Página 1 de 2    
Proposição
Autor : Mariluci Deschamps Rosa
Moção 34/2017 em 17/10/2017
.: Veja Mais :. MOÇÃO DE REPÚDIO à Câmara dos Deputados sobre a PEC 181/2015.
Moção 33/2017 em 03/10/2017
.: Veja Mais :. MOÇÃO DE APOIO à campanha do TRE "Mulheres na Política - Elas Podem. O País Precisa”.
Moção 32/2017 em 26/09/2017
.: Veja Mais :. MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 409/2016, do Senador Dalírio Beber (PSDB-SC), que possibilita ao gestor público a opção de reajustar os salários do magistério público da educação básica pela inflação acumulada dos últimos 12 meses ou pela taxa de crescimento das receitas tributárias próprias somadas às transferências oficiais recebidas no exercício anterior.
Requerimento 63/2017 em 19/09/2017
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações e/ou cópia de documentos referentes aos convênios com a Casa Lar Sementes do Amanhã, Centro Gasparense para Adolescentes Masculinos (Cegapam) e Lar das Meninas, a saber:

1- Cópia dos convênios, em vigor, celebrados com as instituições;

2- Valor dos recursos repassados a partir de janeiro de 2017;

3- Prestação de contas mensal dos convênios em vigor apresentadas pelas instituições;

4- Número de crianças abrigadas mensalmente a partir da celebração dos convênios em vigor;

5- Caso as instituições possuam crianças abrigadas de outros municípios, qual o número de abrigados e qual o valor de repasse desses municípios para as instituições.

Indicação 469/2017 em 29/08/2017
.: Veja Mais :. verificar medidas cabíveis a fim de ajustar o item “estratégias 7.20” do Plano Municipal de Educação, incluindo o termo “violência contra mulheres”, conforme a seguinte proposta:

“7.20) Garantir políticas de prevenção à violência na escola, inclusive pelo desenvolvimento de ações destinadas à capacitação de educadores para a detecção dos sinais de violência e de suas causas (como nos casos de violência doméstica, contra mulheres e sexual), favorecendo a adoção das providências adequadas para promover a construção da cultura de paz e um ambiente escolar dotado de segurança para a comunidade;”

Indicação 305/2017 em 06/06/2017
.: Veja Mais :. providenciar a instalação de trevo alemão na Rua Anfilóquio Nunes Pires, para acesso à Rua Consul Ferdinand Josef Kunz, sugerindo o mesmo modelo existente no trevo de acesso à Rua Manoel Bernardes da Silva, nas proximidades do Supermercado Archer.
Requerimento 37/2017 em 09/05/2017
.: Veja Mais :. solicitando as estatísticas de reclamação dos usuários referente a mudança de endereço da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do prédio do GASCIC, sediado na Avenida das Comunidades,  para a Praça do Cidadão da Prefeitura de Gaspar,  ocorrida em 3 de outubro de 2016. Na oportunidade, solicita-se também o valor do aluguel do referido espaço pago atualmente.
Requerimento 36/2017 em 09/05/2017
.: Veja Mais :. a realização de Audiência Pública, a se realizar no dia 30 de maio, às 19h,  no Plenário da Câmara de Vereadores, localizado na Avenida das Comunidades, 133 - Centro, para fins de discussão sobre a “Construção da Sede Própria da Câmara de Vereadores de Gaspar”.
Requerimento 35/2017 em 09/05/2017
.: Veja Mais :. solicitando informações sobre a existência do Laudo Geológico do terreno onde será construído o reservatório. Na existência do Laudo, solicitamos cópia e, na inexistência do mesmo, seria de suma importância a realização do referido estudo.
Requerimento 29/2017 em 18/04/2017
.: Veja Mais :. solicitando digne-se remeter à esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, extrato do saldo financeiro referente às contas e aplicações do município de Gaspar na data de 31 de dezembro de 2016.
   Página 1 de 2    
Proposição

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-83

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".