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Proposição
Autor : Carlos Roberto Rodrigues
Requerimento 20/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :. Requeiro que, ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 23, inciso XIX da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 249, §§ 1º e 2º 254 do Regimento Interno, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, cópia das notas de empenhos da Prefeitura Municipal de São Martinho e a respectiva nota fiscal do produto, mercadoria ou serviço entregue, conforme especifica: nota de empenho 2232/2018 de 04/07/2018, 2279/2018 de 09/07/2018, 2381/2018 de 19/07/2018, 2414/2018 de 20/07/2018, 2448/2018 e 2449/2018 de 24/07/2018, 2498/2018 e 2499/2018 de 26/07/2018, 2522/2018, 2523/2018 e 2531/2018 de 27/07/2018, 2564/2018, 2575/2018, 2585/2018, 2586/2018, 2587/2018 de 30/07/2018 e 2609/2018 de 31/07/2018, 2678/2018 de 01/08/2018, 2735/2018, 2736/2018 de 03/08/2018, 2789/2018 de 15/08/2018, 2816/2018 de 21/08/2018.

Justificativa

Justifica-se o presente Requerimento na prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública, quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento ao interesse público.

Indicação 14/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :. Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 239, inciso I e artigo 241 do Regimento Interno, sejam procedidos melhoramentos na Estrada Geral do Canudos (SMO-423), tais como alargamento de curvas sinuosas em aclives acentuados e patrolamento com lastreamento com areão em toda a extensão.

Justificativa

Esta estrada encontra-se em péssimo estado, quase intransitável.

É necessário fazer melhorá-la com urgência, pois tem sido grande o prejuízo e o transtorno causado na área servida pela estrada.

Os veículos que teimam em trafegar sofrem sérios desgastes.

Canudos é uma comunidade agrícola e destaca-se na suinocultura, produção de leite, fumicultura e outras atividades agrícolas.

A existência de curvas sinuosas em aclives acentuados e a precariedade da estrada dificulta o tráfego de veículos para o escoamento da produção, a entrega de insumos agrícolas, a supervisão e o acompanhamento técnico de suas atividades.

Requerimento 15/2018 em 17/08/2018
.: Veja Mais :. Requeiro que, ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 23, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 254 do Regimento Interno, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, cópia das notas fiscais referentes aos empenhos nº 789/2018, nº790/2018 e nº791/2018, de 09/03/2018 e do empenho nº2.311, de 10/07/2018, da Prefeitura Municipal de São Martinho.

Justificativa

Justifica-se o presente Requerimento na prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública, quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento ao interesse público.

Requerimento 12/2018 em 06/08/2018
.: Veja Mais :. Requeiro, ouvido o Plenário, com amparo no artigo 254 do Regimento Interno, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, cópia das notas fiscais referentes aos Empenhos nº 960/2018 e 961/2018, de 18/05/2018 e 1016/2018, de 28/05/2018, do Fundo Municipal de Saúde de São Martinho.
Requerimento 10/2018 em 16/07/2018
.: Veja Mais :. Requeiro, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 249, §§ 1º e 2º do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a situação atual de estudo, preparação e regularização para a implantação do Cemitério Público Municipal de São Martinho.

Justificação

Já faz tempo que foi adquirido um terreno destinado à implantação do Cemitério Público Municipal e não se tem notícias a cerca das tratativas visando a implantação do Cemitério.

É necessário levar informações à sociedade. Diariamente somos cobrados sobre os problemas do cemitério, a população reclama da grande dificuldade de espaço.

Temos que saber o que a administração está a fazer em relação a esta questão.

Indicação 7/2018 em 02/07/2018
.: Veja Mais :. Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, com amparo no artigo 23+9, inciso I e artgo 241 do Regimento Interno, sejam procedidos melhoramentos na estrada de acesso a propriedade do Senhor Vilson Folster, situada na localidade de Rio São João, neste Município.

Justificativa

Esta estrada encontra-se em péssimo estado, quase intransitável.

É necessário melhorá-la com urgência, pois tem sido grande o prejuízo causado na área servida pela estrada.

Os veículos que trafegam naquele trecho sofrem sérios desgastes,  o que dificulta o transporte para o recebimento de insumos e o escoamento da produção agrícola.

Indicação 6/2018 em 25/06/2018
.: Veja Mais :. Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, com amparo no artigo 239, inciso I e artigo 241 do Regimento Interno, para que proceda com a possível urgência de forma a recuperar a estrada de acesso a propriedade do Senhor Gregório Michels, situada na localidade de Vargem do Cedro, neste Município.

Justificativa

Nesta propriedade tem uma madeireira instalada, sendo pois, necessário manter a estrada em condições que permitam o acesso de caminhões em qualquer época do ano.

Esta estrada encontra-se em péssimas condições, quase intransitável.

É preciso melhorá-la com urgência, pois tem sido grande o prejuízo causado na área servida pela estrada.

Os veículos que por lá trafegam sofrem sérios desgastes.

Moção 2/2018 em 07/05/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que esta subscrevem, manifestam sua solidariedade e encaminham a presente MOÇÕ DE PESAR à família do Vereador Ademar Antônio Berkenbrock, pelo falecimento da senhora Astra Ern Berkenbrock, ocorrido no dia 28 de abril de 2018.

Transmita-se o teor desta à família enlutada.

Requerimento 3/2018 em 24/04/2018
.: Veja Mais :. REQUERIMENTO Nº 3/2018

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Requeiremos ouvido o Plenário, seja solicitado ao Presidente da COOPERZEM, Senhor Blasius Lehmkuhl, para juntamente com a Diretoria para comparecer na Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Martinho, do dia 07 de maio de 2018, às 19:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos sobre o que motivou a execução da alteração do domicílio civil de consumidores do Município de São Martinho para o Município de Imaruí, com residência na comunidade de São Luiz, sem a intenção manifesta de mudar o domicílio nas faturas de energia elétrica.

Justificativa

É de conhecimento público que o Município de São Martinho sempre foi o domicílio dos consumidores de energia elétrica no âmbito daquela comunidade.

É necessário e importante esclarecer aqui o assunto, porém sucintamente, visto que se tratou de impacto negativo que acabou gerando dúvidas e transtornos a todos consumidores.

Sala das Sessões, em 24 de abril de 2018.

Vereador Newton Knabben - PPS

APROVADO EM ____/____/________

REJEITADO EM ____/____/________

Indicação 4/2018 em 26/03/2018
.: Veja Mais :. Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, com amparo no artigo 239, II e artigo 241. Do Regimento Interno, que proceda com a possível urgência a recuperação da estrada de acesso ao Canto dos Schupp, na localidade de Rio São João, neste Município.

Justificativa

Esta estrada encontra-se em péssimas condições.

É preciso recuperá-la com urgência, pois tem sido grande o prejuízo causado na área servida pela estrada.

Os agricultores têm dificuldade de receber insumos e escoar a produção agrícola.

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Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-189

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".