Autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 9.405.493,74 (nove milhões, quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), utilizando-se recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei (...)
Verbetes: Crédito Suplementar-CAPS
Autoriza o Município de Formiga a abrir crédito especial no valor de R$5.061.740,02 (cinco milhões, sessenta e um mil, setecentos e quarenta reais e dois centavos) utilizando-se de recursos provenientes do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior (R$4.761.740,02), be (...)
Verbetes: Crédito suplementar-Manutenção
Autoriza o Município de Formiga a abrir crédito suplementar no valor de R$7.232.179,88 (sete milhões, duzentos e trinta e dois mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos) utilizando-se de recursos provenientes do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anter (...)
Verbetes: Crédito suplementar-Manutenção
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$500.000,00. Conforme consta na Mensagemnº 201/2023, será utilizando os recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II, que serão utilizados no âmbit (...)
Verbetes: crédito suplementar-saúde
Autoriza o Município de Formiga a conceder repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências. Conforme consta na Mensagem nº 200/2023, o Poder Executivo abrirá no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com consequente autorização de r (...)
Verbetes: Entidade-Obras e Trânsito
Institui no âmbito do Município de Formiga a Comenda Consciência Negra João Lemos Tavares, a ser concedida anualmente, por cada edil que fizer a indicação, em Sessão Solene, próxima ao dia 20 de novembro. Autoria: Vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha.
Verbetes: Consciência Negra
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 4.534.503,89 (quatro milhões quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e três reais e oitenta e nove centavos) utilizando-se recursos provenientes tanto de excesso de arrecadação quanto da anulação de dotações devidamente discriminadas, conform (...)
Verbetes: Crédito especial-Saúde
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 313.193,53 (trezentos e treze mil cento e noventa e três reais e cinquenta e três centavos) utilizando-se recursos provenientes da anulação de dotações devidamente discriminadas, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, (...)
Verbetes: Crédito especial-Saúde
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 313.193,53 (trezentos e treze mil cento e noventa e três reais e cinquenta e três centavos) utilizando-se recursos provenientes da anulação de dotações devidamente discriminadas, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, (...)
Verbetes: Crédito especial-Gestão ambiental-Obras e trânsito
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