Câmara Municipal de Gaspar

Resolução MD 45/2020
de 19/05/2020

RESOLUÇÃO Nº 45/2020

Autoriza a realização de audiência pública virtual para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2020.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 41, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

Con  (...)

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Resolução MD 44/2020
de 19/05/2020

RESOLUÇÃO Nº 44/2020

Autoriza a realização de audiência pública virtual para apresentação, pelo Gestor do SUS no Município de Gaspar, do relatório a que se refere o art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012, pertinente ao 1º Quadrimestre de 2020.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspa  (...)

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Resolução MD 43/2020
de 19/05/2020

RESOLUÇÃO Nº 43/2020.

Disciplina o retorno das sessões ordinárias presenciais, observando medidas para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus causador da COVID-19 e dá outras providências.  

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, com fundamento do art. 39, inciso IV da Lei Or  (...)

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Resolução MD 42/2020
de 19/05/2020

RESOLUÇÃO Nº 42/2020

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO CM 021/2019.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilidade,

Considerando que a Câmara Municipal de Gas  (...)

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Resolução MD 41/2020
de 12/05/2020

RESOLUÇÃO Nº 41/2020

Concede licença-prêmio a servidor que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilidade,

Considerand  (...)

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Resolução MD 40/2020
de 12/05/2020

RESOLUÇÃO N.º 40/2020.

CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDORAS, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Inter  (...)

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Resolução MD 39/2020
de 12/05/2020

RESOLUÇÃO N.º 39/2020.

APLICA EFEITOS DA LEI Nº. 3.274/2010 A SERVIDORA INVESTIDA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Org  (...)

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Resolução MD 38/2020
de 12/05/2020

RESOLUÇÃO N.º 38/2020.

APLICA EFEITOS DA LEI Nº. 3.274/2010 À SERVIDORA INVESTIDA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Org  (...)

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Resolução MD 37/2020
de 12/05/2020

RESOLUÇÃO N.º 37/2020.

APLICA EFEITOS DA LEI Nº. 3.274/2010 A SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgâ  (...)

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Resolução MD 36/2020
de 12/05/2020

RESOLUÇÃO Nº 36/2020.

RECONHECE E FORMALIZA ATO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, com fundamento do art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, faz saber,

Considerando a edição da Lei Municipal nº 3.274, de 03/12/2010, que criou e instituiu adic  (...)

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