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Ordem do Dia - 09/04/2018 - Ordinária
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Ofício n.º 116/2018, da Secretária de Assistência Social ao Presidente desta Casa, encaminhando balancete financeiro do Fundo Municipal Anti Drogas - FMAD, referente ao mês de dezembro de 2017.

Ofício n.º 117/2018, da Secretária de Assistência Social ao Presidente desta Casa, encaminhando balancete financeiro do Fundo Municipal do Idoso - FMI, referente ao mês de dezembro de 2017.

Ofício n.º 114/2018, da Secretária de Assistência Social ao Presidente desta Casa, encaminhando balancete financeiro do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, referente ao mês de dezembro de 2017.

Ofício n.º 115/2018, da Secretária de Assistência Social ao Presidente desta Casa, encaminhando balancete financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao mês de dezembro de 2017.

Ofício n.º 112/2018, da Secretária de Assistência Social ao Presidente desta Casa, encaminhando balancete financeiro do Fundo Municipal Anti Drogas - FMAD, referente ao ano de 2017.

Ofício n.º 110/2018, da Secretária de Assistência Social ao Presidente desta Casa, encaminhando balancete financeiro do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, referente ao ano de 2017.

Ofício n.º 113/2018, da Secretária de Assistência Social ao Presidente desta Casa, encaminhando balancete financeiro do Fundo Municipal do Idoso - FMI, referente ao ano de 2017.

Ofício n.º 111/2018, da Secretária de Assistência Social ao Presidente desta Casa, encaminhando balancete financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao ano de 2017.

Ofício n.º 040/2018, do Superintendente da União dos Vereadores de Santa Catarina ao Presidente desta Casa, agradecendo a presença representando o Poder Legislativo de São José no Encontro Estadual de Vereadores 2018.

Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ao Presidente desta Casa, informando liberação de recursos financeiros.

Ofício n.º 0289/MPSC, 20/03/2018, do Promotor de Justiça Daniel da Costa Rabello, ao Presidente desta Casa, agradecendo convite para participar da Sessão Solene alusiva aos 268 anos do Município.

Ofício n.º 014/2018/ASJE/CASAN. 03/04/2018, do Agente da Agência da CASAN ao Presidente desta Casa, em resposta à indicação subscrita pela Vereadora Sandra Pereira Alves Martins.

Ofício n.º 015/2018/ASJE/CASAN. 03/04/2018, do Agente da Agência da CASAN ao Presidente desta Casa, em resposta à indicação nº 533 e 697/2018 subscrita pelo Vereador Ruanito da Silva.

Ofício n.º 013/2018/ASJE/CASAN. 03/04/2018, do Agente da Agência da CASAN ao Presidente desta Casa, em resposta à indicação nº 364 e 558/2018 subscrita pelo Vereador Ruanito da Silva.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

MOÇÃO

Nº 017/2018, do Vereador Antônio Lemos Filho, para requerer que, depois de ouvido o Douto Plenário desta Augusta Casa, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos Familiares e ao 2º Batalhão de Polícia Militar de Chapecó, pelo falecimento do Sargento Claudecir Barrionuevo, vítima de assalto, no Bairro Itália em Chapecó.

REQUERIMENTO

Nº 019/2018, do Vereador Sanderson Almeci de Jesus, requerendo envio de expediente a Prefeita Municipal,  objetivando a prestação de informações, relativas a data para entrega do centro de saúde do Goiabal, bairro Serraria, sobretudo levantar as informações que expliquem o que houve com as adequações que seriam feitas no imóvel adquirido para o funcionamento do centro de saúde, pois como descrito no portal da prefeitura em matéria publicada em 25 de janeiro de 2016, o imóvel foi adquirido para esse fim o que não ocorreu até o presente momento.

INDICAÇÕES

Do Vereador Moacir da Silva:

À Secretaria de Infraestrutura, indicações n.º 1052, 1072, 1073, 1074, 1075 e 1077/2018, conforme teor abaixo.

Nº 1052/2018 - solicitando o Fechamento de buraco na Rua João Corrêa Sobrinho, no Bairro Kobrasol, neste município.

Nº 1072/2018 - solicitando a Reposição de lajotas na Rua Miguel Yatyan, no Bairro Picadas do Sul, neste município.

Nº 1073/2018 - solicitando a Manutenção de lajotas na Rua João Muller Júnior, no Bairro Picadas do Sul, neste município.

Nº 1074/2018 - solicitando a Manutenção de lajotas e limpeza na Rua Ameixa, no Bairro Picadas do Sul, neste município.

Nº 1075/2018 - solicitando a Manutenção de lajotas na Rua João Muller Júnior, no Bairro Picadas do Sul, neste município.

Nº 1077/2018 - solicitando a Colocação de uma grade protetora pra boca de lobo na Rua João Muller Junior, no Bairro Picadas do Sul, neste município.

À Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito, indicação n.º 1076/2018, conforme teor abaixo.

Nº 1076/2018 - solicitando a Colocação de uma placa escolar e uma faixa de pedestre na Rua João Muller Júnior, em frente ao Centro de Recreação Jardim Encantado, no Bairro Colônia Santana, neste município.

Do Vereador Clonny Capistrano Maia de Lima:

Ao Secretário de Infraestrutura, indicação n.º 1053/2018, conforme teor abaixo.

Nº 1053/2018 - sobre a necessidade de realizar serviço de tapa buraco, reparo no meio fio, reperfilamento de lajotas, na rua Alameda Flamboyant, na altura do número 553 e ao lado da Praça no Centro Histórico, neste município.

Do Vereador Roinoldo de Assis Neckel:

A Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, indicação n.º 1054/2018, conforme teor abaixo.

Nº 1054/2018 - para que informe o destino dos POSTES (iluminação pública) que foram substituídos na Praça dos Ratos, localizada a Rua Adhemar da Silva, Bairro Kobrasol, foto em anexo.

À Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, indicação n.º 1055/2018, conforme teor abaixo.

Nº 1055/2018 - para que informe o RECUO frontal para ambas as ruas, sito Avenida Governador Adolfo Konder e Rua Irmãos Vieira, Bairro Campinas, de obra particular que está sendo construída, bem como, PROJETO e anexos aprovado na respectiva Secretaria.

A Secretária Municipal de Infraestrutura, indicação n.º 1078/2018, conforme teor abaixo.

Nº 1078/2018 - para que execute um BUEIRO (novo) na Travessa Manoel Mendes, em frente ao nº. 765, Bairro Serraria, foto em anexo.

Do Vereador Sanderson Almeci de Jesus:

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, indicações n.ºs: 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063 e 1094/2018, conforme teor abaixo.

Nº 1056/2018 - solicitando reparos no asfalto na Rua Francelina Domingos de Jesus no Bairro Roçado.

Nº 1057/2018 - solicitando reparos no asfalto na Rua Lindolfo Jásper no bairro Roçado.

Nº 1058/2018 - solicitando reparos no asfalto na Rua Edmundo Otacílio próximo ao nº 846 no Bairro Serraria.

Nº 1059/2018 - solicitando reparos na Rua Adélia Schoroerder Pontes próximo ao nº85 Bairro Serraria.

Nº 1060/2018 - solicitando reparos nas lajotas na Rua Antônio Roggio no Bairro Serraria.

Nº 1061/2018 - solicitando reparos na Rua Reinaldo Antônio Baldicera no Bairro Serraria.

Nº 1062/2018 - solicitando reparos no asfalto Rua Josefina Borsato na bairro Serraria.

Nº 1063/2018 - solicitando reparos na Rua Aurelino Manoel da Silva próximo ao nº22 no Bairro Serraria.

Nº 1094/2018 - solicitando reparos no bueiro da Rua São Pedro próximo ao nº 1283 , Bairro Areias.

Do Vereador Abel Veiga:

Ao Secretário de Infraestrutura, indicações n.ºs: 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070 e 1071/2018, conforme teor abaixo.

Nº 1064/2018 - pavimentação asfáltica da rua Oliveira Saturno de Souza, bairro Nossa Senhora do Rosário. Neste Município.

Nº 1065/2018 - pavimentação asfáltica da rua João Nilo Morfim, no bairro Nossa Senhora do Rosário. Neste Município.

Nº 1066/2018 - pavimentação asfáltica da travessa Antônina Campos da Silva, no bairro Roçado. Neste Município.

Nº 1067/2018 - pavimentação asfáltica da rua Lourenço Luíz dos Santos, no bairro Roçado. Neste Município.

Nº 1068/2018 - pavimentação asfáltica da rua Higino Luíz Gonzaga, no bairro Roçado. Neste Município.

Nº 1069/2018 - pavimentação asfáltica da rua João Nilo Morfim, no bairro Nossa Senhora do Rosário. Neste Município.

Nº 1070/2018 - pavimentação asfáltica da rua Bernardo Halfeld, no bairro Nossa Senhora do Rosário. Neste Município.

Nº 1071/2018 - restauração da rua Vereador Pedro Paulo Kremer , no bairro Real Parque. Neste Município.

Do Vereador Edilson Alzemiro Vieira:

Ao Secretário de Infraestrutura, indicações n.ºs: 1079, 1085, 1086, 1087, 1088 e 1089/2018, conforme teor abaixo.

Nº 1079/2018 - para providenciar a retirada de entulho jogados em terreno situado à rua Charlles Ferrari, ao lado do restaurante Miyoshi, Bairro Kobrasol.

