Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG

Decreto 5129/2020
de 27/03/2020

Dispõe sobre renovação de utilidade pública da Associação de Promoção e Assistência Social - APAS.                                                                                                       

Veja Mais
Decreto 5128/2020
de 27/03/2020

Prorroga o prazo, no Exercício de 2020, para recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas a Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, quando se tratar de serviço prestado pessoalmente pelo próprio contribuinte.

Veja Mais
Decreto 5127/2020
de 26/03/2020

Determina antecipação do recesso do Calendário Escolar 2020 na Rede Pública Municipal de Ensino como medida de prevenção ao contágio do Covid-19 e dá outras providências.

Veja Mais
Decreto 5126/2020
de 26/03/2020

Altera o Decreto nº 5.117, de 17 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências.

Veja Mais
Decreto 5125/2020
de 24/03/2020

Autoriza a requisição de utensílios do sistema de saúde necessários para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

Veja Mais
Decreto 5124/2020
de 20/03/2020

Altera o Decreto nº 5.117, de 17 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências.

Veja Mais
Decreto 5123/2020
de 20/03/2020

Fixa o valor do plantão de 12 (doze) horas de Médicos Plantonistas no período de situação de emergência em saúde pública no Município de Pouso Alegre em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Veja Mais
Decreto 5122/2020
de 19/03/2020

Autoriza a requisição administrativa de utensílios do sistema de saúde necessários para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

Veja Mais
Decreto 5121/2020
de 19/03/2020

Altera o Decreto nº 5.117, de 17 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências.

Veja Mais
Decreto 5120/2020
de 19/03/2020

Revoga o Decreto nº 5.105, de 28 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Veja Mais