CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Do Ministério da Educação, Comunicado 294513/2017 - Ministério da Educação - comunicando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução do programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Prefeitura Municipal de Guarapuava - PNAE - ALIMENTAÇÃO - PRÉ - ESCOLA R$24.532,00 - PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL R$ 87.148,80 - PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE R$ 45.389,40 - PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA R$ 2.009,60 - PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE R$ 2.427,40.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 23/2018 de autoria da Vereadora Maria José Mandu Ribeiro Ribas (PSDB):

Concede o Título De Cidadã Honorária a Ilustríssima Senhora Helena Hyczy Pfuetzenreuter.

Projeto de Lei Ordinária nº 24/2018 de autoria da Vereadora Maria José Mandu Ribeiro Ribas (PSDB):

Altera a redação da súmula e do Art. 1º e da  Lei Municipal Nº 845/1999.

Anexos ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018:

Denomina a quadra situada entre as ruas Amazonas, Maria Gomes de Camargo, Minas Gerais e Dom Pedro II localizada na Vila Nova Esperança, sito na sede do distrito de Entre Rios, deste município, de Jardim Nova Esperança.

Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018 de autoria do Vereador Valdemar dos Santos (DEM):

Altera a denominação da quadra situada entre as ruas Amazonas, Maria Gomes de Camargo, Minas Gerais e Dom Pedro II localizada na Vila Nova Esperança, sito na sede do distrito de Entre Rios, deste município, de Jardim Nova Esperança.

Anexos ao Projeto de Lei Ordinária nº 8/2018:

Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de exercício de atividade econômica e eventos diversos, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e estabelece outras providências

Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 8/2018 de autoria da Vereadora Professora Terezinha - PT:

Substitui parte do parágrafo único, do artigo 6º do Projeto de Lei 008/2018, oriundo do Executivo Municipal.

PARECERES

Da Comissão de Justiça e Redação:

-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018:

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guarapuava o dia do Grupo de Corridas Divas do Asfalto.

-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2018:

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guarapuava dia do Baterasso.

-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018:

Dispõe sobre prioridade de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIS e nas Escolas Municipais para crianças vítimas de violência doméstica e crianças filhas de mulheres vítimas de violência doméstica.

-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018:

Denomina a praça localizada na Vila Nova Esperança, sito na sede do distrito de Entre Rios, deste município, de Wandelin Werner.

-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018:

Altera as Leis 2515/2016 e 2516/2016 e estabelece outras providências.

-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 18/2018:

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.628, de 25 (vinte e cinco) de maio de 2017 (dois mil e dezessete).

-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018:

Autoriza o poder Executivo a abrir despesas no Plano Plurianual de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2665/2017 e na Lei Orçamentária Anual nº 2752/2017, através de créditos adicionais  especiais

-Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2018:

Altera os artigos 24, 26 e 55 da Lei Complementar 060/2016, e estabelece outras providências.

Da Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social:

-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018:

Autoriza o poder Executivo a abrir créditos adicionais  e dá outras providências.

Da Comissão de Obras e Serviços Públicos:

-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018:

Autoriza o poder Executivo a abrir créditos adicionais  e dá outras providências.

Da Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente:

-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018:

Autoriza o poder Executivo a abrir créditos adicionais  e dá outras providências.

Da Comissão de Defesa do Consumidor e Segurança Pública:

-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018:

Autoriza o poder Executivo a abrir créditos adicionais  e dá outras providências.

INDICAÇÕES

Nº 138/2018 do Vereador Samuel da Silva Pinto (PPS), O Vereador que o presente subscreve, na conformidade do art.174 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja enviado oficio ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Residencial 2000.

JUSTIFICATIVA: O pedido é uma solicitação dos moradores e considerado válido por este vereador, visto que, o bairro não conta com um espaço adequado para a prática de esportes.

Nº 139/2018 do Vereador Luiz Juraski  (PRB), O Vereador que o presente subscreve, na conformidade do Artigo nº 174 do Regulamento Interno desta Casa, SUGERE que seja encaminhado  Ofício ao Chefe do Poder Executivo e ao Comutra a elaboração de estudos e a viabilidade da Implantação de um sinaleiro na Avenida Manoel Ribas esquina com a Rua Professor Becker.

