“Regulamenta os Benefícios Eventuais que compõe SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTESIÃO/MG.”
Decreto Legislativo 9408/2023
de 30/11/2023
“Dispõe sobre aprovação de desdobro e anexação dos Lotes, situados na Rua Sete de Setembro, nº 384 e nº 390, da Qdra.“5”, do Setor 2, centro, desta cidade e Comarca de Monte Sião/MG, objetos das Mats. nº 853 e nº 854 do SRI/Monte Sião/MG.”
Decreto Legislativo 9404/2023
de 28/11/2023
“Dispõe sobre a renúncia tácita de candidatos aprovados no concurso público nº 001/18 da Prefeitura Municipal de Monte Sião que não atendeu o prazo estabelecido no §1º do art. l6 da Lei nº 1.138 de 17/12/1991.
Decreto Legislativo 9403/2023
de 23/11/2023
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas-13214- COBRADE, conforme IN/MDR 260/2022.
Decreto Legislativo 9402/2023
de 21/11/2023
“Regulamenta a utilização do Software Audatex, Traz Valor, Cilia e Orion como forma de balizamento de cotação e pesquisa de preços de mercado para utilização em procedimentos licitatórios”
Decreto Legislativo 9401/2023
de 20/11/2023
“Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público Alessandra Aparecida de Oliveira Bueno, lotada no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviço Infantil e dá outras providências.”
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