DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUCICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE SURF DA PRAIA -ASP.
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Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO ART. 30, DA LEI Nº 603/76, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MARTIN MUNDT DE EQUOTERAPIA AMME.
Veja MaisRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOS BICHOS DA VILA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DE ANIMAIS DO SEGUNDO DISTRITO DO SAÍ.
Veja MaisRECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESTRELAS DA BOLA.
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Veja MaisDENOMINA “RUA MARIO BENJAMIM ROBAINA”, O LOGRADOURO PÚBLICO AINDA NÃO NOMINADO POR LEI, NO BAIRRO PAULAS.
Veja MaisTORNA OBRIGATÓRIO O PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
Veja MaisINSTITUI A SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL COMO A SEMANA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisDENOMINA “RUA PADRE LÉO”, O LOGRADOURO PÚBLICO AINDA NÃO NOMINADO POR LEI, NO BAIRRO UBATUBA.
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Veja Maiseeeee
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Veja MaisREJEITA O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2004 – AUTÓGRAFO Nº 72/04, QUE “MODIFICA O ARTIGO 39 DA LEI Nº 764/81 DE 22 DE ABRIL DE 1981, LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Veja MaisINCLUI ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00
Veja MaisALTERA A LEI Nº 388 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA O EXERCICIO DE 2006.
Veja MaisAUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL À PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.
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Veja MaisSUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 388/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 472 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA O EXERCICIO DE 2007.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMILIAS ACOLHEDORAS.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 472 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2007.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Veja MaisALTERA A LEI Nº. 430/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº. 388/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FRANCISQUENSE DE CAPOEIRA.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 072/2001, COM ALTERAÇÃO DADA PELAS LEIS Nºs. 147/2002, 236/2003 E 314/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINCLUI PROJETO ATIVIDADE AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 388/2005 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Veja MaisACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 430/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.
Veja MaisAUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-02.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA E HOSPITAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.000,00.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.468.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINCLUI ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 460.000,00
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR CONVÊNIO COM A VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA E HOSPITAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA OUTORGA DE CONCESSÃO, O SERVIÇO PÚBLICO DE TRAVESSIA DE FERRY BOAT NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
Veja MaisACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 087/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005.
Veja MaisAUTORIZA O DIRETOR DO SAMAE A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO E RECREATIVO DO SAMAE.
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Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA REPASSAR RECURSOS EM APOIO À OPERAÇÃO VERANEIO 2003/2004.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DOS CATADORES/RECICLADORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL –AECAR-SFS.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 529.000,00.
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Veja MaisAUTORIZA O DIRETOR DO SAMAE A FIRMAR CONVÊNIO PARA AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO ESPORTIVO E RECREATIVO SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 027 DE 13 DE MAIO DE 1993, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, JÁ ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 49 DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.
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Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER DESPESAS COM O 5º ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFERENDAR A TRANSAÇÃO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E QUITAR DÉBITOS DE IPTU DECLARADOS NA ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO LAVRADA NO LIVRO 22, FLS. 116 DO CARTÓRIO GOMES DESTA COMARCA, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E O GRUPO RUMA.
Veja MaisALTERA O CONTIDO NAS ALÍNEAS “a”, “b” E “d” DA LEI Nº 156, DE 31/07/95, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA – FUMDAP.
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Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE FUNERAL.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA RETROESCAVADEIRA, MARCA CASE, MODELO 580 L 4X2, ANO DE FABRICAÇÃO 1998, SÉRIE JHF 00337096.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 388.434,00.
Veja MaisDENOMINA 'GUSTAVO VOGELSANGER' O TERMINAL RODOVIÁRIO SITUADO À RUA DON FERNANDO TREJO Y SANABRIA, NO BAIRRO DO ACARAÍ.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMETAR NO VALOR DE R$ 1.791.900,00.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), A RECEBER EM DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS DOADOS PELA EMPRESA NÚTRIA COMERCIAL ALIMENTÍCIA LTDA., ESTABELECIDA NA CIDADE DE JOINVILLE-SC.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE CONCESSÃO COM A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN, PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS INDUSTRIAIS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E DISPOSIÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS, NAS ÁREAS DESTINADAS AO PROJETO VEGA DO SUL E CORRE (...)
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES 3 CORAÇÕES, PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, NA LOCALIDADE MAJORCA, BAIRRO UBATUBA, EM SÃO FRANCISCO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 540.800,00.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 115/98.
Veja MaisEXCLUI O INCISO IX, DO ART. 2º, DA LEI Nº 023/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 72, DE 10 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.8, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 10 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Veja MaisDISPÔE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVODO MUNICÌPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - PDPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - TPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO OU PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO PAGO DENOMINADO “ESTACIONAMENTO SOLIDÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2015.
Veja MaisALTERA O PLANO DE CARGOS DO SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 11 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisDA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI N° 763/1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAcrescenta Dispositivos à Lei Orgânica do Município.
Veja MaisACRESCENTA FUNÇÃO GRATIFICADA AO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 25 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O ANEXO - LISTA DE SERVIÇOS E ALÍQUOTAS, PREVISTAS NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 003/03 E 004/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 001/99 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Veja MaisAUTORIZA A REDUÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E AO MESMO, ANISTIA DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS EM 50% DO SEU VALOR TOTAL, CONFORME DISPÕE O § 6º DO ARTIGO 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Veja MaisINSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
Veja MaisDENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO - “SERVIDÃO JOSÉ IVO DA SILVA AINDA NÃO DENOMINADO POR LEI”.
Veja MaisCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA SONIA MARIA COSTA ROCHA.
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