Justificativa: O referido pedido se faz necessário por ser uma via rápida e com alto índice de acidentes e um grande fluxo de estudantes.

Nº 140/2018 do Vereador Anderson Marcelo de Lima (DEM),

O Vereador que o presente subscreve, na conformidade do artigo 174 do Regimento Interno desta Casa, REQUER que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo para faça um estudo para implantação de malha asfáltica na rua Atenas entre as ruas Edson nobre de Lacerda e a rua Carambeí no Bairro Santana.

JUSTIFICATIVA: Essa é uma reivindicação dos moradores das ruas citadas, que sofrem com a falta do serviço. O asfalto trará melhores condições de trafegabilidade aos veículos que transitam pela região e melhor qualidade de vida aos moradores.

Nº 141/2018 do Vereador Anderson Marcelo de Lima (DEM), O Vereador que o presente subscreve, na conformidade do artigo 174 do Regimento Interno desta Casa, REQUER que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo para que determine ao COMUTRA (Conselho Municipal de Transportes e Sinalização), com URGÊNCIA o estudo de sinalização na rua Elias Zacalusny.

Justificativa: A rua Elias Zacalusny foi alterada a sentido de trafego, sendo assim no cruzamento com a rua paraná está ocorrendo vários acidentes, tendo em vista que a rua paraná tinha a preferência para entrar na rua Elias Zacalusny, sendo assim solicitamos para que o orgão competente faça a instalação de placas e pinturas de sinalização adequadas no asfalto.

Nº 142/2018 do Vereador Celso Lara da Costa (PPS), O Vereador que o presente subscreve, na conformidade do artigo 174 do Regimento Interno desta Casa, REQUER que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo para que determine construção e melhorias nas calçadas entorno da Praça Nova Esperança localizada na Vila Nova Esperança na Colônia Vitória Distrito de Entre Rios.

Justificativa: Atendendo a diversos pedidos dos moradores da determinada localidade, pois as ruas ao redor da referida praça têm suas ruas estreitas e movimentadas, os calçamentos estão bastante danificados vindo a colocar em risco a integridade física dos pedestres.

Nº 143/2018 do Vereador Celso Lara da Costa (PPS), O Vereador que o presente subscreve, na conformidade do artigo 174 do Regimento Interno desta Casa, REQUER que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo para que determine ao órgão competente serviços de tapa buracos nas Colônias Samambaia, Jordãozinho, Cachoeira e Socorro no Distrito de Entre Rios.

Justificativa: Atendendo a diversos pedidos dos moradores das referidas Colônias que clamam por estas melhorias, pois existem ruas esburacadas, as quais apresentam riscos para os condutores de automóveis do referido distrito.

Nº 144/2018 do Vereador Danilo Dominico (PSD), O Vereador que o presente subscreve, na conformidade do artigo 174 do Regimento Interno desta Casa, REQUER, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que determine ao órgão competente, a pavimentação e urbanização das ruas Reinaldo Saciloto, Nicanor Alves de Góes e demais ruas na região.

Justificativa: O pedido é uma solicitação de moradores e uma constatação deste Vereador, como já solicitado na Rua Governador Edmundo Pinto, para assegurar o beneficio aos demais moradores na região.

REQUERIMENTO Nº 24/2018 DE AUTORI DO VEREADOR SAMUEL DA SILVA PINTO

O vereador que subscreve , no uso de suas atribuições regimentais, requer com base no art. 186 do regimento interno desta casa , que seja concedida a Moção de Aplausos  e Congratulações  ao Sr. Odacir Antonelli   e a todos os funcionários que trabalharam diretamente e indiretamente na construção do SHOPPING CIDADE DOS LAGOS. JUSTIFICATIVA: O seu Odacir Antonelli um homem empreendedor de nossa cidade e com grande visão é um apaixonado pelo que faz .Criando o Shopping Cidade dos Lagos  em nossa cidade  está sendo  um grande avanço no desenvolvimento do comercio, empresarial , financeiro e social para a população .Sempre pensando em pro da população para o melhor, sempre estando junto com  seus funcionários na parte da construção  acompanhou do início até o final das obras. Também sabendo que no final iria gerar mais emprego  indireto e direto para a população ,gerando uma melhor qualidade de vida para a população Guarapuavana como passeios ao domingos uma  novidade  e diversão para as famílias.