Câmara Municipal de São Martinho

Autor : Wilson Newton Schmitz
Requerimento 7/2020
de 17/08/2020

Requeremos, ouvido o Plenário, com amparo no artigo 285, inciso II, do Regimento Interno, regime de urgência para deliberação do Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2020, de autoria da Mesa Diretora - “Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Martinho”.

JUSTIF  (...)

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Requerimento 6/2020
de 03/08/2020

Requeiro que ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 23, inciso XIX da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 249 do Regimento Interno, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância inter  (...)

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Indicação 4/2020
de 11/05/2020

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, com amparo nos artigos 239, inciso I, e artigo 241 do Regimento Interno, seja procedida a construção de um mata-burro no acesso à propriedade do Sr. Adolfo Effting, na comunidade de Rio Gabiroba.

JUSTIFICATIVA

Tal procedimento facilitará   (...)

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Moção 1/2020
de 10/03/2020

MOÇÃO DE APOIO Nº 1/2020

O vereador Wanio Effting e os demais vereadores que a esta subscrevem, observadas as disposições regimentais, vêm requerer que seja submetida à apreciação e deliberação do Plenário desta Casa Legislativa a presente Moção de Apoio nº 1/2020 vêm mui respeitosamente à pres  (...)

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Requerimento 4/2020
de 31/01/2020

Assunto: Registro de Candidatura à Eleição da Mesa Diretora

Nos termos do artigo 25, parágrafo 3º, do Regimento Interno, requeiro individualmente o registro como candidato à Vice-Presidência da Câmara de Vereadores de São Martinho em eleição suplementar.

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Requerimento 1/2020
de 06/01/2020

Assunto: Requerimento de renúncia ao cargo de Presidente da Mesa Diretora.

Nos termos dos artigos 101, inciso IV, e 247, inciso II, da Resolução nº 27, de 2 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Martinho, venho apresentar minha renúncia ao cargo de Presidente da Mesa   (...)

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Requerimento 11/2019
de 11/11/2019

Requeiro ouvido o Plenário, com amparo no artigo 249, §§ 1º e 2º e artigo 254 do Regimento Interno, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, os seguintes pedidos de informação referente à:

1. Relação completa das Ordens de Pagamento emitidas relativo às despesas liquidadas no período de 02/01/  (...)

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Requerimento 10/2019
de 06/11/2019

Requeiro ouvido o Plenário, com amparo no artigo 249, §§ 1º e 2º e artigo 254 do Regimento Interno, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, os seguintes pedidos de informação referente a 26ª Festa do Produto Colonial realizada nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2019:

1. Prestação de contas de  (...)

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Moção 2/2019
de 16/09/2019

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Júlio Garcia

O Estado de Santa Catarina é historicamente formado por pequenos municípios, tendo assim uma das melhores qualidades de vida do país, altos índices de alfabetização e grande aproximaçã  (...)

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Requerimento 24/2018
de 26/11/2018

Os Vereadores infra-assinados, requerem, que ouvido o plenário e obedecidas às exigências regimentais, sejam prestadas pelo Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações:

1. Relação dos empenhos pendentes de pagamento por número, com seus respectivos favorecidos e saldos - Período de 01/01  (...)

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