Câmara Municipal de Pomerode

Autor : Marcos Edgar Muller Dallmann
Moção 10/2016
de 25/10/2016

MOÇÃO DE REPÚDIO

Conforme reclamação da comunidade carente necessitada de cuidados médicos de Pomerode, bem como pelo noticiado pela imprensa local, o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, vem realizando cortes e reduções no fornecimento de medicamen  (...)

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Requerimento 32/2016
de 23/08/2016

Destinatário:

Presidente da Câmara Municipal de Pomerode

Assunto

Inclusão do Projeto de Lei 2732/2016  na Ordem do Dia de 23/08/2016.

Justificação:

Solicitamos ao Senhor Presidente desta Casa a colocação na ordem do dia da sessão ordinária a ser realizada em 23 de agosto de 2016 o Projeto   (...)

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Moção 9/2016
de 26/07/2016

MOÇÃO DE HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO BANCO DO BRASIL EM SANTA CATARINA.

O Banco do Brasil completará no dia 15 de setembro, 100 anos de existência em Santa Catarina. A primeira agência do BB aberta no Estado foi inaugurada em setembro de 1916, no centro histórico do município de Florianópolis  (...)

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Moção 8/2016
de 19/07/2016

MOÇÃO DE REPÚDIO À FALTA DE DEFENSORIA PÚBLICA EM POMERODE

No início de 2013 o Governo do Estado de Santa Catarina instalou a Defensoria Pública em nosso Estado, órgão responsável por garantir a defesa dos direitos e o acesso à justiça das pessoas carentes, isto é, de todos aqueles que não   (...)

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Requerimento 19/2016
de 17/05/2016

Objeto: Informações detalhadas acerca das casas construídas para as famílias atingidas pelos deslizamentos ocorridos no ano de 2008

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos re  (...)

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Requerimento 15/2016
de 29/03/2016

Destinatário

Presidente da Câmara Municipal de Pomerode

Assunto

Colocação do Projeto de Resolução N. 57/2016 na Ordem do Dia de 29/03/2016.

Justificação:

Solicitamos ao Senhor Presidente desta Casa a colocação na ordem do dia da sessão ordinária a ser realizada em 29 de março de 2016 o Pro  (...)

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Requerimento 98/2015
de 01/12/2015

Objeto:

DESPESAS ORIUNDAS DE EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS DE LEGISLATURAS PASSADAS.

Justificativa:

É cediço que a atual gestão Municipal precisa arcar com despesas oriundas de empréstimos públicos efetuados pelos prefeitos em legislaturas passadas. Tais gastos engessam as contas públicas municipai  (...)

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Requerimento 106/2015
de 24/11/2015

Objeto: SOLICITAÇÃO DE REPASSE DE VALORES PARA APAE, BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE POMERODE E CRECHE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Justificação:

Tradicionalmente, no final do ano, a Câmara de Vereadores de Pomerode/SC repassa valores para entidades privadas sem finalidades lucrativas que prestam relevan  (...)

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Requerimento 96/2015
de 10/11/2015

Objeto:

REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM RAZÃO DE EXCEDENTE, COM PROPOSTA DE DESTINAÇÃO EM FAVOR DA ABEFAM - ASSOCIAÇÃO PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA, CNPJ: 04.317.627/0001-21.

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Justificativa:

De acordo com a legislação vigente no curso de cada período legislativo,  (...)

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Requerimento 94/2015
de 10/11/2015

DELIBERAÇÃO DE REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO POR EXCEDENTE ORÇAMENTÁRIO E PROPOSTA DE DESTINAÇÃO.

Autores

Claus Krahn, Rafael Pfuetzenreiter, Amarildo da Silva, Karin Hoeft, Letícia Volkmann, Nelson Fischer, Zauri M. Nascimento, Horst Lehmke e Marcos Dallmann.  

Destinatário

Prefeito Muni  (...)

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