Nº 1085/2018 - solicitando coleta pesada de lixo e entulhos na Av. Valdemar Schmidt no Bairro Forquilhas, loteamento Palmares em São José/SC.

Nº 1086/2018 - solicitando conserto de boca de lobo na Rua Hanns Ditter Schmidt nº 8166 no Bairro Area industrial em São José/SC.

Nº 1087/2018 - solicitando limpeza da Rua Rene Novaes Marcondes s/n atrás do dépósito da Millium no Bairro Forquilhas em São José/SC.

Nº 1088/2018 - para que providencie a limpeza e conservação da Rua Vereador Arthur Manoel Mariano no Bairro Forquilhinhas em São José/SC.

Nº 1089/2018 - solicitando coleta pesada de lixo e entulhos na Rua Manoel Fermiano de Melo no Bairro Forquilhinhas em São José/SC.

À Prefeita e à Secretaria de Infraestrutura, indicações n.ºs: 1080, 1081, 1082, 1083 e 1084/2018, conforme teor abaixo.

Nº 1080/2018 - solicitação do conserto de lajotas por toda a extensão da Rua Al. Flamboyant no Bairro Centro em São José/SC.

Nº 1081/2018 - solicitando conserto de buraco no asfalto na Rua das Embaubas no Bairro Fazenda Santo Antônio em são José/SC.

Nº 1082/2018 - solicitando conserto de buraco na lajota na Rua Estevão de Andrade nº 647 no Bairro Fazenda Santo Antônio em São José/SC.

Nº 1083/2018 - solicitando conserto de buraco na lajota na Rua Arlindo Kuhlkamp no Bairro Forquilhas em São José/SC.

Nº 1084/2018 - solicitando conserto de buraco na lajota na Reinaldo Ferreira de Souza nº 300 no Bairro Forquilhas em São José/SC.

Do Vereador Alexandre Rosa:

A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito, indicações n.ºs: 1090 e 1091/2018, conforme teor abaixo.

Nº 1090/2018 - para que providencie a troca de Abrigo de Onibusa na  Rua Maria Bernardina Vaz Borges, s/n ao lado do Mundo Car.

Nº 1091/2018 - para que providencia a troca de Abrigo de Ônibus na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, no Jardim Zanelato

Ao Secretário de Infraestrutura, indicações n.ºs: 1092 e 1093/2018, conforme teor abaixo.

Nº 1092/2018 - para que providencie o conserto de lajotas na Rua João de Barro, no Jardim Zanelato.

Nº 1093/2018 - para que providencie o conserto de buraco na Rua Santo Antonio em frente ao Numero 291, em Barreiros. Segue Fotos em Anexo.

Da Vereadora Sandra Pereira Alves Martins:

Á Secretaria de Infraestrutura, indicações n.ºs: 1095, 1096, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1106 e 1107/2018, conforme teor abaixo.

Nº 1095/2018 - solicitando que realize o serviço de limpeza e capina na Rua Leonel Felisbino da Silva, Areias, neste município.

Nº 1096/2018 - solicitando que realize o serviço de limpeza e capina na Rua Cristóvão Ribeiro Filho, Areias, neste município.

Nº 1098/2018 - solicitando que realize o serviço de limpeza e capina na Rua Athayde Alvina Fernandes, Forquilhinha, neste município.

Nº 1099/2018 - solicitando que realize o serviço de reperfilamento de lajotas na Rua Athayde Alvina Fernandes, Forquilhinha, neste município.

Nº 1100/2018 - solicitando que realize o serviço de limpeza e capina na Rua José Victor da Rosa, Barreiros, neste município.

Nº 1101/2018 - solicitando que realize o serviço de tapa buracos na Rua Antônio Schroeder, Barreiros, neste município.

Nº 1102/2018 - solicitando que realize, com urgência, o serviço de desobstrução das bocas de lobo na Avenida das Torres (trecho entre a Renner e o Condomínio Flores da Estação, conforme fotos em anexo), Areias, neste município.

Nº 1103/2018 - solicitando que realize o serviço de limpeza, capina e retirada de entulho na Rua Brusque (em frente ao número 113, conforme fotos em anexo), Bela Vista, neste município.

Nº 1106/2018 - solicitando que realize o serviço de limpeza e capina na Rua João José da Cunha (fundos da Panificadora Arco Íris), Zanellato, neste município.

Nº 1107/2018 - solicitando que realize o serviço de reperfilamento de lajotas na Rua Higino Luiz Gonzaga, Roçado, neste município.

À Secretaria de Infraestrutura e à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, indicação n.º 1104/2018, conforme teor abaixo.

Nº 1104/2018 - solicitando que realize, com urgência, a manutenção da rede de esgoto da Rua Brusque (conforme fotos em anexo), Bela Vista, neste município.

Á Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos, indicação n.º 1097/2018, conforme teor abaixo.

