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Proposição
Autor : Maria Salete Schmoeller Floriano
Requerimento 25/2018 em 06/12/2018
.: Veja Mais :. Requeiro que, ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 23, XIX, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 249, §§ 1º e 2º e o 254 do Regimento Interno, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, informar a quantidade adquirida de toalha lavabo bordada para o dia do idoso, de acordo com o Empenho nº2149, de 29/06/2018, no valor de R$2.275,00 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais) da Prefeitura Municipal de São Martinho, a data e o local da distribuição.
Indicação 24/2018 em 06/12/2018
.: Veja Mais :. Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário com fundamento no disposto no artigo 239, I e artigo 241 do Regimento Interno, seja procedido o rebaixamento e a retirada de entulhos existes para o escoamento de águas supérfluas ou acumuladas ou a drenagem na Servidão Pública, situada ao lado da residência da senhora Zeli Schmoeller, situada na esquina entre as ruas Alfredo Hulse e XIV de Novembro, no Bairro Francisco Eyng, neste Município.

Justificação

Pela atual situação o fluxo das águas pluviais escorre para o pátio da casa da senhora Zeli Schmoeller, causando preocupação e prejuízo considerável a cada chuva e pelos danos que de futuro lhe advenham da infiltração ou irrupção das águas, bem como a deterioração da casa de sua moradia.

Indicação 23/2018 em 06/12/2018
.: Veja Mais :. Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário com fundamento no disposto no artigo 139, I e artigo 241 do Regimento Interno, com a possível urgência para proceda a recuperação da Estrada Geral de Alto Rio São João, neste Município.

Justificação

Esta estrada encontra-se em péssimas condições, é necessário melhorá-la com urgência, pois tem sido grande o transtorno causado aos usuários na área servida pela estrada.

Os veículos que por ali trafegam sofrem sérios desgastes.

A referida estrada é de relevância para moradores daquela região, na busca de suas necessidades de educação, saúde, lazer, comércio, trabalho e escoamento da produção agrícola.

Requerimento 24/2018 em 26/11/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores infra-assinados, requerem, que ouvido o plenário e obedecidas às exigências regimentais, sejam prestadas pelo Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações:

1. Relação dos empenhos pendentes de pagamento por número, com seus respectivos favorecidos e saldos - Período de 01/01/2018 a 26/112018, da Prefeitura Municipal de São Martinho, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, respectivamente.

2.  Relação dos empenhos anulados com seus respectivos favorecidos e valores - Período de 01/01/2018 à 26/11/2018, da Prefeitura Municipal de São Martinho, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, respectivamente.

Justificativa

Justifica-se o presente requerimento na prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública, quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento ao interesse público.

Sala das Sessões, 21 de novembro de 2018.

Vereador Wilson Newton Schmitz - PPS

Vereador Newton Knabben - PPS

Vereador Wanio Effting - PSD

Vereadora Maria Salete Schmoeller Floriano - PSD

Vereador Carlos Roberto Rodrigues - PSDB

Indicação 19/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :. Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, com fundamento no que dispõe o artigo 239, inciso I e artigo 240 do Regimento Interno, a urgente necessidade de que sejam procedidos melhoramentos na estrada de acesso ao Canto dos Bloemer.

Justificativa

A estrada encontra-se em péssimas condições. e causa transtornos aos usuários na área servida pela estrada.

É necessário melhorá-las com urgência, pois tem sido grande o transtorno causado aos usuários na área servida pela estrada.

Os veículos que por ali trafegam sofrem sérios desgastes.

Esta estrada é de relevância para  os moradores daquela região, na busca de suas necessidades de educação, saúde, lazer, comércio e trabalho.

Requerimento 21/2018 em 17/09/2018
.: Veja Mais :. Requeiro nos termos do art. 249, §§ 1º e 2º do Regimento Interno, combinado com art. 61, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, sejam prestadas pelo Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações:

1) Informar quais as indicações dos Vereadores da Câmara Municipal de São Martinho, referentes aos exercícios de 2017 e 2018 que foram atendidas.

2) Especificar as indicações que não foram atendidas, com os respectivos  prazos para o seu atendimento.

3) Discriminar as indicações que não serão atendidas, com justificativas.

Justificativa

Tendo em vista o decurso de considerável lapso temporal desde o protocolo das proposituras apresentadas pelos Vereadores e que ainda não se tem conhecimento ou informações sobre o atendimento.

Não é somente responder aos vereadores, é responder a população de São Martinho.

Nós queremos e precisamos de respostas as nossas indicações, para que possamos informar a população, porque as indicações surgem das nossas idas às comunidades, quando recebemos inúmeras queixas e insatisfações da população.

Indicação 15/2018 em 10/09/2018
.: Veja Mais :. Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenário com fundamento no artigo 239, inciso I e artigo 241, do Regimento Interno, seja instalada uma placa de fachada do lado externo ao terreno ou à edificação do Posto de Saúde de Bom Jesus, em contato visual direto com o entorno para facilitar a identificação da unidade de saúde.

Justificativa

A placa existente foi destruída pela ação de elementos naturais, sendo necessária a instalação de nova placa para identificação do Posto de Saúde.

A administração pública tem o poder-dever de fazer o planejamento do sistema de saúde e medida como esta deve sempre estar prevista no conjunto de ações que se destinam a revitalização nas unidades de saúde.

Indicação 13/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :. Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 239, inciso I e artigo 241 do Regimento Interno, sejam procedidos melhoramentos na Estrada da Pedreira situada na comunidade de Bom Jesus e da Estrada Sertão São Luiz a Bom Jesus.

Justificativa

Estas estradas se encontram em estado de conservação precário.

É necessário melhorá-las com urgência, pois tem sido grande o transtorno causado aos usuários na área servida pela estrada.

Os veículos que por ali trafegam sofrem sérios desgastes.

Estas estradas são de relevância para o desenvolvimento econômico e social dos moradores daquela região, na busca de suas necessidades de educação, saúde, lazer, comércio e trabalho

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Requerimento 16/2018 em 27/08/2018
.: Veja Mais :. Requeiro que, ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 23, inciso XIX da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 249, §§ 1º e 2º 254 do Regimento Interno, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de documentos e informações:

1. Extrato da folha de pagamento com informações detalhadas dos proventos e descontos dos servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Prefeitura Municipal de São Martinho, referente ao mês de julho de 2018.

2. Informar o valor exato da despesa bruta com pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, independente do regime de trabalho a que estejam submetidos, abrangendo as despesas com Ativos, Inativos e Pensionistas, relativo ao mês de julho de 2018.

Assim, devem ser incluídos tanto servidores efetivos, como cargos em comissão, celetistas, empregados públicos e agentes políticos. Esse também é o caso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, quer tenham sido contratados por meio de processo seletivo público ou não.

Justificativa

Justifica-se o presente Requerimento na prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública, quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento ao interesse público.

Indicação 11/2018 em 13/08/2018
.: Veja Mais :. Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, na forma regimental, a construção de um bueiro novo na curva acentuada situada no  terreno de propriedade do senhor Paulo Ricken, na Estrada Geral do Canto dos Ricken.

Justificativa

A construção de um bueiro novo tem por objetivo reduzir a dificuldade dos condutores de veículos de carga pesada, tipo carreta que fazem o transporte de insumos e a retirada de suínos das granjas daquela localidade.

Esta solicitação já é antiga e não foi atendida.

Esta situação está causando sérios transtornos aos produtores e usuários desta via pública.

É sugerido procurar o senhor Paulo Ricken, que indicará o local exato para a construção do bueiro.

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-69

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".