requer a expedição de convite ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Senhor Orlando Krause, para em dia e hora a ser designado por esta Casa, prestar esclarecimentos, em Plenário, sobre seu planejamento dos trabalhos a serem prestados pela Secretaria.
Eis o Requerimento, o qual se ped (...)
Veja MaisOs Vereadores abaixo assinados, ouvido o Plenário, requerem ao Executivo Municipal digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, cópia dos balancetes do exercício financeiro de 2022, para fins de fiscalização.
Eis o Requerimento, o qual se pede seja apreciado e aprov (...)
Veja MaisExcelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ascurra
Os Vereadores abaixo subscritos, requerem a Vossa Excelência, nos termos do art. 3º, §1, c/c, o art. 194, inciso II, alíneas a e b, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Solene em comemoração aos 6 (...)
Veja MaisOs Vereadores abaixo assinados, ouvido e aprovado pelo plenário desta Casa Legislativa, requerem quanto as obras de implantação de tubulação para a coleta de água pluviais, executada pela Administração Municipal, na margem da BR-470, na altura do Km 91 da rodovia, sejam respondido o questionamento e (...)
Veja MaisOs Vereadores abaixo assinados, ouvido e aprovado pelo plenário desta Casa Legislativa, requerem quanto as obras da nova ponte localizada sob o Ribeirão Guaricanas, sejam respondidos os questionamentos e encaminhados os documentos abaixo solicitados, :
a) Qual o valor já gasto na obra?
b) Quais as (...)
Veja MaisNos termos do Artigo 46-A da Lei Orgânica Municipal, atendendo exclusivamente ao interesse público, os vereadores que subscrevem o presente, requerem informações e documentos relativos aos repasses da União referente aos recursos da Portaria 1.135/2023, bem como o comprovante de pagamento do piso au (...)
Veja MaisOs Vereadores abaixo assinados, ouvido e aprovado pelo plenário desta Casa Legislativa, requer, quanto as obras da nova ponte localizada sob o Ribeirão Guaricanas, sejam respondidos os questionamentos e encaminhados os documentos abaixo solicitados, :
a) Qual o valor já gasto na obra?
b) Quais as (...)
Veja MaisNos termos do artigo 46-A da Lei Orgânica Municipal, atendendo exclusivamente ao interesse público, os vereadores que subscrevem o presente, requerem informações e documentos relativos ao processo seletivo n. 01/2023, notadamente cópia do processo administrativo de tal concurso, para o cargo de moto (...)
Veja MaisNos termos do artigo 46-A da Lei Orgânica do Município, o Vereador abaixo assinado requer informações da secretaria responsável sobre a quantidade de empresas que pagam taxa ambiental municipal, seus tipos: taxa de projeto, instalação e operação, com os valores individualizados.
Justificativa: aco (...)
Veja Maisrelação de quais Conselhos Municipais existem e quais estão efetivamente constituídos, com cópia da ata da ultima reunião de cada um.
Justificativa: para fins de conhecimento.
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