Nº 1097/2018 - solicitando que coloque na pauta de atuação desta Pasta, a revitalização e modernização do Parque localizado na Rua Justino João Leite, Picadas do Sul, neste município.

À Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, indicação n.º 1105/2018, conforme teor abaixo.

Nº 1105/2018 - solicitando que averigue, com urgência, e caso necessário notifique os proprietários para que liguem as saídas de esgoto na rede da CASAN na Rua Brusque (conforme fotos em anexo), Bela Vista, neste município.

Do Vereador Michel da Silva Schlemper:

Ao Secretário de Infraestrutura, indicação n.º 1108/2018, conforme teor abaixo.

Nº 1108/2018 - para que providencie o reparo e manutenção da pavimentação asfáltica e bocas de lobo da Rua Maria Júlia da Luz, . Bairro - Jardim Cidade de Florianópolis. Conforme registro fotográfico.

À Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, indicações n.ºs: 1109, 1110, 1111, 1112 e 1113/2018, conforme teor abaixo.

Nº 1109/2018 - para que providencie o serviço de limpeza e capina na Rua Célio Veiga  - Bairro: Jardim Cidade Florianópolis. Conforme registro fotográfico.

Nº 1110/2018 - solicitando o conserto de buracos e limpeza na Rua Domingos Pedro Hermes - Bairro: Jardim Cidade de Florianópolis. Conforme registro fotográfico.

Nº 1111/2018 - para que providencie o serviço de limpeza e capina na Rua Nove de Julho  - Bairro: Ipiranga. Conforme registro fotográfico.

Nº 1112/2018 - para que providencie o serviço de limpeza e capina na Rua Dom Hélder Câmara - Bairro: Real Parque. Conforme registro fotográfico.

Nº 1113/2018 - para a limpeza e retirada de entulho Rua Caxambú, em frente a residência de número 551 – Bairro: Serraria.

Do Vereador André Guesser:

Á Prefeita Municipal, indicação n.º 1114/2018, conforme teor abaixo.

Nº 1114/2018 - sugerindo a manutenção no Ginásio Municipal Nedir Valdo Macedo localizado na Rua Fúlvio Vieira da Rosa com Rua Marlei Geraldo dos Santos, principalmente na parte localizada aos fundos que tem sido local de dormitório e descarte irregular de lixo com incêndios deste inservíveis.

À Prefeita Municipal de São José e a Secretaria de Educação, indicação n.º 1115/2018, conforme teor abaixo.

Nº 1115/2018 - sugerindo medidas públicas para garantir que no bairro de Barreiros/Sede seja contemplado com uma creche em período integral.

À Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito, indicação n.º 1116/2018, conforme teor abaixo.

Nº 1116/2018 - sugerindo que seja adotado medidas junto a Rua José Vitor da Rosa - Barreiros, São José, a fim de intensificar as rondas e fiscalizações pela Guarda Municipal.

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei n.º 135/2017, do Vereador Moacir da Silva, que dispõe sobre a exposição do endereço e telefone dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas em São José e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 156/2017, dos Vereadores Carlos Eduardo de Souza Martins e André Guesser, que institui a Semana Municipal do Consumidor no calendário oficial de eventos do Município de São José e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Defesa do Meio Ambiente ao Projeto de Lei n.º 167/2017, dos Vereadores Sanderson Almeci de Jesus e Orvino Coelho de Ávila, que dispõe sobre o transporte de animais domésticos no sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São José.  

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Requerimento nº 018/2018, do Vereador Moacir da Silva, requerendo com fulcro nos arts. 125 e 156 do Regimento Interno através do presente a realização de uma SESSÃO COMEMORATIVA, no dia 19 de abril do corrente ano, às 19h, no Plenário desta Casa Legislativa, em comemoração ao DIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.

Parecer da Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social e Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei n.º 165/2017, do Vereador Antônio Lemos Filho, que declara de utilidade pública a Associação ADAD - Adolescentes que Amam a Deus, neste Município.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 081/2015, da Vereadora Sandra Pereira Alves Martins, que Inclui a Semana de Proteção aos Animais no Calendário Oficial do Município de São José.

Parecer da Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social e Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei n.º 141/2017, dos Vereadores Gilmara Vieira Bastos e Vereador Moacir da Silva, que dispõe sobre a diversificação do horto municipal de São José com plantas medicinais e viveiros para distribuição de mudas de plantas medicinais nas Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de São José e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 138/2017, da Vereadora Sandra Pereira Alves Martins, que dispõe sobre a identificação de passageiros nos táxis de São José.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 171/2017, dos Vereadores Afonso Valécio da Silva e Túlio Márcio Salles Maciel, que institui a Campanha de Valorização da Vida denominada "Setembro Amarelo" e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de São José.


Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-71

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".