Câmara Municipal de União da Vitória

ALTAMIR MOREIRA DE CASTILHO
CLARITO DE NIVARDO BARBOSA
GILMAR JARENTCHUK
JAIR BRUGNAGO
JULIO ADILSON PIRES
MARIA RODRIGUES DA CUNHA
MÁRIO LÚCIO PEREIRA FERREIRA
MOISEIS MIGUEL BENASSI
RICARDO ADRIANO SASS
ZILIOTTO DALDIN
Ata Ordinária
em 28/06/2010

Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de União da Vitória, no 1º período legislativo de 2010, na Segunda Sessão Legislativa. Em 28 de Junho de 2010, reuniu-se a Câmara de Vereadores do Município de União da Vitória, tendo na Presidência o vereador RICARDO ADRIANO SASS; na Vice-Presidência o vereador ALTAMIR MOREIRA DE CASTILHO; 1º Secretário o vereador MOISEIS MIGUEL BENASSI; 2º Secretário o vereador MÁRIO LÚCIO PEREIRA FERREIRA. Com a presença da totalidade dos Senhores Vereadores, com exceção de JULIO ADILSON PIRES, e constatado o número legal de vereadores, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos. Procedeu-se a leitura da Ata da Reunião anterior a qual foi aprovada. PARA REFLETIR - Provérbios: Cap. 29 - Vers. 11 - Um tolo expande toda a sua ira, mas o sábio a encobre e reprime. COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: Informando que acatou o requerimento nº 114/2010 de todos os vereadores onde consta a antecipação da reunião ordinária do dia 28 de junho para às 13:00 horas. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Do vereador JÚLIO ADILSON PIRES, Solicitando dispensa da reunião ordinária do dia 28 de junho de 2010 por motivo de viagem a capital do Estado do Paraná. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: INDICAÇÕES: Nº 121/2010 do Vereador MÁRIO LÚCIO PEREIRA FERREIRA, Ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento responsável pela manutenção da iluminação pública, determine estudos no sentido de promover a troca de lâmpadas por outras de maior potência na Rua Clotário Portugal trecho compreendido entre as Ruas Paraná e Santos Dumont. A comunidade residente nas imediações solicitam melhorias na iluminação, justificando que a penumbra em que se encontra aquela parte da via pública traz insegurança a todos que por ali transitam. - Nº 122/2010 do Vereador GILMAR JARENTCHUK, Ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a Secretaria de Obras providenciar a colocação de 15(quinze) tubos e 01 (um) metro de diâmetro na Rua João Augusto Barbosa em frente ao numero 420 no Bairro São Braz, pois o morador quer construir e não tem como adentrar a sua propriedade. Nº 123/2010 do Vereador GILMAR JARENTCHUK, Ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine o setor responsável pela iluminação pública, instalar uma luminária completa na Rua Wilson Alves confluência com a Rua Marechal Candido Rondon, no Bairro São Braz, onde recentemente foi trocado os potes colocando-os mais próximos, faltando assim uma luminária. Nº 124/2010 do Vereador GILMAR JARENTCHUK, Ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a AME - Autarquia Municipal de Esportes proceder a restauração de todos os parques infantis do Distrito de São Cristóvão, os quais estão em condições precárias, expondo as crianças que brincam nestes locais a risco de acidentes. Nº 125/2010 da Vereadora MARIA RODRIGUES DA CUNHA, Ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor de obras, tapar os buracos na Rua Wilson Alves, em São Cristóvão, próximo aos números 173, 247 e outros. São vários os buracos que apareceram na referida rua causando transtornos, e esta é uma reivindicação dos moradores. Nº 126/2010 do Vereador GILMAR JARENTCHUK, Ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria de Obras da Municipalidade, providenciar o patrolamento e revestimento com pedra brita das ruas Nossa Senhora da Salete, Alcides Silva e Rigoleto Conti proximidades do imóvel nº 554 no bairro Salete, Distrito de São Cristovão. Nº 127/2010 do Vereador ALTAMIR MOREIRA DE CASTILHO, Ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine o setor responsável pela iluminação pública, instalar uma luminária completa na Rua José Pedro Lazier em frente ao imóvel nº 304 no bairro Bom Jesus, dando maior segurança aos munícipes que por lá transitam. