O piso salarial nacional do magistério público da educação básica para 2025 foi fixado em R$ 4.867,77, para jornadas de 40 horas semanais, um reajuste de 6,27% em relação ao ano anterior. Este valor foi definido pelo Governo Federal e é válido para a rede pública de todo o país.

O aumento do piso s  (...)

Que o Executivo, através dos setores competentes, informe quais medidas foram tomadas com relação à limpeza, construção e reparos de calçadas e instalação de cercas ou muros nos lotes de terrenos de propriedade particular e público.

O vereador justifica que alguns lotes e orgãos públicos continuam   (...)

Solicito, com base nos princípios da transparência e da publicidade da Administração Pública, informações detalhadas sobre os valores repassados no último ano para ações e programas voltados ao controle de zoonoses. Assim também a discriminação das fontes desses repasses, os valores efetivamente inv  (...)

Que o Executivo informe a esta Casa de Leis, se o município de Santo Antônio do Amparo – MG, aderiu às atribuições previstas na Portaria 397 de 16 de março de 2020.

Portaria que: "Institui o Programa Saúde na Hora no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, com o objetivo de implementar o hor  (...)

Que o Executivo informe detalhes sobre os valores das diárias pagas aos motoristas, conforme as cidade de destinos.                                                                     

Que o Executivo informe detalhadamente sobre as vagas atualmente desocupadas no quadro de servidores, abrangendo todos os cargos previstos no Plano de Cargo e Carreiras, incluindo os cargos comissionados.

Venho, por meio deste, solicitar informações detalhadas, sobre o serviço de transporte escolar terceirizado para as zonas rurais deste município, como relatório detalhado da quilometragem mensal percorrida, suas rotas,  valores pagos, empresa que recebeu, discriminando a base de cálculo utilizada (q  (...)

Informar sobre a possibilidade de implantação do serviço de fisioterapia no Programa Saúde Famíliar, PSF Edson Inhota Rodrigues, localizado na Rua Michael Charles Fleming, Areão, nº 21, neste Município. Também, se existe algum planejamento ou projeto em estudo para oferta desse atendimento à populaç  (...)

Na qualidade de Vereador deste Município, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, solicito informações acerca da implementação de semáforo em Santo Antônio do Amparo.

Diante da relevância da medida para a segurança e organizaçã  (...)

Que a Secretaria Municipal de Saúde informe o número de pacientes oncológicos atendidos pelo  município.