Câmara Municipal de Gaspar

Requerimento 174/2019
de 24/09/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes ao Pregão Presencial 78/2018 e a resposta do Requerimento 128/2019, a saber:

1) Encaminhar cópia das "As Built" de todas as ruas que foram contempladas pelo pregã  (...)

Veja Mais
Requerimento 173/2019
de 24/09/2019

à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, solicitando a manutenção e principalmente o recapeamento asfáltico da Rodovia Ivo Silveira (SC 108), no Município de Gaspar.

Veja Mais
Requerimento 172/2019
de 24/09/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais cópias, juntamente com as justificativas,  dos aditivos do contrato nº SAF-60/2018 firmado com a Empresa FK Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, conforme Tomada de Preço nº 01/2018.

Veja Mais
Requerimento 171/2019
de 24/09/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações detalhadas sobre o Projeto de Lei 92/2018 aprovado por todos os vereadores desta Casa de Leis, que autorizou a contratação de financiamento junto  à Caixa Econômica Federal n  (...)

Veja Mais
Requerimento 170/2019
de 24/09/2019

à Superintendência do DEINFRA no Vale do Itajaí e à SDR - Secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau, solicitando a implantação de rotatória na SC 412 - Rodovia Jorge Lacerda (Av. Dep. Francisco Mastella), em Gaspar,  na altura do km 25, defronte ao Hotel e Restaurante Titon e proximidades d  (...)

Veja Mais
Requerimento 169/2019
de 17/09/2019

ao Executivo Municipal, solicitando que digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações detalhadas sobre os recursos que foram aprovados pela Câmara Municipal, com financiamento junto ao Banco Regional do Extremo Sul, para qualificar a infraestrutura em dive  (...)

Veja Mais
Requerimento 168/2019
de 17/09/2019

à Secretaria de Estado de Segurança Pública e ao Governador do Estado, com cópia aos Deputados Estaduais Ismael dos Santos, Laércio Schuster, Ivan Naatz e Ricardo Alba, solicitando a avaliação da possibilidade de colocar um helicóptero, com urgência, à disposição da Polícia Militar de nossa região,   (...)

Veja Mais
Requerimento 167/2019
de 17/09/2019

a realização de SESSÃO SOLENE alusiva aos 30 anos da Rede Feminina de Combate ao  Câncer  de Gaspar  a ser realizada na data de 31/10/2019, às 19h, no plenário desta Edilidade. Após o término da Sessão Solene, será realizado o descerramento da Galeria Lilás.

Veja Mais
Requerimento 166/2019
de 10/09/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, algumas explicações com relação à eventual aplicabilidade da lei a ser criada decorrente do PL nº 61/2019, que dispõe sobre a reserva de vagas às gestantes e às pessoas com crianças de c  (...)

Veja Mais
Requerimento 165/2019
de 03/09/2019

a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, específica sobre o tema "Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Gaspar e a Concessão para Exploração, Concorrência Pública sob nº 05/2019”.  A referida Audiência Pública será realizada no dia 25 de setembro de 2019, às 19h, no Plenário da Câmara Muni  (...)

Veja Mais