Câmara Municipal de Ascurra

Requerimento 6/2024
de 25/03/2024

1) Quantos foram os casos de dengue registrados pela Secretaria Municipal de Saúde neste ano?;

2) Quantos foram os casos de óbitos registrados pela Secretaria Municipal de Saúde, cuja causa tenha sido atribuída à dengue, neste ano?;

3) Foram tomadas medidas, em caráter emergencial, para o enfrenta  (...)

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Requerimento 5/2024
de 04/03/2024

O Vereador abaixo assinado, ouvido o plenário, requer com fundamento no art. 37, II, do Regimento Interno, o abono da ausência registrada na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro do corrente, justificada por estar em diligência na cidade de Florianópolis quando compareceu na ALESC, CASAN tratando   (...)

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Requerimento 4/2024
de 04/03/2024

nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação da Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social, Senhora Francielle Borguesão, para em dia e hora a ser designado por e  (...)

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Requerimento 3/2024
de 04/03/2024

O Vereador abaixo assinado, ouvido o plenário, requer :

- a expedição de convite ao Senhor Gerente da Casan da Agência de Ascurra e Rodeio, para em dia e hora a ser designado por esta Casa, prestar esclarecimentos, em Plenário, acerca da falta de abastecimento de água nos dias 22, 23 e 24 de feve  (...)

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Requerimento 2/2024
de 19/02/2024

- que se proceda a juntada da estimativa de impacto orçamentário e financeiro ao Projeto de Lei nº 03/2024, que versa sobre os Programas Bolsa-Técnico e Bolsa-Atleta.

Justificativa: sanear as exigências de tramitação da matéria.

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Requerimento 1/2024
de 12/02/2024

- requer a expedição de Ofício de Pesar pelo falecimento da Doutora Sônia Valadares dos Santos.

Justificativa: no último dia 24 de dezembro, tivemos a triste notícia do falecimento da servidora doutora Sônia Valadares dos Santos, médica da Secretaria Municipal de Saúde.  Doutora Sônia atuava na U  (...)

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Requerimento 35/2023
de 11/12/2023

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ascurra

Os Vereadores abaixo assinados requerem:

A homologação de nominata que compõe a chapa para eleição da Mesa Diretora de 2024:

PRESIDENTE: MAICON POSSAMAI

VICE-PRESIDENTE: LUIZ CARLOS GADOTTI

SECRETÁRIO: MÁRCIO DA COSTA

No aguardo d  (...)

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Requerimento 34/2023
de 11/12/2023

- que comunique a esta Casa, acompanhada dos documentos, se existentes, as providências adotadas quanto ao objeto da Indicação nº 111/2023, que abaixo transcrevemos seu teor:

"Indicação 111/2023 .... Para que o executivo tome providências, conforme contrato, com a empresa SRD Empreiteira, contrat  (...)

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Requerimento 33/2023
de 04/12/2023

Os Vereadores abaixo assinados, ouvido o Plenário, requerem ao Executivo Municipal digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, cópia dos balancetes do exercício financeiro de 2022, para fins de fiscalização.

Eis o Requerimento, o qual se pede seja apreciado e aprov  (...)

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Requerimento 32/2023
de 20/11/2023

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ascurra

Os Vereadores abaixo subscritos, requerem a Vossa Excelência, nos termos do art. 3º, §1, c/c, o art. 194, inciso II, alíneas a e b, do Regimento Interno desta  Casa Legislativa, a realização de Sessão Solene em comemoração aos 6  (...)

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