O Vereador infra-assinado, com fundamento nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Executiva que, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente

MOÇÃO DE APELO

à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ponta Grossa, Sra. Elizabeth Silveira Schmidt, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade, a realização de estudos de viabilidade para implantação em nosso município de uma Usina de Oxigênio Medicinal.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação tem por fundamento a grave crise de saúde pública que se instalou no Brasil e no mundo, decorrente da pandemia ocasionada pelo Corona Vírus.

Ressalta-se que recentemente a sociedade brasileira observou atônita as notícias estarrecedoras vindas do Estado do Amazonas, no qual faltou oxigênio medicinal para pacientes internados em decorrência do desenvolvimento da doença pela COVID-19.

A mídia nacional relatou inúmeras mortes em decorrência da falta do oxigênio medicinal, bem como uma suposta dificuldade em comprar o gás para abastecimento dos hospitais, justamente em decorrência do aumento da demanda em função da pandemia.

Nos últimos meses a população ponta-grossense vem acompanhando com preocupação o aumento constante de casos de infecção pelo Corona Vírus, fato que acarreta expressivo aumento na demanda por oxigênio medicinal em nosso município.

Na data de 23/02/2021, foi noticiado pelo jornal Diário dos Campos que somente no Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais houve um aumento de 300% (trezentos por cento) no consumo de oxigênio medicinal em razão da pandemia.

Este aumento no consumo não é um fato isolado, muito pelo contrário, se configura como um padrão preocupante, pois se as previsões sobre a nova variante do vírus se confirmarem, as quais demonstram uma maior transmissibilidade do vírus, em breve teremos um desabastecimento generalizado de oxigênio medicinal.

Diante deste cenário sombrio e factível, é possível concluir pela necessidade de se elaborar estudos de viabilidade para a implantação de uma usina de oxigênio medicinal em nosso município.

Vale ressaltar que com um investimento de cerca de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) a Santa Casa de Itararé, município do Estado de São Paulo, conseguiu implantar uma usina de oxigênio medicinal.

Além de se tornar autossuficiente, a implantação da usina proporciona para a Santa Casa de Itararé uma economia de cerca de R$14.000,00 (quatorze mil reais) por mês, além de uma receita de cerca de R$9.000,00 (nove mil reais) por mês, com a venda da produção excedente.

O que se busca demonstrar é que além de eventualmente representar uma economia para o município, a implantação de uma usina de gases medicinais, contribuiria para evitar uma situação de risco de desabastecimento.

Diante do exposto, rogamos a compreensão e apoio do Poder Público Municipal no atendimento desta reivindicação, bem como dos demais Nobres Pares para a aprovação da matéria.