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: Em 2ª discussão e votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2010: Modifica o § 2º do Art. 13 da Lei Orgânica Municipal. - REQUERIMENTOS: Nº 109/2010 dos Vereadores JAIR BRUGNAGO, ALTAMIR MOREIRA DE CASTILHO, CLARITO DE NIVARDO BARBOSA, GILMAR JARENTCHUK, JULIO ADILSON PIRES, MARIA RODRIGUES DA CUNHA, MÁRIO LÚCIO PEREIRA FERREIRA, MOISEIS MIGUEL BENASSI, RICARDO ADRIANO SASS e ZILIOTTO DALDIN, Considerando que em novembro de 2010 a Banda Municipal Maestro Emilio Taboada Diez estará completando 30 (trinta) anos de existência; Considerando que durante estes trinta anos inúmeras apresentações foram realizadas; Considerando que a mais recente apresentação deu-se na Câmara Municipal de Curitiba no dia 16 de junho/2010, por ocasião das comemorações dos 18 anos de Fundação da Academia de Cultura de Curitiba; - Considerando que nesta data a Banda Municipal foi homenageada e recebeu a Comenda Honorifica Ordem da Cultura; Considerando que durante todos estes anos a Banda Municipal é atração nos diversos eventos em que participa, sempre destacando a sua origem, a cidade de União da Vitória; Considerando que durante todo o tempo de existência da Banda Municipal, várias solicitações foram efetivadas para melhor estruturação, tanto no que refere-se ao espaço para ensaios quanto para manutenção de instrumentos e remuneração de seus integrantes, Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, para que se digne em encaminhar a esta Casa de Leis, projeto lei a fim de regulamentar e remunerar os cargos de Professor de Música, de Maestro e de Diretor da Escola de Música da Banda Municipal, conforme prevê o Estatuto da Banda Municipal em seu Art. 5º, onde determina que a entidade mantenedora deverá ser a Prefeitura Municipal de União da Vitória. Conforme dispõe a Lei nº 1169/1980 que criou a Banda Municipal, o seu Art. 2º determina que a Banda deverá manter uma escola de música que terá o objetivo de formar novos músicos. Para que isso ocorra, melhor estrutura deve ser ofertada e os profissionais que desenvolvem este trabalho deverão ser remunerados, pois trata-se de um trabalho diferenciado e de capacidade. Nº 110/2010 do Vereador JULIO ADILSON PIRES, A Comissão Municipal de Trânsito, para que urgentemente implante um semáforo na Rua Clotário Portugal, confluência com a Avenida Manoel Ribas, local de constantes acidentes e acidentes trágicos. A implantação desse semáforo, sincronizado com o semáforo existente no cruzamento da Avenida Manoel Ribas com a Rua Visconde de Guarapuava virá proporcionar maior fluidez no trânsito, evitando que veículos fiquem obstruindo a avenida no cruzamento com a Rua Coronel Gualberto. Nº 111/2010 do Vereador GILMAR JARENTCHUK, Ao Comando da 2ª Cia. de Polícia Militar de União da Vitória, para que aos moldes do policiamento intensivo existente em anos anteriores na Ponte Machado da Costa, seja retomada esta medida de segurança principalmente em horários noturnos 19:00 às 23:00 horas com rondas a pé e das 23:00 às 06:00 horas rondas com viaturas. A insegurança tomou conta de todas as pessoas que se arriscam a passar pela ponte no período noturno, pois não sabem em que altura da ponte poderão ser atacadas por marginais. A eficiência com o antigo sistema de segurança era visível, pois a permanência de uma viatura seja ela em qualquer cabeceira e a ronda de policiais a pé por toda a extensão da ponte em horários