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Proposição
Autor : Wanio Effting
Indicação 10/2018 em 13/08/2018
.: Veja Mais :. Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja procedida a recuperação da estrada de acesso a propriedade do senhor Simão Claudino, situada na localidade de Capivaras, neste Município.

Justificativa

A estrada encontra-se em péssimo estado.

É necessário melhorá-la com urgência.

Os veículos que trafegam na área servida pela estrada sofrem sérios desgastes.

Além do morador a CASN tem acesso por esta estrada.

Moção 2/2018 em 07/05/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que esta subscrevem, manifestam sua solidariedade e encaminham a presente MOÇÕ DE PESAR à família do Vereador Ademar Antônio Berkenbrock, pelo falecimento da senhora Astra Ern Berkenbrock, ocorrido no dia 28 de abril de 2018.

Transmita-se o teor desta à família enlutada.

Requerimento 3/2018 em 24/04/2018
.: Veja Mais :. REQUERIMENTO Nº 3/2018

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Requeiremos ouvido o Plenário, seja solicitado ao Presidente da COOPERZEM, Senhor Blasius Lehmkuhl, para juntamente com a Diretoria para comparecer na Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Martinho, do dia 07 de maio de 2018, às 19:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos sobre o que motivou a execução da alteração do domicílio civil de consumidores do Município de São Martinho para o Município de Imaruí, com residência na comunidade de São Luiz, sem a intenção manifesta de mudar o domicílio nas faturas de energia elétrica.

Justificativa

É de conhecimento público que o Município de São Martinho sempre foi o domicílio dos consumidores de energia elétrica no âmbito daquela comunidade.

É necessário e importante esclarecer aqui o assunto, porém sucintamente, visto que se tratou de impacto negativo que acabou gerando dúvidas e transtornos a todos consumidores.

Sala das Sessões, em 24 de abril de 2018.

Vereador Newton Knabben - PPS

APROVADO EM ____/____/________

REJEITADO EM ____/____/________

Indicação 2/2018 em 19/02/2018
.: Veja Mais :. Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, com amparo  no artigo 239, inciso I e artigo 241, do Regimento Interno, que determine ao Secretário de Transportes e Obras para dar prioridade na recuperação das estradas usadas pelo transporte escolar, com a execução de serviços de roçagem, patrolamento e lastreamento com areão.

Justificativa

É início de ano letivo e deixar as estradas e os acessos em boas condições de trafegabilidade deve ser compromisso de governo, visando a segurança por onde passam os veículos escolares.

Requerimento 27/2017 em 27/11/2017
.: Veja Mais :. O Vereador que este subscreve, com amparo no artigo 23, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 254 do Regimento Interno, REQUER, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de documento:

"Extrato mensal da folha de pagamento com detalhamento dos proventos e descontos dos servidores ativos e inativos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Martinho, referente ao mês de novembro de 2017."

Indicação 55/2017 em 25/09/2017
.: Veja Mais :. Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, com amparo nos artigos 239, I e 241 do Regimento Interno, seja procedida a recuperação da pavimentação com lajotas de concreto na Rua Cecília Effting, no centro da cidade.

Justificativa

A situação da via está insustentável, lajotas soltas e desniveladas causando buracos e poças de água, dificultando quase que totalmente a passagem de automóveis.

Assim, é necessário que a via seja recuperada, já que a mesma serve de trânsito para diversos moradores locais.

Indicação 50/2017 em 21/08/2017
.: Veja Mais :. Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, com amparo nos artigos 239, inciso I, e 241 do Regimento Interno, para que os prédios já em funcionamento sob a responsabilidade da administração municipal recebam todas as adequações necessárias que garantam o acesso às pessoas com deficiência e idosos e também as escolas, inclusive os imóveis alugados que se destinam a abrigar repartições públicas.

Justificativa

Além da reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, o Prefeito deve ter o compromisso e garantir para  que todos os prédios próprios ou de uso da municipalidade estejam dotados de todas as condições  de acessibilidade.

Talvez quem não possua deficiência não tenha noção da importância disso para as pessoas que vão utilizar. As pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida que tiverem que ir até a sede da Prefeitura precisavam entrar no prédio carregadas para acessar os serviços disponibilizados no prédio da Prefeitura Municipal e demais repartições públicas da municipalidade.

Indicação 45/2017 em 14/08/2017
.: Veja Mais :. Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 239, inciso I e 241, do Regimento Interno, seja procedida com urgência a recuperação de dois bueiros situados na Rodovia Municipal Max Joseph Steiner, o primeiro no final da pavimentação com lajotas e o segundo, próximo a Vila Kuhl, neste Município.

Justificativa

Com a danificação dos bueiros causada pela erosão a Prefeitura Municipal por medida de segurança deve recuperar estes bueiros para não deixar a pista estreita e adotar medidas de controle de erosão nas estradas rurais.

Indicação 43/2017 em 07/08/2017
.: Veja Mais :. Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 239, inciso I e 241, do Regimento Interno, seja procedida a limpeza de um lote de propriedade do senhor Ademir de Souza, situado no início da Rodovia Municipal Alberto Eyng, a direita em direção ao Canto dos Back.

Justificativa

Atualmente o referida cidadão mora em casa de aluguel. Após a limpeza iniciará a construção de moradia própria.

Requerimento 15/2017 em 17/07/2017
.: Veja Mais :. Requeiro, ouvido o Plenário, com amparo nos artigos 61, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal, 242, parágrafo único, e 254 do Regimento Interno, seja solicitado ao Prefeito Municipal para enviar o Relatório de Gestão Fiscal - Anexo I, do Poder Executivo relativo ao período de junho/2016 a julho/2017, ao final deste período.

Justificativa

Embora o art. 54, da Lei de Responsabilidade Fiscal, determine que ao final de cada quadrimestre seja emitido pelos titulares dos Poderes e órgãos referidos no art. 20 o Relatório de Gestão Fiscal, a apuração do limite de despesa com pessoal no período de junho/2016 a julho/2017, é importante para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 1/2017 – Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Martinho, que tramita nesta Casa Legislativa.

Considerando que o referido projeto cria cargos e funções gratificadas, majoração de  vencimentos, aumenta de maneira a nossa responsabilidade, por isso os Vereadores devem estabelecer critérios, avaliar e se basearem em elementos e demonstrativos que evidenciem o real percentual de gasto com pessoal.

A maior quantidade de dados implica em informação necessária e importante para a tomada de decisão.

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Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-560

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".