"Autoriza o Poder Executivo a realizar realocação orçamentária, por Transposição, entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025, com criação de Fonte de Recursos.

Extingue a Taxa de Expediente e dá outras providências.                                                                                                                                                                                             

Dispõe sobre a divulgação de lista de espera única de pacientes que aguardam por consultas de especialidades, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Caxambu.

" Autoriza o Poder Executivo a realizar realocação orçamentária, por transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025", com criação de fonte de recursos.

" Autoriza o Poder Executivo a realizar realocação orçamentária, por Transposição entre dotações do Poder executivo no Orçamento de 2025."                       

Autoriza o Poder Executivo a realizar realocação orçamentária, por transposição, entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2025, com criação de fonte de recursos.

Autoriza o Poder Executivo a realizar realocação orçamentária, por transposição entre dotações do poder Executivo no Orçamento de 2025, com criação de fonte de recursos.

Autoriza o Poder Executivo a realizar realocação orçamentária, por transposição entre dotações do Poder Legislativo no orçamento de 2025.                         

Institui o “Dia do Maçom” no Município de Caxambu e dá outras providências.                                                                                                                                                     

Autoriza o Poder Executivo a realizar realocação orçamentária, por transposição entre dotações do Poder Legislativo no Orçamento de 2025.