Câmara Municipal de São Martinho

Autor : Wilson Newton Schmitz
Requerimento 24/2018
de 26/11/2018

Os Vereadores infra-assinados, requerem, que ouvido o plenário e obedecidas às exigências regimentais, sejam prestadas pelo Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações:

1. Relação dos empenhos pendentes de pagamento por número, com seus respectivos favorecidos e saldos - Período de 01/01  (...)

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Indicação 22/2018
de 26/11/2018

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, com base no artigo 239, inciso I e artigo 241 do Regimento Interno, para que seja procedida a implantação de uma lombada transversal em frente a Pousada Feuser, situada na localidade de Vargem do Cedro, faixa de pedestre e a fixação de placas c  (...)

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Requerimento 23/2018
de 04/10/2018

Requeiro que, ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 23, inciso XIX da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 249, §§ 1º e 2º 254 do Regimento Interno, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de informações:

1. Informar o valor exato da despesa bruta com   (...)

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Requerimento 19/2018
de 03/09/2018

Requeiro que, ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 23, inciso XIX da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 249, §§ 1º e 2º 254 do Regimento Interno, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de documentos e informações: “Comprovantes das despesas de pessoal e   (...)

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Requerimento 18/2018
de 03/09/2018

Requeiro que, ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 23, inciso XIX da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 249, §§ 1º e 2º 254 do Regimento Interno, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de documentos e informações:

1. Descrição detalhada dos bens e o r  (...)

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Requerimento 17/2018
de 27/08/2018

Requeiro que, ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 23, inciso XIX da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 249, §§ 1º e 2º do Regimento Interno, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de informações:

1. Informar o valor exato da despesa bruta com pessoa  (...)

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Requerimento 14/2018
de 13/08/2018

Requeiro, ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de São Martinho, Estado de Santa Catarina, cópia do inteiro teor da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4012068-57.2018.8.24.0900, em que é requerente o Prefeito do Município de São Martinho, bem como a có  (...)

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Requerimento 13/2018
de 13/08/2018

Os abaixo assinados, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 254, do Regimento Interno, requerem ao Senhor Prefeito Municipal, cópia do Plano de Aplicação referente aos recursos financeiros repassados à Prefeitura Municipal de São Martinho, destinados à saúde, através de emenda parlamentar de autori  (...)

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Requerimento 9/2018
de 16/07/2018

Requeiro, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 249, §§ 1º e 2º do Regimento Interno, sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas visando à redução do valor do litro de óleo diesel cobrado para a pre  (...)

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Requerimento 7/2018
de 09/07/2018

Requeiro, ouvido o Plenário, com amparo no artigo 249, §§ 1º e 2º e artigo 254, do Regimento Interno, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal o Relatório de Gestão Fiscal - Anexo I, (LRF art. 55, inciso I, alínea “a”) referente ao primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2018, da Prefei  (...)

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