Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Mariluci Deschamps Rosa
Requerimento 195/2019
de 19/11/2019

o envio de OFÍCIO ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, a relação das vagas de remoção na Secretaria de Educação, conforme segue:

1 - Como estão disponibilizadas as  vagas de remoção na Secretaria de Educação?

2 - Em quais  (...)

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Requerimento 189/2019
de 29/10/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, cópia dos seguintes documentos da Secretaria de Saúde, conforme abaixo:

a) valores pagos pelo Município para funcionamento do Pronto Atendimento do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo So  (...)

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Requerimento 188/2019
de 29/10/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre qual será a destinação dada a casa do agricultor localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2-10, bairro Sete de Setembro?

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Requerimento 187/2019
de 29/10/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações complementares pertinentes à instalação, funcionamento, administração e fiscalização dos cemitérios e crematórios no município de Gaspar, tendo em vista que no Requerimento 1  (...)

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Requerimento 186/2019
de 29/10/2019

a realização de Audiência Pública para esclarecimentos quanto à drenagem pluvial e esgotamento sanitário no Trecho 1 e 2 do Projeto de Anel de Contorno Viário Urbano, no trecho que interliga a Ponte do Vale com o início da Avenida Deputado Francisco Mastella e Avenida Frei Godofredo.  A referida Aud  (...)

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Moção 18/2019
de 22/10/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO ao PL165/2019, àAssembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina,

que dispõe sobre a distribuição do ICMS aos Municípios.                 

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Indicação 452/2019
de 15/10/2019

providenciar a implantação de extensão de rede de água na Rua Prefeito Leopoldo Schramm, 03 (três) quilômetros após a Capela São Cristóvão, até o número 6065.

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Requerimento 172/2019
de 24/09/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais cópias, juntamente com as justificativas,  dos aditivos do contrato nº SAF-60/2018 firmado com a Empresa FK Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, conforme Tomada de Preço nº 01/2018.

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Indicação 389/2019
de 03/09/2019

providenciarem serviços de manutenção/conserto do calçamento, limpeza e manutenção dos meios fios - canteiro central e desobstrução das bocas de lobo das vias públicas situadas no Loteamento Jardim das Flores, no Bairro Figueira.

Observação: conforme CD apenso, além de algumas fotos.

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Requerimento 165/2019
de 03/09/2019

a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, específica sobre o tema "Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Gaspar e a Concessão para Exploração, Concorrência Pública sob nº 05/2019”.  A referida Audiência Pública será realizada no dia 25 de setembro de 2019, às 19h, no Plenário da Câmara Muni  (...)

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