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Proposição
Autor : Wanio Effting
Requerimento 24/2018 em 26/11/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores infra-assinados, requerem, que ouvido o plenário e obedecidas às exigências regimentais, sejam prestadas pelo Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações:

1. Relação dos empenhos pendentes de pagamento por número, com seus respectivos favorecidos e saldos - Período de 01/01/2018 a 26/112018, da Prefeitura Municipal de São Martinho, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, respectivamente.

2.  Relação dos empenhos anulados com seus respectivos favorecidos e valores - Período de 01/01/2018 à 26/11/2018, da Prefeitura Municipal de São Martinho, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, respectivamente.

Justificativa

Justifica-se o presente requerimento na prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública, quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento ao interesse público.

Sala das Sessões, 21 de novembro de 2018.

Vereador Wilson Newton Schmitz - PPS

Vereador Newton Knabben - PPS

Vereador Wanio Effting - PSD

Vereadora Maria Salete Schmoeller Floriano - PSD

Vereador Carlos Roberto Rodrigues - PSDB

Indicação 18/2018 em 01/10/2018
.: Veja Mais :. Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, com base no artigo 239, inciso I e artigo 241 do Regimento Interno, para que sejam tomadas as providências para prevenir a ocorrência de acidentes na Rodovia Municipal Max Joseph Steiner, descritas a seguir:

1. Fixação de placa de advertência ao condutor do veículo da existência, de estreitamento de pista no lado direita da pista, no local onde ocorreu um deslizamento/escorregamento de terra na encosta da via na margem do Rio Capivari, próximo a Vila dos Kuhl.

2. Fixação de placas de advertência ao condutor do veículo da existência, adiante, de bueiro em transversal com largura inferior a da via, na propriedade do senhor Cedeni Efftring e próximo à Vila dos Kuhl.

Justificativa

Quando se trata de uma medida preventiva, a fixação de placas de sinalização é uma importante ferramenta para segurança dos motoristas.

Esta via é bastante movimentada, além de utilizada para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar, a Pousa Alto São Martinho recebe muitos turistas durante o ano inteiro.

Indicação 10/2018 em 13/08/2018
.: Veja Mais :. Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja procedida a recuperação da estrada de acesso a propriedade do senhor Simão Claudino, situada na localidade de Capivaras, neste Município.

Justificativa

A estrada encontra-se em péssimo estado.

É necessário melhorá-la com urgência.

Os veículos que trafegam na área servida pela estrada sofrem sérios desgastes.

Além do morador a CASN tem acesso por esta estrada.

Moção 2/2018 em 07/05/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que esta subscrevem, manifestam sua solidariedade e encaminham a presente MOÇÕ DE PESAR à família do Vereador Ademar Antônio Berkenbrock, pelo falecimento da senhora Astra Ern Berkenbrock, ocorrido no dia 28 de abril de 2018.

Transmita-se o teor desta à família enlutada.

Requerimento 3/2018 em 24/04/2018
.: Veja Mais :. REQUERIMENTO Nº 3/2018

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Requeiremos ouvido o Plenário, seja solicitado ao Presidente da COOPERZEM, Senhor Blasius Lehmkuhl, para juntamente com a Diretoria para comparecer na Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Martinho, do dia 07 de maio de 2018, às 19:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos sobre o que motivou a execução da alteração do domicílio civil de consumidores do Município de São Martinho para o Município de Imaruí, com residência na comunidade de São Luiz, sem a intenção manifesta de mudar o domicílio nas faturas de energia elétrica.

Justificativa

É de conhecimento público que o Município de São Martinho sempre foi o domicílio dos consumidores de energia elétrica no âmbito daquela comunidade.

É necessário e importante esclarecer aqui o assunto, porém sucintamente, visto que se tratou de impacto negativo que acabou gerando dúvidas e transtornos a todos consumidores.

Sala das Sessões, em 24 de abril de 2018.

Vereador Newton Knabben - PPS

APROVADO EM ____/____/________

REJEITADO EM ____/____/________

Indicação 2/2018 em 19/02/2018
.: Veja Mais :. Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, com amparo  no artigo 239, inciso I e artigo 241, do Regimento Interno, que determine ao Secretário de Transportes e Obras para dar prioridade na recuperação das estradas usadas pelo transporte escolar, com a execução de serviços de roçagem, patrolamento e lastreamento com areão.

Justificativa

É início de ano letivo e deixar as estradas e os acessos em boas condições de trafegabilidade deve ser compromisso de governo, visando a segurança por onde passam os veículos escolares.

Requerimento 27/2017 em 27/11/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que este subscreve, com amparo no artigo 23, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 254 do Regimento Interno, REQUER, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de documento:

"Extrato mensal da folha de pagamento com detalhamento dos proventos e descontos dos servidores ativos e inativos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Martinho, referente ao mês de novembro de 2017."

Indicação 55/2017 em 25/09/2017
.: Veja Mais :. Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, com amparo nos artigos 239, I e 241 do Regimento Interno, seja procedida a recuperação da pavimentação com lajotas de concreto na Rua Cecília Effting, no centro da cidade.

Justificativa

A situação da via está insustentável, lajotas soltas e desniveladas causando buracos e poças de água, dificultando quase que totalmente a passagem de automóveis.

Assim, é necessário que a via seja recuperada, já que a mesma serve de trânsito para diversos moradores locais.

Indicação 50/2017 em 21/08/2017
.: Veja Mais :. Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, com amparo nos artigos 239, inciso I, e 241 do Regimento Interno, para que os prédios já em funcionamento sob a responsabilidade da administração municipal recebam todas as adequações necessárias que garantam o acesso às pessoas com deficiência e idosos e também as escolas, inclusive os imóveis alugados que se destinam a abrigar repartições públicas.

Justificativa

Além da reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, o Prefeito deve ter o compromisso e garantir para  que todos os prédios próprios ou de uso da municipalidade estejam dotados de todas as condições  de acessibilidade.

Talvez quem não possua deficiência não tenha noção da importância disso para as pessoas que vão utilizar. As pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida que tiverem que ir até a sede da Prefeitura precisavam entrar no prédio carregadas para acessar os serviços disponibilizados no prédio da Prefeitura Municipal e demais repartições públicas da municipalidade.

Indicação 45/2017 em 14/08/2017
.: Veja Mais :. Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 239, inciso I e 241, do Regimento Interno, seja procedida com urgência a recuperação de dois bueiros situados na Rodovia Municipal Max Joseph Steiner, o primeiro no final da pavimentação com lajotas e o segundo, próximo a Vila Kuhl, neste Município.

Justificativa

Com a danificação dos bueiros causada pela erosão a Prefeitura Municipal por medida de segurança deve recuperar estes bueiros para não deixar a pista estreita e adotar medidas de controle de erosão nas estradas rurais.

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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-72

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".