específicos incomodava e espantava os marginais e trazia satisfação de segurança às pessoas que dela se utilizam. Nº 112/2010 da Vereadora MARIA RODRIGUES DA CUNHA, Ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine o setor de obras da municipalidade, urgentemente recapear toda a pista da saída da Ponte Machado da Costa até a Avenida Paula Freitas. Sendo hoje a principal via de acesso Centro - Distrito de São Cristóvão, as condições da via estão péssimas, e o recape precisa ser imediato. Nº 113/2010 do Vereador ALTAMIR MOREIRA DE CASTILHO, Ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria de Obras providenciar a abertura de valeta com posterior colocação de tubos em aproximadamente 100 (cem) metros na Rua José Pedro Lazier no trecho entre os imóveis nº 304 e 400 no bairro Bom Jesus. Solicitamos ainda para que seja sanado o sério problema de infiltração d'água existente no leito da via pública. Nº 115/2010 do Vereador ZILIOTTO DALDIN, Ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o setor competente instalar luminárias e um padrão de energia no Cemitério Municipal do Rio D'Areia. Infelizmente túmulos estão sendo roubados e destruídos por vândalos, e a colocação de luminárias poderá inibir os abusos que vem ocorrendo naquele Campo Santo. PRONUNCIAMENTOS: 1º - PRESIDENTE VEREADOR RICARDO ADRIANO SASS: Reunião Ordinária da Câmara Municipal de União da Vitória, Estado do Paraná, no dia 28 de junho de 2010. Declaro aberto os trabalhos da vigésima primeira reunião ordinária, do exercício de 2010, da trigésima primeira legislatura da Câmara Municipal de União da Vitória, Estado do Paraná. Iniciando os trabalhos convidamos a todos para que em pé cantemos o Hino Nacional Brasileiro. (Assim o procede). Colocamos em discussão a ata da sessão anterior. Não havendo retificação ou impugnação, a mesma está aprovada. Solicito ao Assessor Geral da Presidência, senhor Marco Antônio de Lima para que apanhe as assinaturas dos edis presentes. (Assim o procede).  Solicito ao 1º Secretário, Vereador Moiseis Miguel Benassi para que proceda a leitura da matéria constante do expediente do dia. 2º - SECRETÁRIO VEREADOR MOISÉIS MIGUEL BENASSI: Boa tarde Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, presentes na Casa. (1º Secretário Vereador Moiseis Miguel Benassi, procede à leitura da matéria do expediente do dia). Fim do expediente senhor presidente. 3º - PRESIDENTE VEREADOR RICARDO ADRIANO SASS: Fim do expediente, esta presidência despacha as indicações aos órgãos competentes. Os Projetos que deram entrada nessa Casa de Leis são despachados as Comissões para os devidos pareceres. Solicito ao Secretário Moiseis Miguel Benassi para que informe se há algum dos edis inscritos para uso da palavra no horário do expediente. 4º - SECRETARIO VEREADOR MOISEIS MIGUEL BENASSI: Não a inscritos para a Tribuna. 5º - PRESIDENTE VEREADOR RICARDO ADRIANO SASS: Não havendo inscrição para a Tribuna, passamos de imediato a Ordem do Dia. Solicito ao Vereador Moiseis Miguel Benassi para que faça a leitura da Matéria Constante. 6º - SECRETARIO VEREADOR MOISEIS MIGUEL BENASSI: Matéria da Ordem do Dia: Em 2ª discussão e votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2010: Modifica o § 2º do Art. 13 da Lei Orgânica Municipal. 7º - PRESIDENTE VEREADOR RICARDO ADRIANO SASS: Está em discussão. Com a palavra o Vereador Daldin. 8º - VEREADOR ZILIOTTO DALDIN: Boa tarde Senhor Presidente, boa tarde Senhores Vereadores, boa tarde a população aqui presente, imprensa falada e escrita. Em primeira discussão votei favorável Senhor Presidente, mas estive verificando com as pessoas de várias pessoas, de várias comunidades e vou votar contrário. Só avisando que eu vou votar contrario. 