Câmara Municipal de Esmeraldas

Requerimento 346/2024
de 16/04/2024

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer cópia de empenhos, notas fiscais e comprovante de pagamento, referente a implantação da Academia ao ar livre ao lado da quadra no bairro Castelo Branco.

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Requerimento 345/2024
de 16/04/2024

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, informações  referente a aquisição de Batedeiras para Secretária Municipal de Educação a saber:

· Foram entregues em todas as Escolas Municipais?

· Se caso negativo, Justifica o motivo e  quais foram contempladas?  (...)

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Requerimento 344/2024
de 16/04/2024

A vereadora que este subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do Poder Executivo Municipal, enviar cópia do processo relativo a implantação do Parque Infantil  na praça do bairro Floresta Encantada, contendo empenhos, notas fiscais e comprovante de pagamento.

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Requerimento 343/2024
de 15/04/2024

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer as seguintes

informações sobre a reforma do Posto de Saúde do bairro São Pedro:

· Projeto da reforma com a planilha de custo

· Data de previsão do início das obras

· Previsão de entrega.

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Requerimento 342/2024
de 02/04/2024

O Vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer de V.Sª a convocação da Comissão de Administração e Serviços Públicos para realização de visita no imóvel onde funciona atualmente a Escola Municipal Maria do Socorro Chaves, no bairro São Pedro.

Justific  (...)

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Requerimento 341/2024
de 02/04/2024

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer informações sobre a obra realizada na entrada da cidade:

· Cronograma de entrega

· Porque não houve colocação de placa de obra com especificações conforme exigência legal.

· Cópia do contrato com a empre  (...)

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Requerimento 340/2024
de 02/04/2024

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer as seguintes informações sobre aquisição dos kits escolares e uniformes escolares:

· Modalidade de licitação utilizada para aquisição dos produtos

· Cópias da nota de empenho, nota fiscal de pagamento dos  (...)

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Requerimento 339/2024
de 02/04/2024

O Vereador que o presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer as seguintes informações sobre a construção da Escola Municipal Flávia Cristina, no bairro São Pedro:

· Valor estimado da obra e o valor  dispendido com a construção  até a presente data.

· Qual o prazo  (...)

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Requerimento 338/2024
de 01/04/2024

O Vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer cópia do projeto de pavimentação das ruas do bairro Recanto da Mata.

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Requerimento 337/2024
de 01/04/2024

O Vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer do Executivo Municipal as seguintes informações sobre os recursos do Fundeb 2020 que se encontram nos cofres públicos:

· Valor atualizado

· Motivos pelos quais os referidos recursos não foram aplicados a  (...)

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