Câmara Municipal de Caxambu

Requerimento 56/2024
de 08/05/2024

1 - Cópia de portaria que nomeou e exonerou os Secretários de Administração da Prefeitura Municipal de Caxambu/MNG, desde o primeiro mandato do atual prefeito municipal deste município.

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Requerimento 55/2024
de 08/05/2024

1 - Informar o número de cestas básicas distribuídas a cada bairro no município de Caxambu/MG no de 2023, mês a mês.

2 - Qual o valor de cada cesta básica?

3 - As cestas básicas são custeadas com recursos do município de Caxambu/MG ou do governo federal?

4 - Fornecer o número de cestas básicas fo  (...)

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Requerimento 54/2024
de 08/05/2024

1 - Qual foi o período na gestão do Prefeito Diogo Curi Hauegen que se realizou o cadastramento Aerodrone no município de Caxambu?

2 - Qual o nome da empresa responsável pelo cadastramento?

3 - Qual foi o valor que o município pagou para o serviço prestado?

4 - Desde qual ano a Administração Muni  (...)

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Requerimento 53/2024
de 06/05/2024

1)Qual o fundamento legal que regula a cobrança da taxa de expediente?

2) Qual o fato gerador da taxa de expediente?

3) Qual o fundamento legal para a cobrança da taxa de expediente em cada uma das parcelas do IPTU?

4) Entendendo-se pela ilegalidade da cobrança da taxa de expediente em cada uma d  (...)

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Requerimento 52/2024
de 22/04/2024

1) Favor informar o número de suspeitos e confirmados da dengue em nosso Município.

2) Favor informar quais são as ações e medidas já tomadas pela Administração pra o combate ao mosquito da dengue em nosso Município.

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Requerimento 51/2024
de 22/04/2024

1) Qual a motivação que resultou no aumento do valor do IPTU relativo a alguns imóveis?

2) Houve notificação prévia ao contribuinte sobre a alteração do valor do IPTU? Em caso negativo, por que?

3) Qual o procedimento deve ser adotado pelo contribuinte para rever o lançamento? É possível a reversã  (...)

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Requerimento 50/2024
de 19/04/2024

1) Qual é o número de pessoas que se encontram na fila de espera para realizar o tratamento de fisioterapia?

2) Quantos profissionais concursados e especializados existem no município prestando serviço?

3) Existe alguma clínica de fisioterapia da iniciativa privada que presta serviço para o municí  (...)

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Requerimento 49/2024
de 19/04/2024

1) Qual é o número de pessoas idosas que aguardam na fila para realizar tratamento de fisioterapia?

2) Quantas pessoas idosas são atendidas por mês para tratamento de fisioterapia?

3) Há alguma clínica do setor privado que presta essa especialidade de serviço para os habitantes idosos de Caxambu?

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Requerimento 48/2024
de 19/04/2024

1) Relação dos membros do Conselho Municipal do Idoso, com os respectivos meios para contato com os mesmos.

2) Qual é o valor dos recursos públicos destinados a política pública de proteção ao idoso durante os anos de 2017 a 2024, devendo a informação ser fornecida ano a ano.

3) A população idosa   (...)

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Requerimento 47/2024
de 15/04/2024

1) O Município recebeu, dos Governos Federal ou Estadual, algum recurso financeiro para a aquisição de repelentes, para distribuição gratuita à população?

2) Em caso positivo, qual o valor recebido, e quando dará início a respectiva distribuição.

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