9º - PRESIDENTE VEREADOR RICARDO ADRIANO SASS: Está em votação. Em virtude de estarmos tratando de Emenda a Lei Orgânica, determina o § 5º do Art. 42 da Lei Orgânica Municipal que o processo de votação seja nominal. Portando convido a votar a favor ou contra o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2010, o Vereador Altamir Moreira de Castilho. Vereador Altamir Moreira de Castilho: A favor do Projeto de Emenda Senhor Presidente. Vereador Clarito de Nivardo Barbosa: Contrário ao Projeto Senhor Presidente. Vereador Gilmar Jarentchuk: A favor do Projeto Senhor Presidente. Vereador Jair Brugnago: Favorável ao Projeto Senhor Presidente. Vereadora Maria Rodrigues da Cunha: Favorável ao Projeto Senhor Presidente. Vereador Mário Lúcio Pereira Ferreira: Favorável ao Projeto Senhor Presidente. Vereador Moiseis Miguel Benassi: Favorável ao Projeto Senhor Presidente. Vereador Ricardo Sass vota favorável ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2010. (O Vereador Clarito de Nivardo Barbosa pede para fazer uma retificação) Eu me confundi e votei ao contrário, mas eu voto a favor do Projeto. (Volta à palavra ao Presidente Vereador Ricardo Adriano Sass). Seu voto está computado favorável Vereador. Vereador Ziliotto Daldin: Contrário ao Projeto Senhor Presidente. Com oito votos favoráveis, um voto contrário e a ausência justificada do Vereador Julio Adilson Pires. Portanto está aprovada em segundo turno o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2010. A mesma será publicada pela Mesa Diretora. 10º - SECRETARIO VEREADOR MOISEIS MIGUEL BENASSI: Requerimentos: Nº 109/2010 de autoria de todos os Vereadores. 11º - PRESIDENTE VEREADOR RICARDO ADRIANO SASS: Está em discussão. Em votação. Senhores Vereadores que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado. 12º - SECRETARIO VEREADOR MOISEIS MIGUEL BENASSI: Nº 110/2010 de autoria do Vereador Julio Adilson Pires. 13º - PRESIDENTE VEREADOR RICARDO ADRIANO SASS: Está em discussão. Em votação. Senhores Vereadores que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado. 14º - SECRETARIO VEREADOR MOISEIS MIGUEL BENASSI: Nº 111/2010 de autoria do Vereador Gilmar Jarentchuk. 15º - PRESIDENTE VEREADOR RICARDO ADRIANO SASS: Está em discussão. Em votação. Senhores Vereadores que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado. 16º - SECRETARIO VEREADOR MOISEIS MIGUEL BENASSI: Nº 112/2010 de autoria da Vereadora Maria Rodrigues da Cunha. 17º - PRESIDENTE VEREADOR RICARDO ADRIANO SASS: Está em discussão. Com a palavra a Vereadora Maria. 18º - VEREADORA MARIA RODRIGUES DA CUNHA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, talvez não venha ao caso, mas quero aqui colocar também que alguns requerimentos por mim proposto, tem sido atendidos pela Administração. E um dos últimos que aqui coloquei, inclusive conversei com o Chefe do Poder Executivo e ele também disse que ia atender e como o fez. Trata-se do patrolamento, da extensão de algumas ruas que eles iniciam e na verdade deixam a desejar outra parte dessa rua. No final da Bilon no Distrito de São Cristovão eu conversei com o Prefeito, depois de encaminhado o requerimento por está Casa e foi estendido o trabalho. Mas ainda na minha vinda hoje aqui nesta Casa, passei o observei que na esquina da Antonio Gonzaga com a Bilon, embora tenha sido feito, não só o patrolamento como o revestimento com brita, lá me parece que tem alguma coisa entupida e já está atingindo praticamente a metade da via. É o esgoto mesmo a céu aberto, na verdade não está a céu aberto, mas alguma coisa houve com a população. E voltando aqui no requerimento, o Vereador Gilmar acabou de me colocar que o serviço parece que inicia hoje então. Eu não gostaria de tirar o meu requerimento, ele já é repetitivo e dizer que esse requerimento, a gente tem sido até de certa forma ameaçados por alguns moradores. É verdade, colocando como se quisessem que nós, uma vez que somos cinco representantes do Distrito, aquela coisa toda que o povo vem cobrar e com razão, diga-se de passagem, que tínhamos ater parar aquilo lá, e fico assim satisfeita então se assim está realmente acontecendo, que esse meu requerimento já está sendo atendido no momento que ele adentra nesta Casa. Obrigado Senhor Presidente. 