Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Mariluci Deschamps Rosa
Moção 9/2019
de 04/06/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Soldado Wyllian Diego dos Santos Oliveira e ao Cabo Márcio Ramos, pelo atendimento que salvou a vida de uma criança de um ano e quatro meses de idade, em Gaspar.

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Requerimento 107/2019
de 28/05/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações pertinentes ao cumprimento das cláusulas do Termo de Acordo Judicial ( TAC do Saneamento), que o Município de Gaspar firmou com o Ministério Público do Estado de  (...)

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Requerimento 104/2019
de 21/05/2019

após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, o envio de convite oficial ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando reunião de esclarecimentos relativos ao Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de Gaspar e demais assuntos relacionados ao Plano de Saúde do nosso Munic  (...)

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Requerimento 99/2019
de 21/05/2019

na forma do art. 53, parágrafo 4º da Lei Orgânica do Município, a descaracterização do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 31/2019, que “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.596, DE 29 DE JUNHO DE 2005”.

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Requerimento 94/2019
de 14/05/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações complementares pertinentes às notícias de uma suposta invasão no sistema de informática da Prefeitura de Gaspar, tendo em vista que no Requerimento 53/19, aprovado por esta C  (...)

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Moção 6/2019
de 14/05/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO ao bloqueio nos repasses anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) ao Instituto Federal Câmpus/Gaspar. Observação: com encaminhamento à Presidência da República, à Bancada Parlamentar Catarinense e aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

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Requerimento 87/2019
de 30/04/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações detalhadas referentes ao número de processos administrativos instaurados, conforme abaixo:

Apresentar relatório completo dos processos administrativos:

Instaurados no perí  (...)

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Requerimento 86/2019
de 30/04/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes ao quadro da equipe de terceirizados da empresa Orbenk, conforme abaixo:

Apresentar relatório completo no que se refere ao quadro da equipe de terceirizados da em  (...)

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Requerimento 85/2019
de 30/04/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações pertinentes ao Projeto de Reurbanização da  Rua Itajaí, a saber:

Apresentar cópia do Projeto Executivo da Reurbanização da Rua Itajaí;

Apresentar cópia do Memo  (...)

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Moção 4/2019
de 23/04/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto 9759/2019, que extingue e limita a criação de órgãos colegiados no Governo Federal.                                                                             

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