Câmara Municipal de Monte Sião

Decreto Legislativo 9435/2023
de 28/12/2023

“Dispõe sobre o formulário próprio da solicitação de diária, referido no § 2º, art. 7º da Lei Municipal nº 1.635/2003"                                                             

Decreto Legislativo 9423/2023
de 22/12/2023

“Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de Agente Pública em cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião.”                                 

Decreto Legislativo 9422/2023
de 22/12/2023

“Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular a servidor público.”                                                                                                                 

Decreto Legislativo 9417/2023
de 18/12/2023

“Dispõesobreaprovação-de desmembramentodoLote102,Qdra26,do Setor4,comáreade1.522,06m2,situado naRuaBahia,VilaMagioli,destacidadee ComarcadeMonteSião/MG,objetoda Mat.nº16.187doSRI/MonteSião/MG.”

Decreto Legislativo 9412/2023
de 06/12/2023

“Regulamenta os Benefícios Eventuais que compõe SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTESIÃO/MG.”                                                                       

Decreto Legislativo 9408/2023
de 30/11/2023

“Dispõe sobre aprovação de desdobro e anexação dos Lotes, situados na Rua Sete de Setembro, nº 384 e nº 390, da Qdra.“5”, do Setor 2, centro, desta cidade e Comarca de Monte Sião/MG, objetos das Mats. nº 853 e nº 854 do SRI/Monte Sião/MG.”

Decreto Legislativo 9404/2023
de 28/11/2023

“Dispõe sobre a renúncia tácita de candidatos aprovados no concurso público nº 001/18 da Prefeitura Municipal de Monte Sião que não atendeu o prazo estabelecido no §1º do art. l6 da Lei nº 1.138 de 17/12/1991.

Decreto Legislativo 9403/2023
de 23/11/2023

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas-13214- COBRADE, conforme IN/MDR 260/2022.                                                   

Decreto Legislativo 9402/2023
de 21/11/2023

“Regulamenta a utilização do Software Audatex, Traz Valor, Cilia e Orion como forma de balizamento de cotação e pesquisa de preços de mercado para utilização em procedimentos licitatórios”

Decreto Legislativo 9401/2023
de 20/11/2023

“Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público Alessandra Aparecida de Oliveira Bueno, lotada no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviço Infantil e dá outras providências.”

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Política de privacidade