Altera o Decreto nº 5.277, de 17 de março de 2021, que dispõesobre a adoção obrigatória do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Veja MaisProcede ao cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2020 e dá outras providências.
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Veja MaisAltera o Decreto nº 5.277, de 16 de março de 2021, que dispõea adoção obrigatória do protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Decreto nº 5.277, de 16 de março de 2021, que dispõe a adoção obrigatória do protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
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Veja MaisInclui Parágrafo Único ao Art. 2º do Decreto nº 4.845, de 01 de dezembro de 2017 que “Aprova o Loteamento Residencial “Altos do Ypiranga”, situado na Rodovia BR-459, Matrícula Nº 6.530, propriedade e SM Construtora e Imobiliária LTDA., CNPJ Nº. 19.836.876/0001-67.”
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