Câmara Municipal de Gaspar

Resolução MD 36/2021
de 30/03/2021

RESOLUÇÃO Nº 36/2021.

PRORROGA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 32/2021.  

O Presidente da Câmara de Vereadores, com fundamento do art. 38, inciso VI, do Regimento Interno da Edilidade, faz saber,

Considerando o teor do Decreto Estadual nº 1.200, de 10 de março de 2021;

Considerando o teor do De  (...)

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Resolução MD 35/2021
de 30/03/2021

RESOLUÇÃO Nº 35/2021

AUTORIZA A ADITIVAÇÃO DO CONTRATO CM 013/2020.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 41, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando que a Câmara Municipal de Gaspar firmou em 24/09/2020, com a empresa Posto Zimme  (...)

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Resolução MD 34/2021
de 30/03/2021

RESOLUÇÃO Nº 34/2021

AUTORIZA GASTOS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU A SERVIDOR DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR.

A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica (...)

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Resolução MD 33/2021
de 23/03/2021

RESOLUÇÃO Nº 33/2021.

RECONHECE E FORMALIZA ATO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, com fundamento do art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, faz saber,

Considerando a edição da Lei Municipal nº 3.274, de 03/12/2010, que criou e instituiu adic  (...)

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Resolução MD 32/2021
de 23/03/2021

RESOLUÇÃO Nº 32/2021.

Dispõe sobre providências no âmbito da Câmara de Vereadores de Gaspar para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus causador da COVID-19 em razão do agravamento da pandemia no Estado de Santa Catarina, cancela Sessão Solene e dá outras providências.  

O Pres  (...)

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Resolução MD 31/2021
de 16/03/2021

RESOLUÇÃO Nº 31/2021.

FORMALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORARIA ESPECIAL DECORRENTE DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 13/2021.  

O Presidente da Câmara de Vereadores, com fundamento do art. 38, inciso VI, do Regimento Interno da Edilidade, faz saber,

Considerando a aprovação em Plenário d  (...)

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Resolução MD 30/2021
de 16/03/2021

RESOLUÇÃO Nº 30/2021.

Prorroga parcialmente os efeitos da Resolução 26/2021.  

O Presidente da Câmara de Vereadores, com fundamento do art. 38, inciso VI, do Regimento Interno da Edilidade, faz saber,

Considerando o teor do Decreto Estadual nº 1.168, de 24 de fevereiro de 2021;

Considerand  (...)

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Resolução MD 29/2021
de 16/03/2021

RESOLUÇÃO Nº 29/2021.

CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilidade,

Considerando o t  (...)

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Resolução MD 28/2021
de 09/03/2021

RESOLUÇÃO Nº 28/2021

AUTORIZA A ADITIVAÇÃO DO CONTRATO CM 013/2020.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 41, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando que a Câmara Municipal de Gaspar firmou em 24/09/2020, com a empresa Posto Zimme  (...)

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Resolução MD 27/2021
de 09/03/2021

RESOLUÇÃO N.º 027/2021.

EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das suas atribuições legais e regimentais,

Considerando que expirou seu período de licença maternidade;

RESOLVE:

Art. 1º Fica exonerada, a partir de 02/03/2021, a servidora Laris  (...)

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