Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio da Covid-19, revoga o Decreto nº 5.147, de 28 de abril de 2020, e dá outras providências.
Veja MaisTransfere cargo da estrutura organizacional da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Veja MaisTransfere cargo da estrutura organizacional da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Veja MaisDelega competências ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente Interino.
Veja MaisAltera o Decreto nº 5.147, de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre a atualização e sistematização das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio da Covid-19 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a requisição administrativa de leitos hospitalares necessários para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).
Veja MaisAltera o Decreto nº 5.147, de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre a atualização e sistematização das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio da Covid-19 e dá outras providências.
Veja MaisDelega competências ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Veja MaisAltera o Decreto nº 5.147, de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre a atualização e sistematização das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio da Covid-19 e dá outras providências.
Veja MaisCorrige erro material no quadro de lotes caucionados no Decreto nº 5.146, de 22 de abril de 2020, convalidado pelo Decreto nº 5.226, de 04 de janeiro de 2021.
Veja Mais