Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

Pedido de Informação 39/2019
de 08/10/2019

Para que informe a este vereador e a esta Casa, se existe no Município um cadastramento de todas as nascentes, riachos, rios e fontes de água.

Caso positivo enviar a relação de cada uma delas, se há fiscalização por parte da Secretaria de Meio Ambiente do Município.

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Pedido de Informação 40/2019
de 03/10/2019

Que seja informado a este vereador e a esta Casa, sobre a Execução das seguintes Leis Municipais, sendo :

1.Lei Nº 1.850/2017, se foi realizado a SEMANA CONTRA A VIOLÊNCIA DA MULHER;

2.Lei Nº 1.839/2017, consta nos carnês de IPTU, sobre os débitos anteriores;

3.Lei Nº 1.900/2019, se foi realiz  (...)

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Pedido de Informação 38/2019
de 03/10/2019

Que seja informado a este vereador e a esta Casa, como se encontra a obra de construção da ponte na comunidade do Fagundes, haja vista a necessidade do acesso para os moradores, sem contar a preocupação deste vereador acerca da proximidade do período chuvoso.

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Pedido de Informação 37/2019
de 25/09/2019

Que seja informado a este Vereador e a esta Casa, as seguintes informações:

1 - Qual o valor gasto com cestas básicas, com funcionários?

2 - Qual o critério utilizado para a distribuição das referidas cestas?

3 - Quantos funcionários são beneficiados (as)?

4 – Se tem cestas básicas atras  (...)

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Pedido de Informação 36/2019
de 20/09/2019

Informar se é da PEMI Construtora ou da Prefeitura a responsabilidade pela realização da infraestrutura no bairro Padre Vitor, em especial nas ruas Alice Avelar e Onésimo Bernardes da Silva.

Informar ainda, o motivo pelo qual até a presente data não foi realizado o serviço em determinadas vias. Cas  (...)

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Pedido de Informação 35/2019
de 20/09/2019

Se o Executivo já notificou a Concessionária Águas de Santo Antônio do Amparo - EIRELI, sobre os acontecimentos de falta de abastecimento de água, sendo que no retorno da água a mesma está com odor e cor amarelada. Também se já houve notificação com relação ao mal cheio nas redes de esgoto das Aveni  (...)

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Pedido de Informação 34/2019
de 19/09/2019

Para que o Executivo informe a este vereador e a esta Casa, se está em seu planejamento a realização de um plano de gestão de arborização urbana do Município.

Caso negativo sugiro estudar esta possibilidade junto ao setor de Meio Ambiente, haja vista a necessidade deste estudo para nossa cidade, p  (...)

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Pedido de Informação 33/2019
de 13/09/2019

Para que informe a este vereador e a esta Casa Legislativa, qual o planejamento do Executivo em relação à falta de espaço para sepultamentos no Cemitério Municipal.

O presente pedido se justifica diante da ciência da quase inexistência de espaços no Cemitério Público Municipal destinados a novas ed  (...)

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Pedido de Informação 32/2019
de 11/09/2019

Com intuito de esclarecer aos Moradores, quanto às notícias de possível fechamento das séries do 6º ao 9º ano da rede de ensino da Escola Municipal "José Cândido Ferreira", na comunidade dos Fagundes. Diante da circunstância, que o Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, informe  (...)

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Pedido de Informação 31/2019
de 06/09/2019

Considerando a resposta contido em ofício n° 420/2019 emanado do Poder Executivo, que seja encaminhado a este Vereador e a esta Casa, o quanto arrecadado pelo Município frente a concessão dos referidos "alvarás" do período de janeiro/2019 até a presente data, discriminando valor por valor de cada al  (...)

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