“Altera o valor do Auxílio-Alimentação previsto no art. 3º da Lei Municipal nº 2.935, de 31 de janeiro de 2023.”                                                                           

“Altera o valor do Auxílio-Alimentação previsto no art. 3º da Lei Municipal nº 2.561/2019, alterado pela Lei Municipal nº 2.938/2023, de 31 de janeiro de 2023”

“Autoriza o Executivo Municipal a ceder em concessão de uso de imóvel de propriedade municipal a Igreja Evangélica ad compromisso - CNPJ/MF nº 48.302.849/00001-46”.

“Altera o Parágrafo Único do art.3º da lei nº3.011, de 19 de setembro de 2023, que “Altera a Lei n° 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de   (...)

“Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios às entidades que especifica para o exercício de 2024.”                                                                                 

“Estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.”                                                                                                                                     

“Autoriza o Executivo Municipal a ceder em concessão de uso imóvel de propriedade municipal a Associação de Proteção das Famílias em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social de Monte Sião/MG - CNPJ/MF nº 32.223.128/0001-00”.”.

“Altera a Lei n° 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.”.

“Altera a Lei n° 2.790 de 28 de dezembro de 2022 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei n° 2.700, de 06 de julho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.”.

“Altera a Lei n° 2.790 de 28 de dezembro de 2022 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei n° 2.700, de 06 de julho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.”.