Câmara Municipal de Imbituba

Portaria 5/2024
de 06/02/2024

Altera a Portaria CMI – LEG nº 016/2023 que designa os membros da Comissão Parlamentar Especial destinada a acompanhar, analisar e discutir, junto à Concessionária CCR Via Costeira e órgãos públicos competentes, sobre as obras complementares da duplicação da BR 101, no trecho que compreende o municí  (...)

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Portaria 4/2024
de 06/02/2024

Altera a Portaria CMI – LEG nº 020/2023 que designa os membros da Comissão Especial de estudos, criada pela Resolução nº 13, de 22 de dezembro de 2022, para analisar e tomar as providências necessárias sobre as representações/pedidos de fiscalizações apresentados à Câmara de Vereadores, no período d  (...)

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Portaria 3/2024
de 06/02/2024

Altera a Portaria CMI – LEG nº 012/2023 que designa os membros da Comissão Especial para acompanhar/intermediar na relação Porto-Cidade de Imbituba, assim como tratar sobre a área da Zona de Processamento e Exportação - ZPE, a área da antiga Indústria Carboquímica Catarinense-ICC e a área do Distrit  (...)

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Portaria 2/2024
de 22/01/2024

Constitui as Comissões Permanentes para atuarem na 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Imbituba.                                               

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Portaria 1/2024
de 10/01/2024

Designa o Vereador Michell Nunes para exercer a função de Presidente da Escola do Legislativo durante a 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Imbituba.

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Portaria 11/2023
de 16/05/2023

Altera a Portaria CMI – LEG nº 001/2023 que constitui as Comissões Permanentes para a 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Imbituba.

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Portaria 10/2023
de 11/05/2023

Altera a composição da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Tributação, Transportes, Obras, Urbanismo, Agricultura, Pesca e Fiscalização da Câmara de Municipal de Imbituba, designada pela Portaria n° 001, de 03 de fevereiro de 2023.

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Portaria 9/2023
de 08/05/2023

Altera a Portaria CMI – LEG nº 017/2022 que designa os membros da Comissão Especial de estudos, criada pela Resolução nº 13, de 22 de dezembro de 2022, para analisar e tomar as providências necessárias sobre as representações/pedidos de fiscalizações apresentados à Câmara de Vereadores, no período d  (...)

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Portaria 7/2023
de 11/04/2023

Altera a Portaria CMI – LEG nº 001/2023 que constitui as Comissões Permanentes para a 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Imbituba.

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Portaria 6/2023
de 14/03/2023

Altera a Portaria CMI – LEG nº 16/2022 que designa os membros da composição da Comissão Especial de Inquérito – CEI, criada pela Resolução nº 14, de 23 de dezembro de 2022, com a finalidade de investigar a conduta de servidores ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Imbituba, durante o pleito el  (...)

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