Câmara Municipal de Gaspar

Requerimento 35/2020
de 26/05/2020

o envio de Ofício ao Superintendente do DEINFRA/SC no Vale do Itajaí, solicitando a revitalização asfáltica da Avenida Deputado Francisco Mastella, no Município de Gaspar.

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Requerimento 34/2020
de 26/05/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações, com relação a atual pandemia, pertinentes às medidas que foram tomadas visando minimizar a disseminação do contágio entre a população e objetivando salvaguardar  (...)

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Requerimento 33/2020
de 12/05/2020

ao Executivo Municipal solicitando uma prestação de contas com esta Casa de Leis informando e demonstrando documentalmente as seguintes informações:

a) Qual foi o valor total recebido referente ao IPTU 2020, à vista?

b) Qual o valor que foi destinado a UTI?

c) Quantos IPTU estão parcelados?

d) Q  (...)

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Requerimento 32/2020
de 22/04/2020

informações referentes aos encaminhamentos tomados em relação ao combate ao Corona Vírus Covid-19, a saber:

A Prefeitura Municipal de Gaspar adquiriu testes rápidos para detectar o COVID - 19?

De que forma e quem tem direito ao teste de detecção do vírus COVID - 19?

Quais as providências foram ad  (...)

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Requerimento 31/2020
de 22/04/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes à contratação de servidores e comissionados em plena quarentena, devido ao combate ao Corona Vírus Covid-19, a saber:

A Prefeitura Municipal contratou recentement  (...)

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Requerimento 30/2020
de 22/04/2020

ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito das medidas que a Administração Municipal de Gaspar adotará para restabelecer o Serviço de Transporte Coletivo no âmbito municipal.

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Requerimento 29/2020
de 22/04/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações a respeito das medidas adotadas  pela Secretaria Municipal de Educação em função da Merenda Escolar durante o período em que as aulas presenciais estiverem suspensas por cont  (...)

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Requerimento 28/2020
de 22/04/2020

o envio de Ofício ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, a relação completa e atualizada dos cargos comissionados e de confiança da Administração Municipal de Gaspar, ou seja, da Prefeitura, Fundação Municipal de Esporte e da  (...)

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Requerimento 27/2020
de 14/04/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações pertinente a ampliação da rede de água e esgoto, a saber:

Há algum projeto de ampliação de rede de esgoto sendo realizado ou executado no Município de Gaspar?  (...)

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Requerimento 26/2020
de 17/03/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações e/ou cópia de documentos pertinentes ao Conselho Municipal de Saúde, a saber:

1- Cópia das atas das sessões plenárias deste Conselho, entre o período de outubro de 2017 a ma  (...)

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