solicitado no Ofício de Nº 007/2019, da Agir, p  (...)

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Requerimento 6/2020
de 11/02/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre o Projeto de Lei Nº 95/2019, que  Acrescenta dispositivo à lei Nº 2.272, de 30 de outubro de 2002,  que autoriza o Samae a conceder isenção e redução do pagamento das f  (...)

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Requerimento 204/2019
de 10/12/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações complementares pertinentes aos documentos apresentados pela empresa FK Assessoria e Consultoria Empresaria, vencedora da licitação para elaboração do Plano de Cargos e Salári  (...)

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Requerimento 195/2019
de 19/11/2019

o envio de OFÍCIO ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, a relação das vagas de remoção na Secretaria de Educação, conforme segue:

1 - Como estão disponibilizadas as  vagas de remoção na Secretaria de Educação?

2 - Em quais  (...)

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Requerimento 189/2019
de 29/10/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, cópia dos seguintes documentos da Secretaria de Saúde, conforme abaixo:

a) valores pagos pelo Município para funcionamento do Pronto Atendimento do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo So  (...)

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Requerimento 188/2019
de 29/10/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre qual será a destinação dada a casa do agricultor localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2-10, bairro Sete de Setembro?

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Requerimento 187/2019
de 29/10/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações complementares pertinentes à instalação, funcionamento, administração e fiscalização dos cemitérios e crematórios no município de Gaspar, tendo em vista que no Requerimento 1  (...)

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