19º - PRESIDENTE VEREADOR RICARDO ADRIANO SASS: Com a palavra o Vereador Jair Brugnago. 20º - VEREADOR JAIR BRUGNAGO: A respeito Vereadora, daquela esquina que a Senhora mencionou, eu inclusive recebi um telefonema hoje pela manhã, de visinhos denunciando de forma anônima, que houve ali, alguém fez o entupimento daquilo ali voluntariamente, infelizmente. Foram fechados ali, porque na, é um trecho ali, eles não aceitaram que fosse feita a tubulação passando em frente da residência. Então inclusive nós estaremos investigando, verificando do que se trata. Se realmente isso foi feito, nós teremos que verificar, porque ninguém tem o direito em área pública, é um serviço recém executado, um serviço que na semana passada mesmo foi executada e dois ou três dias depois acontecer isso. Então me chamou a atenção e eu parei no final de semana ali, e hoje me ligaram no Colégio me comunicando, a o Senhor estava parado lá, não queremos nos manifestar para não termos problemas com vizinhança, mas ali foi feito intencionalmente e até disseram que tipo de objetos tem ali dentro, jogados para trancar aquela tubulação e que o Departamento de Obras estará resolvendo. Também da mesma forma, alguma demora nesse revestimento do trecho da ponte, se deu tendo em vista e empresa vencedora desta licitação solicitar a dilação do prazo para a execução, porque ela pegou esse trecho de rua e aguardava mais uma licitação no município de Paula Freitas e duas aqui no centro da cidade que já estão em condições. E nessa licitação não compensava essa empresa deslocar-se até o local. E elas solicitaram dentro da legalidade receberam um prazo, e agora estarão executando. Já executado no município de Paula Freitas, estarão executando nesse trecho da ponte e em mais duas ruas centrais que foram já licitadas, inclusive com parceria do Governo do Estado a centrais lá apenas do município, está certo então, apenas como esclarecimento. 21º - PRESIDENTE VEREADOR RICARDO ADRIANO SASS: Está em votação. Senhores Vereadores que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado. 22º - SECRETARIO VEREADOR MOISEIS MIGUEL BENASSI: Nº 113/2010 de autoria do Vereador Altamir Moreira de Castilho. 23º - PRESIDENTE VEREADOR RICARDO ADRIANO SASS: Está em discussão. Em votação. Senhores Vereadores que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado. 24º - SECRETARIO VEREADOR MOISEIS MIGUEL BENASSI: Nº 115/2010 de autoria do Vereador Ziliotto Daldin. 25º - PRESIDENTE VEREADOR RICARDO ADRIANO SASS: Está em discussão. Em votação. Senhores Vereadores que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado. 26º - SECRETARIO VEREADOR MOISEIS MIGUEL BENASSI: Fim da Ordem do Dia Senhor Presidente. 27º - PRESIDENTE VEREADOR RICARDO ADRIANO SASS: Fim da ordem do dia. Essa Presidência deixa livre o uso da palavra aos Vereadores que desejarem fazer uso. Nada mais havendo, agradecemos a presença dos senhores edis e convocamos a próxima seção ordinária para o dia 05 de Julho de 2010, às onze horas. Aos Senhores e Senhora Vereadora, obrigado e tenham um bom dia. Ata redigida conforme inciso Art. 43 do Regimento Interno - Competência do 1º Secretário.

Presidente da Mesa

RICARDO ADRIANO SASS

Vice - Presidente

ALTAMIR MOREIRA DE CASTILHO

1º Secretário

MOISEIS MIGUEL BENASSI

2º Secretário

MÁRIO LÚCIO PEREIRA FERREIRA

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Política de privacidade